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terça-feira, 7 de agosto de 2018

Material para estudo - prova de mérito

Parte Geral


Apostila APEOESP

Prova de Mérito 2018 - Legislação e Bibliografia

ANEXO A - PARTE COMUM

I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed, São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 3: “A desordem na relação professor-aluno: indisciplina, moralidade e conhecimento”, de AQUINO, Júlio Groppa; Capítulo 5: “Indisciplina e violência: a ambiguidade dos conflitos na escola”, de GUIMARÃES, Áurea Maria e Capítulo 10: “A indisciplina como matéria do trabalho ético e político”, de FRANÇA Sônia A. Moreira;
2. CARVALHO, Rosita Edler. “Educação Inclusiva: do que estamos falando?” In: Revista Educação Especial, número 26, 2005 - p. 1-7. Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Brasil.
3. CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 14. ed, São Paulo, Cortez, 2011.
4. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed, São Paulo: Paz e Terra, 2011.
5. GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2001.
6. LA TAILLE, Yves. DANTAS, Heloisa e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. 24. ed. São Paulo: Summus, 1992.
7. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10ª. Ed, São Paulo: Cortez, 2012. Introdução.
8. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. UNESCO/Cortez Editora, cap. III e IV, p. 47-78, e cp. VI, 93-104, 2000. 9. RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 20. ed, São Paulo: Cortez, 2011. 10. SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas; Autores Associados, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/ SEF, 1998.
3. BRASIL. Ministério da Educação - MEC - Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa; Entendendo o pacto; quatro eixos de atuação: formação, materiais didáticos, avaliação, gestão-mobilização e controle social.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo.
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Anos Iniciais - Ler e Escrever; EMAI; Documentos Curriculares.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação de São Paulo. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Diretrizes do Programa de Ensino Integral.

III - LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 6º, 205 a 214.
2. BRASIL Lei federal 8.069, de 13-07-1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA. Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59.
3. BRASIL Lei federal 9.394, de 20-12-1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
4. BRASIL. Decreto federal 6.949, de 25-08-2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30-03-2007.
5. BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 17-06-2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (anexo o Parecer CNE/CP 3/04).
6. BRASIL. Resolução CNE/CEB 4, de 13-07-2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CNE/CEB 7/10).
7. BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 30-05-2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CNE/CP 8/12).
8. SÃO PAULO (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250).
9. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Artigos 45, 61 a 64, 83 a 88.
10. SÃO PAULO (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03- 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.
11. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 27, de 29-03-1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.
12. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 16-12-2011. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.
13. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 7 de agosto de 2012. Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação, na rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
14. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 32, de 17-05-2013. Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE, em diretorias de ensino e dá providências correlatas.
15. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68, de 27-09-2013. Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual.
16. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 71, de 29-12-2014. Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68/2013.
17. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 73, de 29-12-2014. Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.
18. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 68/2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino.
19. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 9/97. Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental - (Anexa a Indicação CEE 8/97).
20. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 73/08. Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme o disposto na Emenda Constitucional 53/06 e na Lei 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei 11.274/06 - (Anexa a Indicação CEE 74/08).
21. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 124/14. Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo - (Anexa a Indicação CEE 125/14).
22. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 149/16. Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 155/16).
23. SÃO PAULO (Estado). Indicação CEE 22/97. Avaliação e Progressão Continuada.
24. SÃO PAULO (Estado). Parecer CEE 67/98. Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31.
25. SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo - Seção I, às páginas 32 e 33. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo - Seção I, à página 23).
26. SÃO PAULO (Estado). Instrução CGEB, de 14-01-2015. Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (DI) da Rede Estadual de ensino de que trata a Resolução SE 61 /2014. (Publicada no D.O. de 15-01-2015, Poder Executivo - Seção I, às páginas 31 e 32. Retificada no D.O. de 20-01-2015, Poder Executivo - Seção I, à página 23).

