xmlns:og='http://ogp.me/ns#' Cantinho da Déa

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

inscrição 2019

1)      Pode-se aceitar candidatos que possuam como formação somente o Magistério, apesar de não constar no Edital?
Sim, deve-se aceitar candidatos que possuam o Magistério, conforme realizado todos os anos, para contratação. Não constou no Edital para que não se confunda o Edital do Processo Seletivo com Edital de Concurso (no concurso não pode ingressar com Magistério, somente com Curso Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia).

2)      Docentes “V” 2016, 17 ou 18, que já confirmaram suas inscrições, precisa fazer a inscrição novamente na DE?
Não, não precisam fazer a inscrição novamente.
Os docentes da categoria “V” são candidatos à contratação “O”, e portanto, tendo confirmado sua inscrição em Agosto, já serão classificados como Candidatos à Contratação.

3)      Os docentes “V” 2016, 17 ou 18 , ou docentes que não possuem experiência nem os itens de avaliação requeridos no Edital,  precisam obrigatoriamente fazer o Processo Seletivo?
Se estes docentes não possuem certificados, nem tempo de experiência não precisa ter o registro na aba de Processo Seletivo, visto que não há o que se registrar.
Entretanto, se possuem tempo de Magistério, no Estado ou qualquer outra alçada, devem comparecer na Diretoria de Ensino para ter pontuação do Magistério lançada na aba do Processo Seletivo.
Caso algum docente não possua tempo de experiência nem outros títulos requeridos para o processo seletivo, não há motivo para entrar na aba de avaliação do processo seletivo.

4)      Docentes que são da Categoria “V” 2015 somente, ou, “V” 2015 suspenso com “O” 2016, 17 ou 18 precisam se inscrever  e fazer o processo seletivo?
Sim, estes docentes precisam confirmar sua inscrição na Diretoria de Ensino caso queiram participar do processo de atribuição de 2019, e fazer a avaliação do processo seletivo caso tenham títulos ou tempo a entregar. Provavelmente possuem tempo para inserir na avaliação, e assim, devem entregar o anexo de tempo para participar da avaliação do processo seletivo.

5)      A pontuação de docentes da SEE (“O”, “V”, “F”, “A”) pode ser computada na experiência, na aba do processo seletivo?
Sim, visto que o tempo de experiência é para compor a nota de prova do processo seletivo. No entanto, se o candidato atuar concomitantemente com acúmulo (ou em caso de aposentadoria), não pontuará na aba da inscrição SEE. Somente pontuará na aba do processo seletivo, para fins de compor a nota de prova.

6)      O tempo de “Magistério pela LC 1093/09” não consta no Edital. Como computá-lo?
O tempo de serviço prestado nos termos da LC 1093/09 na SEE não poderá ser computado como critério para pontuação em Processo Seletivo, haja vista tratar-se de processo seletivo público e pelo princípio da isonomia, por este motivo sendo somente pontuado tempo de magistério, em qualquer alçada pública ou privada.

Ocorre, no entanto, que  há necessidade de valorizar o profissional  que já atuou na Rede, dentro das exigências legais, e desta forma, incluiu-se esta informação  de “tempo e serviço prestado nos termos da LC 1.093/2009”, na inscrição propriamente dita (específica da SEE) realizada anualmente, além de outros critérios estabelecidos na Resolução SE 72/16.

Neste sentido, no sistema informatizado para Processo Seletivo Simplificado, assim como de inscrição para atribuição/2019,  operacionalizado pela Diretoria de Ensino, constam estas duas opções em abas separadas, não constando pelo motivo anteriormente explanado, na aba do processo seletivo, e sim na aba da inscrição da SEE.

Tratando-se de critério novo para inscrição e já tendo ocorrido o processo de inscrição para os docentes da categoria O ativos de 2016, 2017 e 2018, está sendo providenciado  junto à Prodesp a contabilização deste tempo para os docentes contratados que já se encontram inscritos e não tiveram a possibilidade de tê-lo computado anteriormente.

Ademais, esta alteração será motivo de regulamentação de legislação de atribuição de classes e aulas, prevista para ocorrer antes do processo inicial de atribuição em dezembro.


7)      Um docente da Categoria “O” 2015, que sempre foi “O”, terá sua pontuação computada na SEE e no Processo Seletivo?
Sim. Um docente da categoria “O” 2015 que terá seu contrato extinto e será um docente candidato à contratação em 2019, terá o seu tempo computado da seguinte forma:
a)      Aba da Inscrição da SEE
- Tempo de Magistério;
- Tempo de Magistério pela LC 1093/09;
- Tempo de Função (se for no mesmo campo de atuação atual)

b)      Aba do Processo Seletivo
- Tempo de Magistério

8)      Pode-se aceitar candidatos que estão no penúltimo ano? Os candidatos que estão no último ano e se formarão no final do ano serão atualizados para formados?
Sim, pode aceitar.

Os alunos de último ano atualmente durante o processo seletivo, serão classificados no Portalnet – Classificação, no grupo “Aluno de último ano”.

Caso entreguem de 07 a 09/01/19 o certificado de conclusão com histórico e data da colação, a DE deve atualizar o sistema de formação curricular com a data de conclusão de curso, e assim, ficarão classificados no grupo “Disciplina Específica” (se licenciados), ou nos demais (Bacharel, Tecnólogo, etc, desde que tenham a data de conclusão). Na classificação final, o sistema levará em consideração as informações atualizadas de 07 a 11/01/19.

Caso não entreguem o solicitado de 07 a 09/01/2019, serão classificados como aluno de último ano.

Ainda, o mesmo procedimento ocorrerá para o candidato que atualmente, durante o processo seletivo, esteja no penúltimo ano, mas que em 07 a 09/01/19 entregará o comprovante de matrícula do último ano. Se entregar o comprovante de matrícula no último ano, a Diretoria de Ensino atualiza o sistema de formação curricular com o devido semestre, e na classificação final sairá como “Aluno de último ano”. Caso tenha realizado a inscrição como aluno do penúltimo ano, e não entregue o comprovante de matrícula do último ano de 07 a 09/01/19, não será classificado, pois a formação mínima requerida, conforme a Indicação CEE 157/16 deve ser como “Aluno de último ano”.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Contratação de temporários 2019

