O primeiro processo seletivo de 2008 do Programa Universidade Para Todos (ProUni ), do Governo federal, teve sobra de 36.312 bolsas de estudos. Esse número corresponde a 34,2% do total de 106.134 benefícios ofertados em instituições de ensino superior particulares em todo o país. Os dados foram informados pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SeSu/MEC).
As bolsas não preenchidas serão destinadas para a seleção de vagas remanescentes que será feita pelas instituições. De acordo com a SeSu, a maior sobra ficou por conta das bolsas parciais: restaram não preenchidos 24.573 benefícios. As bolsas de estudo integrais não utilizadas foram 11.739.
Os motivos para o não preenchimento são diversos e variam caso a caso. Em alguns casos, estudantes pré-selecionados para bolsas parciais desistiram do benefício porque não podem se manter no curso ou necessitam mudar de cidade para estudar.
Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que trata da utilização das vagas do programa não preenchidas. Os benefícios poderão ser destinados a estudantes que passarem por processo seletivo das instituições já para este semestre letivo ou oferecidas a alunos veteranos com bom desempenho acadêmico.
As instituições de ensino superior também podem optar por ofertar os benefícios remanescentes no processo seletivo do meio do ano.
De acordo com as regras do MEC, têm prioridade para ocupar as bolsas os estudantes e professores da rede pública de ensino, matriculados em licenciatura, normal superior e pedagogia e os alunos de qualquer curso autodeclarados indígenas.
A SeSu informa que boa parte das vagas remanescentes se encontra em uma categoria de “benefícios adicionais”, oferecidos por interesse próprio das faculdades e centros de ensino. Essas bolsas não são contabilizadas para efeito de isenção fiscal das universidades e não representam prejuízo para os cofres públicos.
O ProUni é um programa do Governo federal que oferece bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda em instituições de ensino superior privadas. Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de alguns tributos.
As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As parciais, de 50% da mensalidade, são para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. O ProUni também oferece bolsas de 25% para estudantes com renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos para cursos com mensalidade de até R$ 200.
Só pode se candidatar, o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota mínima de 45 pontos (média aritmética entre as provas de redação e conhecimentos gerais). Os resultados do Enem são usados como critério para a distribuição das bolsas de estudos. Assim, os estudantes que alcançam as melhores notas no exame têm maiores chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão.
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