ANEXO B

A - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I I - LIVROS E ARTIGOS
1. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002.
2. DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. “Gêneros e progressão em expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma experiência suíça (francófona)”. In: SCHNEUWLY, Bernard; Mercado de Letras, 2004.
3. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed, São Paulo: Cortez, 2010.
4. FIORIN, José Luiz de. Introdução ao pensamento de Bakhtin. Locus: revista de história, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 210-215, 2007.
5. GERALDI, João Wanderley. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996.
6. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
7. LERNER, Delia; SADOVSKY, Patrícia. “O sistema de numeração: um problema didático”. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 73-155.
8. PIRES, Célia Maria Carolino. Educação Matemática: conversas com professores dos anos iniciais. São Paulo: Zé-Zapt Editora, 2012.
9. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: um caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
10. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed, 1998.
11. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a ler e a escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2002.
12. VYGOTSKY, Lev Semenovitch. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
13. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ MEC/SEF, 1997.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: língua portuguesa e matemática - Ciclo I.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa Ler e Escrever.
4. SÃO PAULO (Estado). Materiais do Ler e Escrever:
a) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 1º ano;
b) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor Alfabetizador - 2º ano (1ª série) - volume 1 e 2;
c) Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador - 2º ano (1ª série);
d) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 3º ano (2ª série) - volume 1 e 2;
e) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 4º ano (3ª série) - volume1 e 2;
f) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 4º ano (3ª série) - volume 1 e 2;
g) Guia de Planejamento e Orientações Didáticas - 5º ano (4ª série) - volume único.
h) Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC) 5º ano (4ª série) - volume 1, 2 e 3.

B - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II
B. 1. LINGUA PORTUGUESA I - LIVROS E ARTIGOS 1. BAGNO, Marcos. Gramática pedagógica do português brasileiro. São Paulo: Parábola, 2011.
2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
3. BASSO, Renato; ILARI, Rodolfo. O português da gente. São Paulo: Contexto, 2006.
4. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 12. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2011.
5. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008.
6. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 2007.
7. MARTINS, Nilce Sant’Anna. Introdução à estilística: a expressividade na Língua Portuguesa. 4. ed. rev, São Paulo: EDUSP, 2008.
8. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.
9. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: língua portuguesa: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2 ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-106.

B. 2. EDUCAÇÃO FÍSICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BETTI, Mauro. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física escolar. In: __ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003.
2. BORGES, Cecilia. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, Cecilia; DESBIENS, Jean François (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 157-190.
3. CORSINO, Luciano Nascimento; AUAD, Daniela. O professor diante das relações de gênero na educação física escolar. São Paulo: Cortez, 2012.
4. DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13. ed. Campinas - SP: Papirus, 2010.
5. GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe e GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
6. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 13 ed, São Paulo: Cortez, 2010.
7. KUNZ, Eleonor. Transformação didático-pedagógica do esporte. 7. ed, Ijuí: Unijuí, 2010.
8. LOMAKINE, Luciana. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a dança no contexto da escola. In: SCARPATO, Marta (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo: Avercamp, 2007, p. 39-57.
9. MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, Ademir (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.
10. NASCIMENTO, Paulo Rogerio Barbosa; ALMEIDA, Luciano. A tematização das lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades. Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre, v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007.
11. PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença e condições socioeconômicas. Revista Paulista de Educação Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000.
12. SANCHES NETO, Luiz.; VENÂNCIO, Luciana.; DAOLIO, Jocimar.; BETTI, Mauro. A proposta curricular de Educação Física do Estado de São Paulo: fundamentos e desafios. In: CARREIRA FILHO, Daniel; CORREIA, Walter Roberto. (Orgs.). Educação Física escolar: docência e cotidiano. Curitiba: CRV, p.109-128, 2010.
13. SCHIAVON, Laurita Marconi; NISTA-PICOLLO, Vilma Leni. Outros desafios da ginástica na escola. In: MOREIRA, Evando Carlos. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura, 2006, p. 137-166.
14. STIGGER, Marco Paulo. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.
15. ULASOWICZ, Carla; LOMÔNACO, José Fernando Bitencourt. Educação Física escolar e motivação: a influência de um programa de ensino sobre a prática de atividades físicas. Curitiba: CRV, 2011.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/ SEF,1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Educação Física. In: Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, códigos e suas tecnologias. 1. ed, São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, p. 223-259.