COORDENADORIA DE
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Convocação
Inscrição para o Processo de Inscrição para Atribuição de
Classes e Aulas e Realização do Processo Seletivo Simplificado
2018 para contratação temporária em 2019.
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado da Educação com fundamento
no inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual de 1989,
estabelece critérios para seleção de candidatos à contratação
nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e suas alterações,
regulamentada pelo Decreto 54.682/2009, Lei Complementar
836/1997, Lei Complementar 444/1985, e de acordo com o
inciso VI da Instrução Normativa - UCRH 2/2009 e Resolução
de Atribuição de Classes e Aulas e torna pública a abertura de
inscrição para participação no processo de atribuição de classes
e aulas do ano de 2019 para candidatos à contratação, por meio
de avaliação de títulos e experiência profissional, a ser realizada
no período de 25-09-2018 a 08-10-2018.
A realização do certame tem como intuito suprir a neces-
sidade das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, em
caráter excepcional, para o ano de 2019, em conformidade com
a lei vigente, devendo ser realizado no ano de 2018, em caráter
classificatório, podendo participar:
a) Docentes sem vínculo funcional com a Rede Estadual de
Educação que pretendam celebrar contrato docente;
b) Docentes com vínculo funcional com a Rede Estadual de
Educação que pretendam celebrar contrato docente, em regime
de acumulação;
c) Docentes com contrato ativo celebrado com a Rede
Estadual de Educação no ano de 2015,
d) Docentes eventuais da categoria funcional ”V”;
e) Docentes contratados da categoria funcional “O”, com
contrato eventual “V” aberto em 2015, e suspenso por ter sido
celebrado anteriormente ao contrato “O”.
Para participar do certame, os candidatos à contratação,
deverão observar as informações e orientações, conforme segue:
I- DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO E SEUS VENCI-
MENTOS
1. Os candidatos à contratação que vieram a ter contrato
celebrado com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
- SEE, terão seus vencimentos calculados de acordo com a carga
horária atribuída, correspondente ao valor da hora/aula:
1.1. Professor de Educação Básica I, valor de R$ 12,28;
1.2. Professor de Educação Básica II, valor de R$ 12,93.
II. DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS E DA FUNÇÃO DOCENTE
1. A contratação docente será formalizada mediante Con-
trato por Tempo Determinado – CTD, em conformidade com a lei
vigente para suprir a necessidade da Administração.
III. DAS CONDIÇÕES PARA EXERCER A FUNÇÃO DOCENTE
1. Para exercer a função docente o candidato deverá pre-
encher um dos seguintes requisitos de habilitação/qualificação:
1.1. Licenciatura;
1.2. Bacharelado;
1.3. Tecnologia e;
1.4. Alunos matriculados no último ano do nível univer-
sitário.
2. Os alunos, a que se refere o subitem “1.4”, deverão
comprovar, no momento da contratação e de cada atribuição
durante o ano, matrícula para o respectivo curso, bem como
a efetiva frequência, no semestre correspondente, mediante
documentos (atestado/declaração) expedidos pela instituição de
ensino superior que estiver fornecendo o curso.
2.1. Candidatos que tiverem sua inscrição realizada como
aluno de último ano, poderão entregar, de 07 a 09-01-2019,
diploma ou certificado de conclusão acompanhado de histórico
escolar com data da colação de grau, quando terão sua inscrição
atualizada para candidatos licenciados.
2.2. Candidatos com interesse em ministrar aulas de 1º ao
5º ano como regente de Classe do Ensino Fundamental I, bem
como em ministrar aulas de Educação Física, quando se tratar de
aluno cursante de último ano universitário, deverão entregar, de
07 a 09-01-2019, diploma ou certificado de conclusão acompa-
nhado de histórico escolar com data da colação de grau, quando
terão sua inscrição atualizada para candidatos licenciados,
requisito necessário para contratação.
3. O candidato, sob as penas da lei, assume cumprir as
exigências abaixo discriminadas, se contratado, em atendimento
à Lei 10261/68, e suas alterações:
a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-
lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição
Federal/88;
b) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no
pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
c) Ter idade mínima de 18 anos;
d) Estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as obrigações
militares, quando se tratar do sexo masculino;
e) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
f) Ter boa conduta;
g) Não exercer cargo, emprego ou função pública na Admi-
nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso
XVI do Artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVIII do Artigo
115 da Constituição Estadual.
h) Conhecer as exigências contidas neste edital e estar de
acordo com elas;
IV. DA INSCRIÇÃO
1.Para se inscrever, o candidato à contratação deverá com-
parecer à Diretoria de Ensino de interesse, constantes no Anexo
I deste Edital, no período de 25-09-2018 a 08-10-2018, munidos
dos documentos pessoais e dos comprovantes de habilitação/
qualificação dos quais seja detentor, constantes no Capítulo III,
para serem avaliados nos termos do Capítulo VII deste Edital;
1.1. À Diretoria de Ensino em posse dos documentos cons-
tantes no item 3, deste Capítulo deverá realizar e confirmar a
inscrição do candidato.
2. Caso haja títulos a apresentar, nos termos do Capítulo
VI deste Edital, deverão ser apresentados juntamente com os
demais documentos conforme item 3, deste Capítulo, a fim de
se obter nota de avaliação mediante os títulos apresentados.
3. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador
deverá apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:
3.1. Cédula de Identidade – RG;
3.2. Cadastro de Pessoa Física – CPF; ou
3.3. Registro Nacional de Estrangeiro – RNE, quando for o
caso (acompanhado de protocolo do processo de naturalização),
a fim de receber o PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO, devidamente
numerado;
3.4 Título de Eleitor;
3.5. Comprovante de Residência;
3.6. Comprovante de Imposto de Renda constando informa-
ção dos dependentes;
3.7 Diploma ou Certificado de Conclusão com Histórico
Escolar (obrigatório) ou;
3.8. Declaração de Matrícula e Histórico Escolar (obrigató-
rio), quando se tratar de aluno de último.
4. Serão contabilizados para efeito de pontuação os dados
constantes de sua formação curricular acadêmica e títulos, con-
forme disposto no Capítulo “VI” deste Edital.
5. Não será realizada a inscrição de candidato que não
apresentar os documentos exigidos neste Edital.
6. No caso de inscrição por procuração, deverá ser apre-
sentado o original do instrumento do mandato devidamente
registrado em cartório e cópia simples, a qual ficará retida na