B.3. ARTE I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA, Berenice; PUCCI, Magda. Outras terras, outros sons. São Paulo: Callis, 2003.
2. BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
3. BETINA, Rugna. Teatro em sala de aula. São Paulo: Alaúde Editorial, 2009.
4. BOUCIER, Paul. História da dança no ocidente. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
5. BRITO, Teca Alencar de. Música na Educação Infantil: propostas para formação integral da criança. 2. ed, São Paulo: Peirópolis, 2003.
6. CAZNOK, Yara Borges. Música: Entre o Audível e o Visível. S. l: UNESP, 2008.
7. DESGRANGES, Flavio. A pedagogia do Espectador. São Paulo: Hucitec, 2003.
8. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil. Belo Horizonte: Com Arte Editora.
9. MARQUES, Isabel. Linguagem e dança. São Paulo: Digitexto, 2010.
10. NUNES, Fabio Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo: Perspectiva, 2010.
11. PILLAR, Analice Dutra (Org.). A organização do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999. 12. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo: Perspectiva, 2008.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC /SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias.
2. ed. São Paulo: SE, 2012. p. 27-29, 187-222. 3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. O Ensino de Arte nas Séries Iniciais: Ciclo I. São Paulo: FDE, 2006.

B.4. LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de e BARBIRATO, Rita. Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de Linguística Aplicada. Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, 2000.
2. BARCELOS, Ana Maria Ferreira. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7, n.2, 2007.
3. JALIL, Samira Abdel; PROCAILO, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: IX CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. III ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA. Anais. Paraná. PUCPR, 2009, p.774-784.
4. PEREIRA, Ariovaldo Lopes e GOTTHEIM, Liliana (org.) Materiais didáticos para o ensino de língua estrangeira. Processos de criação e contextos de uso. São Paulo: Mercado das Letras, 2013.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília, 1999. 4. Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas - Aprendizagem, ensino e avaliação. Capítulos 5, 6 e 7.

B.5. INGLÊS I - LIVROS E ARTIGOS
1. FRIED-BOOTH, Diana L. Project Work. Oxford: Oxford University Press, s.d.
2. GEE, James Paul. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.
 3. GRADDOL, David English Next. UK: British Council, 2006.
4. KERN, Richard Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.
5. LIEFF, Camilla Dixo; POW, Elizabeth M. e NUNES, Zaina Abdalla. Descobrindo a pronúncia do inglês. (Livro acompanhado de dois CDs de áudio). Editora: WMF Martins Fontes, 2010.
6. McCLEARY, Leland. O ensino de língua estrangeira e a questão da diversidade. In: Ensino e aprendizagem de língua inglesa: Conversas com especialistas. Ed. Parábola. p. 203-220, 2009.
7. SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.
8. SÃO PAULO (Estado). Currículo do Estado de São Paulo: Língua Estrangeira moderna (LEM): Linguagens, códigos e suas tecnologias. 2.ed, São Paulo: SE, 2012, p. 27-29, 107- 144.

B.6. ESPANHOL I - LIVROS E ARTIGOS
1. ALVARES, Maria Nieves et al. Valores e temas transversais no currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002.
2. BARALO, Marta. La adquisición del español como lengua extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004.
3. BUSTO, Natalia Barrallo; BEDOYA, María Gómez. La explotación de una imagen en la clase de E/LE. In: redELE, n.16, julio 2009.
4. CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: __. Las fórmulas de tratamiento en el español actual. Madrid: Arco Libros, 1997, p. 20-23.
5. CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.).“Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y El portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE, dezembro 2008.
6. ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. Las variantes del español em la nueva década: ¿todavía un problema para el profesor Del español a lusohablantes? Registros de la lengua y lenguajes específicos. São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería de Educación y Ciencia, 2001.
7. FANJUL, Adrián. “Ecos de mercado en docentes-alumnos de E/LE en Brasil. Repeticiones y ausencias”. SIGNOS ELE, abril de 2008.
8. KULIKOWSKI, María Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide T. Maia. Español para brasileños. Sobre por dónde determinar La justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estúdios hispánicos, 9, 1999, pp.11-19.
9. MORENO, Francisco. Qué español enseñar. Madrid: Arco/ Libros, 2000. Marco común europeo de referencia para las lenguas: aprendizaje, enseñanza, evaluación. 2001.

B.7. MATEMÁTICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BICUDO, Maria Aparecida Viggiani (Org.). Educação Matemática. 2. ed, São Paulo: Centauro, 2005.
2. BOYER, Carl B. História da Matemática. 3. ed, São Paulo: Edgard Blucher, 2010.
3. D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da teoria à prática. 13. ed, Campinas, SP: Papirus, 2006.
4. DEVLIN, Keith. O gene da matemática: o talento para lidar com números e a evolução do pensamento matemático. Rio de Janeiro: Record, 2004.
5. FIORENTINI, Dario; LORENZATO, Sergio. Investigação em educação matemática: percursos teóricos e metodológicos. Campinas: Autores associados, 3. ed, 2009.
6. LIMA, Elon Lages et al. A matemática do Ensino Médio. Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2 e 3 (Coleção do Professor de Matemática).
7. MACHADO, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
8. PARRA, Cecília; SAIZ, Irma (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas. Tradução de Juan Acunã Llorens. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
9. PIRES, Célia Maria Carolino. Currículos de Matemática: da organização linear à ideia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUICIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino fundamental. São Paulo: SE, 2009.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do professor: matemática; ensino médio. São Paulo: SE, 2009.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: matemática e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012.

B.8. BIOLOGIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. CAMPBELL, Neil. et al. Biologia. 8. ed, Porto Alegre: Artmed, 2010. Unidades III, V e VIII.
2. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. 5. ed, São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 1, 3 e 5.
3. EL-HANI, Charbel Nino & MEYER, Diogo. 2010. Evolução, o sentido da Biologia. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.
4. HELLMAN, Hal. Grandes Debates da Ciência. São Paulo: Editora da Unesp, 1999.
5. KORMONDY, Eduard John; BROWN, Daniel E. Ecologia Humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
6. KRASILCHIK, Myriam. Prática de ensino de Biologia. 4. ed, São Paulo: EDUSP, 2004.
7. MAYR, Ernst. Isto é Biologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p.25-30, 69-95. B.9. CIÊNCIAS I - LIVROS E ARTIGOS 1. CACHAPUZ, Antonio; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. A necessária renovação do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
2. CAMPBELL, Neil A.; REECE, Jane B.; URRY, Lisa A.; CAIN, Michael L.; WASSERMANN, Steven A.; MINORSKY, Peter V.; JACKSON, Robert B. Biologia, 8. ed, Porto Alegre: Artmed. 2010.
3. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
4. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de Ciências. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa Época, 26).
5. CARVALHO, Isabel Cristina de Moura, Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. 4. ed, São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5.
6. CEBRID - Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas: Leitura recomendada para alunos a partir da 6ª série do Ensino Fundamental.
7. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed, São Paulo Cortez, 2009.
8. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. 5. ed, São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.
9. KORMONDY, Edward John; BROWN, Daniel. E. Ecologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
10. MORTIMER, Eduardo Fleury. Construtivismo, mudança conceitual e ensino de ciências: para onde vamos? Revista Investigações em Ensino de Ciências, 1(1):20-39, 1996.
11. NEVES, Késia Caroline Ramires; BARROS, Rui Marcos de Oliveira. Diferentes olhares acerca da transposição didática. Investigações em Ensino de Ciências,16(1):103-115, 2011.
12. RIDLEY, Mark. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
13. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.
14. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
15. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental de Pesquisa sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed.rev. Ijuí: Unijuí, 2003.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC / SEF, 1998.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da natureza e suas tecnologias. 1 ed. atual, São Paulo: SE, 2012, p. 25-68.