unidade, acompanhado do RG original do procurador.
7. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas
condições, de forma a permitir a identificação do candidato
com clareza;
8. Não serão recebidas inscrições por via postal, fax ou via
Internet e nem fora do prazo estabelecido no item 1, do Capítulo
V neste edital.
9. As informações prestadas na inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato;
10. As dúvidas em relação ao Processo Seletivo Simplificado
para Docentes deverão ser dirigidas às Diretorias de Ensino de
seu interesse, em endereço constante no Anexo I deste edital.
11. Em conformidade com o Decreto 55.588, de 17-03-
2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão
e uso do “nome social” para tratamento, mediante preenchi-
mento de requerimento próprio, junto à Diretoria de Ensino na
qual se inscreveu;
12. O candidato que não preencher o nome social no reque-
rimento de que trata o item 4.9, não terá o pedido de nome
social atendido, seja qual for o motivo alegado.
13. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
edital e anexos que o acompanham, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento;
14. As Diretorias de Ensino deverão confirmar as inscrições
bem como inserir as informações da avaliação por títulos, até o
dia 15-10-2018.
V. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37,
da Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar 683,
de 18-09-1992, alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-
2002, e regulamentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013,
é assegurado o direito de inscrição para o Processo Seletivo
Simplificado para Docentes, desde que sua deficiência seja com-
patível com as atribuições da função docente.
2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no parágrafo único do
Artigo 1º do Decreto 59.591/2013.
3. Não há impeditivo legal à inscrição ou ao exercício da
função docente quanto à utilização de material tecnológico
ou habitual.
4. O candidato que concorrer como docente com deficiência
deverá entregar laudo médico no momento de sua inscrição
(original ou fotocópia autenticada), expedido no prazo máximo
de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a
espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa refe-
rência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doenças – CID, informando, também, o seu nome, documento
de identidade (RG) e número do CPF.
5. Para efetuar a inscrição o candidato com deficiência
deverá efetuar os procedimentos gerais estabelecidos no Capí-
tulo IV.
6. O candidato com deficiência deverá declarar, na inscrição,
o tipo de deficiência.
7. A validade do laudo médico, a contar do início da inscri-
ção, será de 2 (dois) anos quando a deficiência for permanente
ou de longa duração e de 1 (um) ano nas demais situações.
8. O laudo não será devolvido.
9. O candidato que não preencher os campos da inscrição
reservados ao candidato com deficiência, ou não realizar a
inscrição conforme as instruções constantes deste capítulo,
perderá o direito a tratamento diferenciado no que se refere ao
presente Processo Seletivo Simplificado para Docentes, e não
poderá impetrar recurso em razão de sua deficiência, seja qual
for o motivo alegado.
10. Será eliminado da lista especial o candidato cuja
deficiência assinalada no formulário de inscrição não se fizer
constatada na forma do parágrafo único do artigo 1° do Decreto
59.591, de 14-10-2013, devendo permanecer apenas na lista
geral de classificação.
11. A não observância pelo candidato de quaisquer das
disposições deste capítulo implicará a perda do direito a ser
classificado na lista especial de classificação.
12.Os candidatos à contratação temporária classificados na
Lista Especial, concorrerão às Aulas/Classes disponíveis, devendo
ser reservado o percentual de 5% destas na referida Sessão,
nos termos do Decreto 59.591/2013 alterado pelo Decreto
60.449/2014;
13.A ordem de convocação dos candidatos com deficiência
classificados na Lista Especial, dentro dos limites estabelecidos
pela Lei Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela Lei omplementar 932, de 08-11-2002, se dará da seguinte forma:
na 5ª (quinta) vaga, 30ª (trigésima) vaga, 50ª (quinquagésima)
vaga e assim sucessivamente, a cada intervalo de 20 (vinte)
atribuições, em observância ao princípio da proporcionalidade.
14.Os candidatos com deficiência aprovados terão respei-
tada sua ordem de classificação na lista geral, se esta for mais
benéfica do que a prevista pelo regramento acima disposto.
VI. DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS
1. Para inscrição no Processo Seletivo Simplificado para
Docentes, será exigido dos candidatos estrangeiros o documento
oficial de identificação (Registro Nacional de Estrangeiro – RNE,
acompanhado de protocolo do processo de naturalização).
2. Somente poderão ser contratados os estrangeiros natu-
ralizados (artigo 12, II, “a” e “b”, da Constituição Federal), e
os estrangeiros de nacionalidade portuguesa, com direito aos
benefícios do Estatuto da Igualdade.
3. Concedida a naturalização ou obtido o benefício do Esta-
tuto de Igualdade, o candidato à contratação, deverá apresentar,
para registro, o documento de identidade de modelo igual ao
dos brasileiros natos, com as anotações pertinentes.
4. Na hipótese de possuir nacionalidade portuguesa, o can-
didato deverá comprovar, mediante CERTIFICADO DE OUTORGA
DO GOZO DE DIREITOS POLÍTICOS, estar amparado pelo Estatu-
to de Igualdade entre brasileiros e portugueses com reconheci-
mento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1º do Artigo
12 da Constituição Federal.
VII. DA AVALIAÇÃO
1. O Processo Seletivo Simplificado para Docentes constará
de Avaliação por Títulos, na qual serão avaliados e pontuados:
a. Currículo Acadêmico; e
b. Experiência profissional;
2. A avaliação terá caráter Classificatório.
3. ANÁLISE DO CURRÍCULO ACADÊMICO E EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
3.1. Ao currículo acadêmico serão atribuídos até no máximo
80 (oitenta) pontos na totalidade, podendo ser computado mais
de um Diploma/Certificado, na seguinte conformidade:
3.1.1. Diploma de Doutorado nas disciplinas da Matriz
Curricular ou na área do Magistério correspondente ao Ensino
Fundamental I, II e Ensino Médio – 5 pontos.
3.1.2. Diploma de Mestrado nas disciplinas da Matriz
Curricular ou na área do Magistério correspondente ao Ensino
Fundamental I, II e Ensino Médio – 3 pontos.
3.1.3. Certificado de Especialização nas disciplinas da
Matriz Curricular ou na área do Magistério correspondente ao
Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio – 2 pontos.
3.1.4. Certificado de Aperfeiçoamento nas disciplinas da
Matriz Curricular, ou na área do Magistério correspondente ao
Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio – 1 pontos;