B.10. QUÍMICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, minérios, metais: de onde vêm? para onde vão? 2. ed, São Paulo: Moderna, 2010.
2. CHASSOT, Attico. Alfabetização científica: questões e desafios para a educação. 5. ed, Ijuí: Unijuí, 2011.
3. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações e Transformações: química para o Ensino Médio. São Paulo: EDUSP, 1995/2007. Livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno.
4. __. Interações e Transformações: química e a sobrevivência, hidrosfera, fonte de materiais. São Paulo: EDUSP, 2005.
5. __. Interações e Transformações II: Reelaborando Conceitos sobre Transformações Químicas (Cinética e Equilíbrio). São Paulo: EDUSP, 1995.
6. __. Atividades experimentais de quimica no ensino médio: reflexões e propostas. São Paulo: SEE/CENP, 2009.
7. KOTZ, J. C.; TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações químicas. São Paulo: Thomson, v. 1 e 2, 2009
8. LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2012.
9. MARZZOCO, Anita; TORRES, Bayardo, B. Bioquímica básica. 3. ed, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
10. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, Cadernos temáticos n. 1, 2, 3, 4, 5 e 7.
11. ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed, Porto Alegre: Bookman, 2009.
12. SASSERON, Lucia Helena; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em Ensino de Ciências. v. 16 (1), pp. 59-77, 2011.
13. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1 e 2. 14. ZANON, Lenir Basso; MALDANER, Otavio Aluísio. (Orgs.). Fundamentos e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1.BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
2.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Oficinas temáticas no ensino público: formação continuada de professores. São Paulo: SE/CENP, 2007.
3.SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-30, 126-151.

B.11. FÍSICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. 2. ed, São Paulo: Livraria da Física, 2003.
2. CARVALHO, Anna Maria P.; RICARDO, Elio Carlos; SASSERON, Lucia Helena; ABIB, Maria Lucia V. S.; PIETROCOLA, Maurício. Ensino de Física. ed, São Paulo: Cengage Learning, 2011.
3. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed, São Paulo: Cortez, 2009.
4. EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da Física. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008.
5. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3.
6. HEWITT, Paul G. Física conceitual. Tradução: Trieste Freire Ricci; revisão técnica: Maria Helena Gravina, 11. ed, Porto Alegre: Bookman, 2011.
7. MENEZES, Luis Carlos de. A matéria uma aventura do espírito: fundamentos e fronteiras do conhecimento físico. São Paulo: Livraria da Física, 2005.
8. OKUNO, Emico. Radiação: Efeitos, Riscos e Benefícios. São Paulo: Harbra. 1998.
9. OLIVEIRA FILHO, Kepler de Souza; SARAIVA, Maria de Fatima Oliveira. Astronomia e astrofísica. 2. ed, São Paulo: Livraria da Física, 2004.
10. OLIVEIRA, Ivan S. Física Moderna: para iniciados, interessados e aficionados. vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2005.
11. TIPLER, Paul A.; LLEWELLYN, Ralph A. Física moderna. 5. ed, Rio de Janeiro: LTC, 2010. 12. TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed, Rio de Janeiro: LTC, 2009. v.1,2 e 3.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: física: ciências da natureza e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 96-125. B. 12. GEOGRAFIA I - LIVROS E ARTIGOS 1. AB’ SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2012. 2. CARLOS, Ana Fani Alessandri; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino (Orgs.). Geografias de São Paulo: representações e crise da metrópole. Vol 1. São Paulo: Contexto, 2004.
3. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
4. CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.
5. DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.
6. HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova desordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.
7. HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009.
8. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003. 9. MORAES, Antonio Carlos Robert de. Geografia: Pequena história crítica. 12. ed, São Paulo: Hucitec, 1993.
10. ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995.
11. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. ed, São Paulo: Edusp, 2006.
12. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2. ed, Rio de Janeiro: Record, 2001.
13. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.
14. SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
15. THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010.
16. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: IBEP, 2009.
17. TOMINAGA, Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosangela (Org). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico,2009.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; geografia. Brasília, MEC/SEB, 2006.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: geografia. Brasília, MEC/SEB, 1998.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: geografia: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 74-113.

B.13. HISTÓRIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.
3. BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
4. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2012.
5. CERRI, Luis Fernando. Ensino da História e consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.
6. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História. Campinas: Editora Papirus, 2005.
7. FREITAS, Marcos Cezar de. Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Editora Contexto, 2001.
8. FUNARI, Pedro Paulo e PIÑON, Ana. A temática indígena na escola. São Paulo: Editora Contexto, 2011.
9. FUNARI, Pedro Paulo; FILHO, Glaydson José da e MARTINS, Adilton Luís. História Antiga: contribuições brasileiras. São Paulo: AnnaBlume, 2009.
10. HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de Aula: visita à História contemporânea. São Paulo: Editora Selo Negro, 2010.
11. HOURANI, Albert. Uma história dos povos Árabes. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2005.
12. JUNIOR, Hilário Franco. A idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.
13. MONTEIRO, Ana Maria; GASPARELLO Arlete Medeiros e MAGALHÃES (Orgs.). Ensino de História: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: Editora Mauad X, 2009
14. PINSKY, Carla Bassanezi e LUCA, Tania Regina de (Orgs.). O historiador e suas fontes. São Paulo: Contexto, 2009.
15. REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagem a FHC. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.
16. RUSEN, Jorn. O livro didático ideal. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora; BARCA, Isabel e MARTINS, Estevão de Rezende. O ensino da História. Curitiba: Editora UFPR, 2011.
17. SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1996.
18. SILVIA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e colonização. São Paulo: Editora Ática, 1998.