3.1.5 O tempo de experiência profissional comprovada na
área da Educação, no Magistério, em Instituições Públicas e/
ou Privadas dentro do território Nacional, correspondentes ao
Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio, poderá ser computado,
ainda que concomitante com o tempo na Secretaria de Estado
da Educação, visto tratar-se apenas de composição de nota de
Avaliação para o Processo Seletivo;
3.1.6 Considerar-se-á data base 30-06-2018, para fins de
contagem de tempo, devendo ser seguido para pontuação os
seguintes critérios:
a) Tempo de Magistério: 0,002 por dia, até no máximo
21,900 pontos.
b) No caso de servidores públicos, o atestado ou a declara-
ção pública de comprovação de experiência deverá ser assinada
pelo Responsável da Instituição de Ensino Público Municipal
em papel timbrado, da instituição, com respectivos carimbos,
relacionando todas as atividades desempenhadas.
c) Tratando-se de candidatos não servidores públicos, deve-
rá ser apresentado:
c.1) Atestado ou a declaração assinada pelo representante
legal do setor de pessoal ou do órgão de recursos humanos ou
da instituição, em papel timbrado da empresa ou com declara-
ção da razão social, conforme Anexo II, ou;
c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social, em que se
comprove o exercício na função docente correspondente ao
Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio;
d) Tempo de Estagiário na função docente correspondente
ao Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio, somente será válido
mediante comprovação de remuneração;
VIII. DOS RECURSOS DA ANÁLISE DA FORMAÇÃO CURRÍ-
CULAR ACADÊMICA
1. Caberá recurso a respeito da formação curricular aca-
dêmica registrada em sistema, mediante documentos apresen-
tados, na ocasião da publicação da Classificação, cujo período
será divulgado oportunamente, em Portaria, no Diário Oficial
do Estado de São Paulo e no Portal de Concursos Públicos do
Estado de São Paulo.
2. Em função de decisões emanadas pela Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos quanto ao Processo Seletivo
Simplificado para Docentes, poderá haver alterações nas publi-
cações do processo de Inscrição e Classificação de Atribuição
de Classes e Aulas.
IX. DA CLASSIFICAÇÃO
1. Para participar do processo de atribuição de classes e
aulas, os docentes serão classificados em nível de Diretoria de
Ensino, observando-se o campo de atuação, a situação funcional
e a habilitação, e considerando o que dispõe a legislação de
Atribuição de Classes e Aulas.
2. A pontuação final do candidato será igual à soma do total
de pontos obtidos na avaliação de títulos e experiência, soma-
dos aos critérios de pontuação para o processo de atribuição de
classes e aulas do Magistério Público Oficial de São Paulo, con-
forme disposto na legislação de Atribuição de Classes e Aulas.
3. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente,
em lista de classificação, em sistema próprio da Secretaria da
Educação, disponível em data a ser publicada por Portaria desta
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH.
4. Em casos de empate de pontuação na classificação dos
inscritos resolver-se-á, com observância à seguinte ordem de
prioridade:
4.1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos – Estatuto
do Idoso;
4.2. Maior tempo de serviço no Magistério;
4.3. Maior número de dependentes (Encargo de Família);
4.4. Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60
(sessenta) anos;
5. Os candidatos classificados poderão participar do pro-
cesso de atribuição de classes e aulas respeitando-se as etapas,
faixas e fases, conforme disposto na Resolução de Atribuição de
Classes e Aulas.
X. DA CONTRATAÇÃO
1. Os candidatos à contratação poderão ser contratados
para exercerem as funções do magistério nos campos de atu-
ação classe, aulas e educação especial, do ensino fundamental
e médio, nas disciplinas da Matriz Curricular, após participação
nas sessões de atribuição, obedecida, rigorosamente, a ordem
de classificação, observando-se a ordem de prioridade quanto
às Etapas e Faixas, na Diretoria de Ensino de opção, conforme
Resolução de Atribuição de Classes e Aulas.
2. Candidatos à contração para atuar no Ensino Funda-
mental I como regente de Classe, bem como candidatos à
contratação para ministrar aulas de Educação Física, devem ser
portadores diploma de licenciatura plena ou certificado de con-
clusão acompanhado de histórico escolar com data da colação
de grau, e no caso dos docentes de Educação Física, os mesmos
deverão portar o registro no Conselho Regional de Educação
Física – CREF, sem o qual não poderá celebrar contrato.
XI. DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA
DOCENTES
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
Docentes limita-se ao ano letivo de 2019 fixado em calendário
escolar.
XII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. O candidato à contratação deverá submeter-se à avalia-
ção médica (laudo para exercício) - assinado por Médico do Tra-
balho, observada as condições previstas na legislação vigente.
2. Os servidores serão contratados nos termos da Lei Comple-
mentar 1.093/2009 e suas alterações, e estarão vinculados ao regime
Geral de Previdência Social – RGPS e serão contribuintes do INSS.
3. A contratação para o exercício de função docente terá o
prazo máximo de 3 (três) anos e poderá ser prorrogado até o
último dia letivo do ano em que findar esse prazo.
a. O contratado poderá ser dispensado antes do prazo contra-
tual, por descumprimento das regras estabelecidas em legislação.
4. Quando o docente contratado, que se encontre em inter-
rupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de
classes e aulas, deverá ser autuado o procedimento de extinção
contratual, por descumprimento de normas legais, sob a res-
ponsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito
de ampla defesa e ao contraditório, nos termos da legislação
pertinente.
5. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhe-
cimento das regras contidas neste edital, nas instruções espe-
ciais e nos demais atos e normas regulamentares, importando na
expressa aceitação das normas e condições do Processo Seletivo
Simplificado para Docentes.
6. O candidato tem por responsabilidade acompanhar, por
meio do Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.com.br).
7. A comunicação por outras formas (e-mail, telegrama,
ligação telefônica), quando ocorrer, será mera cortesia da Secre-
taria da Educação.
7.1 A Secretaria da Educação não se responsabiliza por
eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço eletrônico (e-mail) não informado na inscrição;
b) endereço eletrônico informado que esteja incompleto,
incorreto ou não atualizado pelo candidato;
c) problemas no provedor de acesso do candidato, como
caixa de correio eletrônico cheia, filtros AntiSpam, eventuais
truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica;
d) endereço residencial informado que esteja incompleto,
incorreto ou não atualizado pelo candidato;
e) endereço de difícil acesso;
f) correspondência recebida por terceiros; e
g) devolução ou possíveis falhas nas entregas de correspon-
dências, por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
8. Não será fornecida informação via telefone no que tange
a qualquer resultados constantes nos Capítulos deste Edital.
9. Sendo de responsabilidade do candidato a veracidade
das informações, a inexatidão das declarações ou irregularida-
des de documentações, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Processo Seletivo Simplificado para
Docentes, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
10. Todas as convocações, avisos e resultados serão publica-
dos no Diário Oficial do Estado.
11. A Secretaria da Educação não se responsabiliza por
apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou divulgações
referentes a este certame.
12. Os itens deste edital poderão sofrer alterações, atua-
lizações ou acréscimos, enquanto não consumadas as provi-
dências ou eventos referentes a eles, circunstâncias que serão
mencionadas em editais ou avisos a serem publicados no Diário
Oficial do Estado e, quando for o caso, no Portal de Concursos
Públicos do Estado.
13. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso
não seja possível convocá-lo por falta de atualização cadastral.
14. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omis-
sos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos.
15. Este Edital atende às condições estabelecidas pela
Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, da Secretaria de
Gestão Pública, conforme disposto no inciso II do artigo 2º da Lei
Complementar 1.093/2009, artigo 5º do Decreto 54.682/2009 e
Instrução Normativa – UCRH 2/2009.
Anexo I
Diretoria Endereço
Adamantina Rua Bráulio Molina Frias, 120 - Vila Cicma
Americana Rua Duque de Caxias, 600 - Vila Santa Catarina
Andradina Rua Regente Feijó, 2160 - Vila Mineira
Apiaí Rua Major Francisco Rios Carneiro, 96 - Apiaí
Araçatuba Rua Antonio João, 130 - Jd. Bandeirantes
Araraquara R. Gonçalves Dias, 291 - Centro Araraquara
Assis R. Padre Gusmões, 828 - Vila Santa Cecilia
Avaré Av. Misael Euphrásio Leal, 857 - Vila Ayres
Barretos Av. Cel. Silvestre de Lima, 475 - Nogueira Barretos
Bauru Rua Campos Sales, 9 - Vila Falcão
Birigui Av. São Francisco, 433 - Jd. Perola
Botucatu Praça da Bandeira, S/N º - Botucatu
Bragança Paulista Av. José Gomes da Rocha Leal, 1757 -
Bragança Paulista
Caieiras Avenida Professor Carvalho Pinto, 159 - Centro Caieiras
Campinas Leste Rua Rafael Sampaio, 485 - Vila Rossi
Campinas Oeste Rua Candido Mota, 186 - Fundação da
Casa Popular
Capivari Rua Regente Feijó, 773 - Centro Itapevi
Caraguatatuba Av. Alagoas, 539 - Indaiá
Carapicuíba Rua Bom Jesus do Amparo, 02 - Cohab V
Carapicuiba
Catanduva Rua Recife, 1116- Catanduva
Centro Av. Olavo Fontoura,2222 - Casa Verde
Centro Oeste Av. Rio Branco, 1260 – Campos Elíseos
Centro Sul Rua Don Antonio Galvão, 95 - Vila Gumercindo
Diadema Rua Cristóvão Jaques, 113 - Vila Nogueira
Fernandópolis Rua Amapá, 933 - Jd. América
Franca Rua Benedito Maníglia, 200 - Vila Chico Júlio
Guaratinguetá Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 27 -
Guaratinguetá
Guarulhos Norte Rua Cristóbal Elilo, 278 - Parque Cecap
Guarulhos Sul Av. Emílio Ribas, 940 - Vila Tijuco
Itapecerica da Serra Av. XV de novembro, 1668 - Itapecerica
da Serra
Itapetininga Rua São Marcos, 100 - Jd. Paulista
Itapeva R. Torquato Raimundo, 96 - Jd. Ferrari
Itapevi Av. Presidente Vargas, 974 - Vila Nova Itapevi
Itaquaquecetuba R. Jundiaí, 84 - Vila Monte Belo
Itararé Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 - Bairro do Cruzeiro
Itu Praça Almeida Junior, 10 Vila Nova
Jaboticabal Praça Dr Joaquim Batista, 204 - Jaboticabal
Jacareí Rua Santa Rosa, 51 - Jacareí
Jales Rua Oito, 2315 - Jales
Jau Rua Tenente Lopes, 642 - Jau
José Bonifacio Rua Ademar de Barros, 356 - José Bonifacio
Jundiaí Avenida Nove de Julho, 1300 - Chácara Urbana
Leste 1 Rua Caetano de Campos, 220 - Tatuapé
Leste 2 Rua Mohamed Ibrahim Saleh, 979 - Jardim São Vicente
Leste 3 Rua Isabel Urbina, 200 - Cohab José Bonifácio
Leste 4 Rua Dona Matilde, 35 - Vila Matilde
Leste 5 Rua Celso de Azevedo Marques, 502 - Moóca
Limeira Rua Prof. Octaviano José Rodrigues, 1225 - Jd.
São Manoel
Lins Rua Luiz Gama, 681 - Centro Lins
Marília Av. Pedro de Toledo, 542 - Marilia
Mauá Rua Alvares Machado, 192 - Vila Bocaina
Miracatu Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira, S/
Nº - Miracatu
Mirante do Paranapanema Rua Amélia Fussae Okubo, 1580
- Centro Mirante
Mogi das Cruzes Rua Dr. Antonio Candido Vieira, 451 - Mogi
das Cruzes
Mogi Mirim Av. Santo Antonio, 248 - Mogi Mirim
Norte 1 Rua Faustolo, 281 - Água Branca
Norte 2 Rua Plinio Pasqui, 217 - Parada Inglesa
Osasco Rua Geraldo Morran, 271 - Jardim Umuarama
Ourinhos Rua 9 De Julho, 528 - Ourinhos
Penápolis Rua Jorge Caruí, 387 - Penápolis
Pindamonhangaba Rua Soldado Roberto Marcondes, 324
- Jd. Rosely
Piracicaba Rua João Sampaio, 666 - São Dimas
Piraju Praça Prof. Paulo Henrique, 155 - Vila São José
Pirassununga Avenida Prudente de Moraes, 2900 - Pirassununga
Presidente Prudente Avenida Manoel Goulart, 2651 -
Santa Helena
Registro R. Vitória, 465 – Jd. América
Ribeirão Preto Avenida Nove de Julho, 378 – Jd. Sumaré
Santo Anastacio Praça Dr Luiz Ramos e Silva, 59 - Santo
Anastacio
Santo Andre Rua das Figueiras, 1245 - Bairro Jardim
Santos Rua Dr. Guedes Coelho, 107 - Encruzilhada
São Bernardo do Campo Rua Princesa Maria da Gloria,
176 - Nova Petrópolis
São Carlos Rua Conselheiro Joaquim Delfino, 180 - Jd.
Centenário
São Joao da Boa Vista R. Getúlio Vargas, 507 - São João
da Boa Vista
São Joaquim da Barra R. São Paulo, 1305 - São Joaquim da Barra
São José do Rio Preto R. Maximiano Mendes, 55 - Vila
Santa Cruz
São José dos Campos R. Porto Príncipe, 100 - Vila Rubi
São Roque Av. Tiradentes, 148 - São Roque
São Vicente R. João Ramalho, 378 - São Vicente
Sertãozinho R. Dr. Pio Dufles, 865 - Jd. Soljumar
Sorocaba R. Manoel Gomes dos Santos Neto, 45 - Jd. Pagliato
Sul 1 Rua Pensilvânia, 115 - Brooklin
Sul 2 Rua Antonio Comparato, 60 Cidade Monções
Sul 3 Av. Alcindo Ferreira, 04 -Parque do Castelo
Sumaré Rua Luiz José Duarte, 333 - Jd. Carlos Basso
Suzano Av. Mogi das Cruzes, 175 - Jd. Imperador
Taboão da Serra Rua João Slaviero, 65 - Jardim da Gloria
Taquaritinga Av. Heitor Alves Gomes, 230 - Jd. Beatriz
Taubaté Praça 08 De Maio, 28 - Taubaté
Tupã Praça da Bandeira, 900 - Tupã
Votorantim Rua Sete de Setembro, 311 - Parque Bela Vista
Votuporanga Rua Brasília, 3430 - Vale do Sol
ANEXO II - Modelo de Atestado de Tempo de Serviço
TIMBRE / CARIMBO DA ESCOLA OU ENTIDADE EDUCACIONAL
Ato de Reconhecimento / Autorização: DO ___/___/____
(no caso de escola particular)

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Material para estudo - prova de mérito

Parte Geral


Apostila APEOESP

Prova de Mérito 2018 - Legislação e Bibliografia

ANEXO A - PARTE COMUM

I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed, São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;
2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 - p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.
3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed, São Paulo, Cortez, 2011.
4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.
6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.
8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000. 9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011. 10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/ SEF, 1998.
3. BRASIL. Ministério da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; Entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização e controle social.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo.
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais - Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.

III - LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 6º, 205 a 214.
2. BRASIL Lei federal 8.069, de 13-07-1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA. Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59.
3. BRASIL Lei federal 9.394, de 20-12-1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
4. BRASIL. Decreto federal 6.949, de 25-08-2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30-03-2007.
5. BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 17-06-2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP 3/04).
6. BRASIL. Resolução CNE/CEB 4, de 13-07-2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB 7/10).
7. BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 30-05-2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP 8/12).
8. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250).
9. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Artigos 45, 61 a 64, 83 a 88.
10. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03- 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.
11. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 27, de 29-03-1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
12. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 16-12-2011. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.
13. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 7 de agosto de 2012. Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
14. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 32, de 17-05-2013. Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas.
15. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 27-09-2013. Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual.
16. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 71, de 29-12-2014. Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68/2013.
17. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 73, de 29-12-2014. Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.
18. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68/2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.
19. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 9/97. Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental - (Anexa a Indicação CEE 8/97).
20. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 73/08. Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 74/08).
21. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 124/14. Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo - (Anexa a Indicação CEE 125/14).
22. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 149/16. Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 155/16).
23. SÃO PAULO (Estado). Indicação CEE 22/97. Avaliação e Progressão Continuada.
24. SÃO PAULO (Estado). Parecer CEE 67/98. Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31.
25. SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo - Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo - Seção I, à página 23).
26. SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (DI) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo - Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo - Seção I, à página 23).

ANEXO B

A - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I I - LIVROS E ARTIGOS
1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.
2. DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. “Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona)”. In: SCHNEUWLY, Bernard; Mercado de Letras, 2004.
3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed, São Paulo: Cortez, 2010.
4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007.
5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.
6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.
8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.
9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.
12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ MEC/SEF, 1997.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: língua portuguesa e matemática - Ciclo I.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever.
4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever:
a) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 1º ano;
b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 2º ano (1ª série) - volume 1 e 2;
c) Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador - 2º ano (1ª série);
d) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 3º ano (2ª série) - volume 1 e 2;
e) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 4º ano (3ª série) - volume1 e 2;
f) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) - volume 1 e 2;
g) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 5º ano (4ª série) - volume único.
h) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) - volume 1, 2 e 3.

B - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
B. 1. LINGUA PORTUGUESA I - LIVROS E ARTIGOS 1. BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2011.
2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
3. BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo: Contexto, 2006.
4. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2011.
5. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.
6. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2007.
7. MARTINS, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev, São Paulo: EDUSP, 2008.
8. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.
9. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: língua portuguesa: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-106.

B. 2. EDUCAÇÃO FÍSICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BETTI, Mauro. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: __ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003.
2. BORGES, Cecilia. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, Cecilia; DESBIENS, Jean François (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 157-190.
3. CORSINO, Luciano Nascimento; AUAD, Daniela. O professor diante das relações de gênero na educação física escolar. São Paulo: Cortez, 2012.
4. DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13. ed. Campinas - SP: Papirus, 2010.
5. GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe e GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
6. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed, São Paulo: Cortez, 2010.
7. KUNZ, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7. ed, Ijuí: Unijuí, 2010.
8. LOMAKINE, Luciana. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a dança no contexto da escola. In: SCARPATO, Marta (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo: Avercamp, 2007, p. 39-57.
9. MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, Ademir (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.
10. NASCIMENTO, Paulo Rogerio Barbosa; ALMEIDA, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre, v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007.
11. PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.
12. SANCHES NETO, Luiz.; VENÂNCIO, Luciana.; DAOLIO, Jocimar.; BETTI, Mauro. A proposta curricular de Educação Física do Estado de São Paulo: fundamentos e desafios. In: CARREIRA FILHO, Daniel; CORREIA, Walter Roberto. (Orgs.). Educação Física escolar: docência e cotidiano. Curitiba: CRV, p.109-128, 2010.
13. SCHIAVON, Laurita Marconi; NISTA-PICOLLO, Vilma Leni. Outros desafios da ginástica na escola. In: MOREIRA, Evando Carlos. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura, 2006, p. 137-166.
14. STIGGER, Marco Paulo. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.
15. ULASOWICZ, Carla; LOMÔNACO, José Fernando Bitencourt. Educação Física escolar e motivação: a influência de um programa de ensino sobre a prática de atividades físicas. Curitiba: CRV, 2011.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/ SEF,1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física. In: Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias. 1. ed, São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, p. 223-259.

B.3. ARTE I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA, Berenice; PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.
2. BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
3. BETINA, Rugna. Teatro em sala de aula. São Paulo: Alaúde Editorial, 2009.
4. BOUCIER, Paul. História da dança no ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
5. BRITO, Teca Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para formação integral da criança. 2. ed, São Paulo: Peirópolis, 2003.
6. CAZNOK, Yara Borges. Música: Entre o Audível e o Visível. S. l: UNESP, 2008.
7. DESGRANGES, Flavio. A pedagogia do Espectador. São Paulo: Hucitec, 2003.
8. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil. Belo Horizonte: Com Arte Editora.
9. MARQUES, Isabel. Linguagem e dança. São Paulo: Digitexto, 2010.
10. NUNES, Fabio Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo: Perspectiva, 2010.
11. PILLAR, Analice Dutra (Org.). A organização do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999. 12. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC /SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias.
2. ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-29, 187-222. 3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O Ensino de Arte nas Séries Iniciais: Ciclo I. São Paulo: FDE, 2006.

B.4. LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de e BARBIRATO, Rita. Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000.
2. BARCELOS, Ana Maria Ferreira. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7, n.2, 2007.
3. JALIL, Samira Abdel; PROCAILO, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: IX CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. III ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA. Anais. Paraná. PUCPR, 2009, p.774-784.
4. PEREIRA, Ariovaldo Lopes e GOTTHEIM, Liliana (org.) Materiais didáticos para o ensino de língua estrangeira. Processos de criação e contextos de uso. São Paulo: Mercado das Letras, 2013.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999. 4. Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas - Aprendizagem, ensino e avaliação. Capítulos 5, 6 e 7.

B.5. INGLÊS I - LIVROS E ARTIGOS
1. FRIED-BOOTH, Diana L. Project Work. Oxford: Oxford University Press, s.d.
2. GEE, James Paul. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.
 3. GRADDOL, David English Next. UK: British Council, 2006.
4. KERN, Richard Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.
5. LIEFF, Camilla Dixo; POW, Elizabeth M. e NUNES, Zaina Abdalla. Descobrindo a pronúncia do inglês. (Livro acompanhado de dois CDs de áudio). Editora: WMF Martins Fontes, 2010.
6. McCLEARY, Leland. O ensino de língua estrangeira e a questão da diversidade. In: Ensino e aprendizagem de língua inglesa: Conversas com especialistas. Ed. Parábola. p. 203-220, 2009.
7. SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.
8. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Língua Estrangeira moderna (LEM): Linguagens, códigos e suas tecnologias. 2.ed, São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, 107- 144.