 II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília: MEC/SEF, 1998.
2. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; história. Brasília, MEC/SEB, 2006,
4. BRASIL. Secretaria de Educação Continuada. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais: educação ético-racial. Brasília. MEC/SECAD, 2006.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 28-73.

B.14. SOCIOLOGIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro; QUINTANEIRO, Tânia. Um toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed, Belo Horizonte, Editora UFMG, 2009.
2. BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006.
3. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: LTC, 1987. Cap. 1, 2 e 3.
4. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um novo mundo. São Paulo: Cengage Learning, 2006.
5. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
6. CICCO, Claudio de; GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 3. ed, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências. In: __. Relativizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed, Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57.
8. DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
9. DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: EDIPRO, 2012.
10. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2008.
11. GOFFMANN, Erving. A representação do Eu na vida cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009.
12. GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antiracismo no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.
13. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
14. MILLS, Charles Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
15. MORAES, Amaury Cesar (Coord.). Sociologia: ensino médio. Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica. Brasília: 2010. Coleção Explorando o Ensino, v 15.
16. MORAES, Amaury Cesar. Ensino de Sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade, pp. 359-382. Dossiê sobre Ensino de Sociologia dos Cadernos CEDES. Campinas, vol.31, n.85, set.-dez, 2011.
17. WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS.
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: conhecimentos de sociologia. Brasília: MEC/SEB, 2006. p. 101-136.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012, p. 25-27, 132-152.

B.15. FILOSOFIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 6. ed, São Paulo: Martins Fontes, 2012.
2. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado; nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.
3. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, Livro II. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
4. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 14. ed, São Paulo: Ática, 2010.
 5. COLI, Jorge. O que é arte. Nós e a arte/A frequentação. 15. ed, São Paulo: Brasiliense, 1995. Coleção Primeiros Passos.
6. DESCARTES, René. Discurso do Método: 1ª e 2ª Parte; Meditações: 1ª e 2ª. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
7. GALLO, Silvio. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas, SP: Papirus, 2012. Cap. 3, 4, e 5.
8. HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano: Seção II e III. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural,1973.
9. KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: Que é ‘Esclarecimento’? (Aufklärung). In: Textos Seletos. 3. ed, Petrópolis: Vozes, 2005.
10. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo: Cap. V. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
11. LUNGARZO, Carlos. O que é ciência. Conhecimento científico/As ciências. 4. ed, São Paulo: Brasiliense, 1992. Coleção Primeiros Passos.
12. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: Cap. XV a XVIII. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
13. MORTARI, Cesar A. Introdução à Lógica. São Paulo: UNESP, 2001.
14. PLATÃO. A República. Livro VII. 7. ed, Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.
15. RODRIGO, Lidia Maria. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. (Introdução e Cap. I, II, e III). Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
16. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens: 2ª Parte. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973. 17. SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: ciências humanas e suas tecnologias; filosofia. Brasília, MEC/SEB, 2006.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências humanas e suas tecnologias. São Paulo: SE, 2012. p. 25-27, 114-131.