B.6. ESPANHOL I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALVARES, Maria Nieves et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002.
2. BARALO, Marta. La adquisición del español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.
3. BUSTO, Natalia Barrallo; BEDOYA, María Gómez. La explotación de una imagen en la clase de E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009.
4. CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: __. Las fórmulas de tratamiento en el español actual. Madrid: Arco Libros, 1997, p. 20-23.
5. CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.).“Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y El portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE, dezembro 2008.
6. ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. Las variantes del español em la nueva década: ¿todavía un problema para el profesor Del español a lusohablantes? Registros de la lengua y lenguajes específicos. São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería de Educación y Ciencia, 2001.
7. FANJUL, Adrián. “Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/LE en Brasil. Repeticiones y ausencias”. SIGNOS ELE, abril de 2008.
8. KULIKOWSKI, María Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide T. Maia. Español para brasileños. Sobre por dónde determinar La justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estúdios hispánicos, 9, 1999, pp.11-19.
9. MORENO, Francisco. Qué español enseñar. Madrid: Arco/ Libros, 2000. Marco común europeo de referencia para las lenguas: aprendizaje, enseñanza, evaluación. 2001.

B.7. MATEMÁTICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BICUDO, Maria Aparecida Viggiani (Org.). Educação Matemática. 2. ed, São Paulo: Centauro, 2005.
2. BOYER, Carl B. História da Matemática. 3. ed, São Paulo: Edgard Blucher, 2010.
3. D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. 13. ed, Campinas, SP: Papirus, 2006.
4. DEVLIN, Keith. O gene da matemática: o talento para lidar com números e a evolução do pensamento matemático. Rio de Janeiro: Record, 2004.
5. FIORENTINI, Dario; LORENZATO, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. Campinas: Autores associados, 3. ed, 2009.
6. LIMA, Elon Lages et al. A matemática do Ensino Médio. Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2 e 3 (Coleção do Professor de Matemática).
7. MACHADO, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
8. PARRA, Cecília; SAIZ, Irma (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Tradução de Juan Acunã Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
9. PIRES, Célia Maria Carolino. Currículos de Matemática: da organização linear à ideia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUICIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental. São Paulo: SE, 2009.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São Paulo: SE, 2009.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012.

B.8. BIOLOGIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. CAMPBELL, Neil. et al. Biologia. 8. ed, Porto Alegre: Artmed, 2010. Unidades III, V e VIII.
2. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 5. ed, São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 1, 3 e 5.
3. EL-HANI, Charbel Nino & MEYER, Diogo. 2010. Evolução, o sentido da Biologia. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.
4. HELLMAN, Hal. Grandes Debates da Ciência. São Paulo: Editora da Unesp, 1999.
5. KORMONDY, Eduard John; BROWN, Daniel E. Ecologia Humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
6. KRASILCHIK, Myriam. Prática de ensino de Biologia. 4. ed, São Paulo: EDUSP, 2004.
7. MAYR, Ernst. Isto é Biologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.25-30, 69-95. B.9. CIÊNCIAS I - LIVROS E ARTIGOS 1. CACHAPUZ, Antonio; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. A necessária renovação do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
2. CAMPBELL, Neil A.; REECE, Jane B.; URRY, Lisa A.; CAIN, Michael L.; WASSERMANN, Steven A.; MINORSKY, Peter V.; JACKSON, Robert B. Biologia, 8. ed, Porto Alegre: Artmed. 2010.
3. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
4. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de Ciências. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 26).
5. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura, Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed, São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.
6. CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas: Leitura recomendada para alunos a partir da 6ª série do Ensino Fundamental.
7. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed, São Paulo Cortez, 2009.
8. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. 5. ed, São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.
9. KORMONDY, Edward John; BROWN, Daniel. E. Ecologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
10. MORTIMER, Eduardo Fleury. Construtivismo, mudança conceitual e ensino de ciências: para onde vamos? Revista Investigações em Ensino de Ciências, 1(1):20-39, 1996.
11. NEVES, Késia Caroline Ramires; BARROS, Rui Marcos de Oliveira. Diferentes olhares acerca da transposição didática. Investigações em Ensino de Ciências,16(1):103-115, 2011.
12. RIDLEY, Mark. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
13. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.
14. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
15. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental de Pesquisa sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed.rev. Ijuí: Unijuí, 2003.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC / SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da natureza e suas tecnologias. 1 ed. atual, São Paulo: SE, 2012, p. 25-68.

B.10. QUÍMICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? para onde vão? 2. ed, São Paulo: Moderna, 2010.
2. CHASSOT, Attico. Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. 5. ed, Ijuí: Unijuí, 2011.
3. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química para o Ensino Médio. São Paulo: EDUSP, 1995/2007. Livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno.
4. __. Interações e Transformações: química e a sobrevivência, hidrosfera, fonte de materiais. São Paulo: EDUSP, 2005.
5. __. Interações e Transformações II: Reelaborando Conceitos sobre Transformações Químicas (Cinética e Equilíbrio). São Paulo: EDUSP, 1995.
6. __. Atividades experimentais de quimica no ensino médio: reflexões e propostas. São Paulo: SEE/CENP, 2009.
7. KOTZ, J. C.; TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações químicas. São Paulo: Thomson, v. 1 e 2, 2009
8. LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.
9. MARZZOCO, Anita; TORRES, Bayardo, B. Bioquímica básica. 3. ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
10. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, Cadernos temáticos n. 1, 2, 3, 4, 5 e 7.
11. ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed, Porto Alegre: Bookman, 2009.
12. SASSERON, Lucia Helena; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em Ensino de Ciências. v. 16 (1), pp. 59-77, 2011.
13. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1 e 2. 14. ZANON, Lenir Basso; MALDANER, Otavio Aluísio. (Orgs.). Fundamentos e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1.BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
2.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Oficinas temáticas no ensino público: formação continuada de professores. São Paulo: SE/CENP, 2007.
3.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-30, 126-151.

B.11. FÍSICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. 2. ed, São Paulo: Livraria da Física, 2003.
2. CARVALHO, Anna Maria P.; RICARDO, Elio Carlos; SASSERON, Lucia Helena; ABIB, Maria Lucia V. S.; PIETROCOLA, Maurício. Ensino de Física. ed, São Paulo: Cengage Learning, 2011.
3. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed, São Paulo: Cortez, 2009.
4. EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.
5. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.
6. HEWITT, Paul G. Física conceitual. Tradução: Trieste Freire Ricci; revisão técnica: Maria Helena Gravina, 11. ed, Porto Alegre: Bookman, 2011.
7. MENEZES, Luis Carlos de. A matéria uma aventura do espírito: fundamentos e fronteiras do conhecimento físico. São Paulo: Livraria da Física, 2005.
8. OKUNO, Emico. Radiação: Efeitos, Riscos e Benefícios. São Paulo: Harbra. 1998.
9. OLIVEIRA FILHO, Kepler de Souza; SARAIVA, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica. 2. ed, São Paulo: Livraria da Física, 2004.
10. OLIVEIRA, Ivan S. Física Moderna: para iniciados, interessados e aficionados. vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2005.
11. TIPLER, Paul A.; LLEWELLYN, Ralph A. Física moderna. 5. ed, Rio de Janeiro: LTC, 2010. 12. TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed, Rio de Janeiro: LTC, 2009. v.1,2 e 3.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: física: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 96-125. B. 12. GEOGRAFIA I - LIVROS E ARTIGOS 1. AB’ SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2012. 2. CARLOS, Ana Fani Alessandri; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (Orgs.). Geografias de São Paulo: representações e crise da metrópole. Vol 1. São Paulo: Contexto, 2004.
3. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
4. CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.
5. DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.
6. HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.
7. HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.
8. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003. 9. MORAES, Antonio Carlos Robert de. Geografia: Pequena história crítica. 12. ed, São Paulo: Hucitec, 1993.
10. ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995.
11. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. ed, São Paulo: Edusp, 2006.
12. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2. ed, Rio de Janeiro: Record, 2001.
13. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.
14. SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
15. THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010.
16. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.
17. TOMINAGA, Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico,2009.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: geografia. Brasília, MEC/SEB, 1998.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: geografia: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 74-113.

B.13. HISTÓRIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.
3. BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
4. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2012.
5. CERRI, Luis Fernando. Ensino da História e consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
6. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Editora Papirus, 2005.
7. FREITAS, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2001.
8. FUNARI, Pedro Paulo e PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto, 2011.
9. FUNARI, Pedro Paulo; FILHO, Glaydson José da e MARTINS, Adilton Luís. História Antiga: contribuições brasileiras. São Paulo: AnnaBlume, 2009.
10. HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de Aula: visita à História contemporânea. São Paulo: Editora Selo Negro, 2010.
11. HOURANI, Albert. Uma história dos povos Árabes. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005.
12. JUNIOR, Hilário Franco. A idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.
13. MONTEIRO, Ana Maria; GASPARELLO Arlete Medeiros e MAGALHÃES (Orgs.). Ensino de História: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2009
14. PINSKY, Carla Bassanezi e LUCA, Tania Regina de (Orgs.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009.
15. REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.
16. RUSEN, Jorn. O livro didático ideal. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora; BARCA, Isabel e MARTINS, Estevão de Rezende. O ensino da História. Curitiba: Editora UFPR, 2011.
17. SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1996.
18. SILVIA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e colonização. São Paulo: Editora Ática, 1998.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; história. Brasília, MEC/SEB, 2006,
4. BRASIL. Secretaria de Educação Continuada. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais: educação ético-racial. Brasília. MEC/SECAD, 2006.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 28-73.

B.14. SOCIOLOGIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro; QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2009.
2. BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006.
3. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987. Cap. 1, 2 e 3.
4. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: Cengage Learning, 2006.
5. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
6. CICCO, Claudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 3. ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: __. Relativizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed, Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57.
8. DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
9. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: EDIPRO, 2012.
10. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.
11. GOFFMANN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009.
12. GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antiracismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.
13. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
14. MILLS, Charles Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
15. MORAES, Amaury Cesar (Coord.). Sociologia: ensino médio. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica. Brasília: 2010. Coleção Explorando o Ensino, v 15.
16. MORAES, Amaury Cesar. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade, pp. 359-382. Dossiê sobre Ensino de Sociologia dos Cadernos CEDES. Campinas, vol.31, n.85, set.-dez, 2011.
17. WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS.
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: conhecimentos de sociologia. Brasília: MEC/SEB, 2006. p. 101-136.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 132-152.

B.15. FILOSOFIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 6. ed, São Paulo: Martins Fontes, 2012.
2. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado; nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
3. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, Livro II. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
4. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 14. ed, São Paulo: Ática, 2010.
 5. COLI, Jorge. O que é arte. Nós e a arte/A frequentação. 15. ed, São Paulo: Brasiliense, 1995. Coleção Primeiros Passos.
6. DESCARTES, René. Discurso do Método: 1ª e 2ª Parte; Meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
7. GALLO, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas, SP: Papirus, 2012. Cap. 3, 4, e 5.
8. HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano: Seção II e III. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural,1973.
9. KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos. 3. ed, Petrópolis: Vozes, 2005.
10. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo: Cap. V. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
11. LUNGARZO, Carlos. O que é ciência. Conhecimento científico/As ciências. 4. ed, São Paulo: Brasiliense, 1992. Coleção Primeiros Passos.
12. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: Cap. XV a XVIII. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
13. MORTARI, Cesar A. Introdução à Lógica. São Paulo: UNESP, 2001.
14. PLATÃO. A República. Livro VII. 7. ed, Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.
15. RODRIGO, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. (Introdução e Cap. I, II, e III). Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
16. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens: 2ª Parte. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973. 17. SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; filosofia. Brasília, MEC/SEB, 2006.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 114-131.

B.16. EDUCAÇÃO ESPECIAL I - LIVROS E ARTIGOS
1. BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.
2. BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.
 3. MANTOAN, Maria Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006.
4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. 5. RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

B. 17. DEFICIÊNCIA FÍSICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. ASSIS, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. São Paulo: Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.
2. FONSECA, Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/ SEESP, 2002. Fascículo 1.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
4. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE. Entendendo a deficiência física. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012.

B.18. DEFICIÊNCIA AUDITIVA I - LIVROS E ARTIGOS
1. CARVALHO, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. São Paulo: Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.
2. GUARINELLO, Ana Cristina: O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo: Ed. Plexus, 2007.
3. GOES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
4. REILY, Lucia. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. 4 ed. Campinas: Papirus, 2011. Série Educação Especial. 5. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3.ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
2. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: SE/CENP/CAPE, 2005.

B. 19. DEFICIÊNCIA VISUAL I - LIVROS E ARTIGOS
1. AMARALIAN, Maria Lúcia Toledo Moraes (org.). Deficiência visual: perspectivas na contemporaneidade. São Paulo: Vetor, 2009.
2. FELIPPE, João Álvaro de Moraes. Caminhando juntos -manual das habilidades básicas de orientação e mobilidade. São Paulo: Laramara, 2001.
3. SIAULYS, Mara O. de Campos; ORMELEZI, Eliana Maria; BRIANT, Maria Emília. (org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/ SEESP, 2006.
4. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
5. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003.
 6. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012.

B.20. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL I - LIVROS E ARTIGOS
1. FIERRO, Alfredo. Os alunos com deficiência Mental. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais.
2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004, v.3.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília: MEC/ SEF/SEESP, 1998.
3. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: SE/ CGEB/CAPE, 2012.

B.21. PSICOLOGIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.
2. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.
3. BORUCHOVITCH, Evely; BZUNECK, José A. (Org.). A motivação do aluno: contribuições da psicologia contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2004.
4. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007.
5. COLL, César; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Org.). Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia da educação escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
6. LA TAILLE, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
7. MACHADO, Adriana M.; SOUZA, Marilene P. R. (Org.). Psicologia escolar: em busca de novos rumos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
8. MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005.
9. PIAGET, Jean. A psicologia da criança. Rio de Janeiro: Difel, 1998.
10. RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento; conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005. 4 v.
11. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
12. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
13. ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009.