B.16. EDUCAÇÃO ESPECIAL I - LIVROS E ARTIGOS
1. BAUMEL, Roseli Cecília Rocha de Carvalho; RIBEIRO, Maria Luisa Sprovieri (Org). Educação Especial: do querer ao fazer. São Paulo: Avercamp, 2003.
2. BIANCHETTI, Lucídio; FREIRE, Ida Mara. Um Olhar sobre a Diferença. 9. ed. Campinas: Papirus, 2008.
 3. MANTOAN, Maria Tereza Eglér; PRIETO, Rosângela; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. 2 ed. São Paulo: SUMMUS, 2006.
4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. 5. RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

B. 17. DEFICIÊNCIA FÍSICA I - LIVROS E ARTIGOS
1. ASSIS, Walkiria de. Criando possibilidades para a educação da pessoa com deficiência física. São Paulo: Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 73-83, jan./jun. 2010.
2. FONSECA, Vitor. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.
3. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência física. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/ SEESP, 2002. Fascículo 1.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física; recursos para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
4. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE. Entendendo a deficiência física. São Paulo: SE/CGEB/CAPE, 2012.

B.18. DEFICIÊNCIA AUDITIVA I - LIVROS E ARTIGOS
1. CARVALHO, Altiere Araujo. Surdez e implicações cognitivas sob o ponto de vista sócio-científico. São Paulo: Revista Educação, Jundiaí, v. 2, p. 84-96, jan./jun. 2010.
2. GUARINELLO, Ana Cristina: O papel do outro na escrita de sujeitos surdos. São Paulo: Ed. Plexus, 2007.
3. GOES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, Surdez e Educação. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1999.
4. REILY, Lucia. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. 4 ed. Campinas: Papirus, 2011. Série Educação Especial. 5. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3.ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: pessoa com surdez. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
2. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Centro de Apoio Pedagógico Especializado. Leitura, escrita e surdez. São Paulo: SE/CENP/CAPE, 2005.

B. 19. DEFICIÊNCIA VISUAL I - LIVROS E ARTIGOS
1. AMARALIAN, Maria Lúcia Toledo Moraes (org.). Deficiência visual: perspectivas na contemporaneidade. São Paulo: Vetor, 2009.
2. FELIPPE, João Álvaro de Moraes. Caminhando juntos -manual das habilidades básicas de orientação e mobilidade. São Paulo: Laramara, 2001.
3. SIAULYS, Mara O. de Campos; ORMELEZI, Eliana Maria; BRIANT, Maria Emília. (org.). A deficiência visual associada à deficiência múltipla e o atendimento educacional especializado. São Paulo: Laramara, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. A construção do conceito de número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência visual. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
3. BRASIL. Secretaria de Educação Especial Código Matemático Unificado para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/ SEESP, 2006.
4. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
5. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003.
 6. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Soroban: manual de técnicas operatórias para pessoas com deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2012.

B.20. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL I - LIVROS E ARTIGOS
1. FIERRO, Alfredo. Os alunos com deficiência Mental. In: COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALACIOS, Jesús (Orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais.
2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004, v.3.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Atendimento educacional especializado: deficiência mental. Brasília: MEC/ SEESP, 2007.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília: MEC/ SEF/SEESP, 1998.
3. SÃO PAULO (Estado). Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado - CAPE. Deficiência intelectual: realidade e ação. São Paulo: SE/ CGEB/CAPE, 2012.

B.21. PSICOLOGIA I - LIVROS E ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São Paulo: Summus, 1997.
2. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.
3. BORUCHOVITCH, Evely; BZUNECK, José A. (Org.). A motivação do aluno: contribuições da psicologia contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2004.
4. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar. 2007.
5. COLL, César; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Org.). Desenvolvimento psicológico e educação: psicologia da educação escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.
6. LA TAILLE, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.
7. MACHADO, Adriana M.; SOUZA, Marilene P. R. (Org.). Psicologia escolar: em busca de novos rumos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
8. MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005.
9. PIAGET, Jean. A psicologia da criança. Rio de Janeiro: Difel, 1998.
10. RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha; DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do desenvolvimento; conceitos fundamentais. São Paulo: EPU, 2005. 4 v.
11. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
12. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.
13. ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo: SEE, 2009.

Inscrição atribuição 2018 - SEE

34 – São Paulo, 128 (132) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 19 de julho de 2018     COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH-5, de 18-7-2018
Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de
Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo
de 2019                                                                                                                                                                 O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas,
prazos e diretrizes para as inscrições no Processo Anual de atribuição
de Classes e Aulas de 2019, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A participação do docente no processo de
atribuição de classes e aulas para o ano de 2019, incluindo os
pertencentes à etnia indígena, obedecida à legislação pertinente,
estará condicionada à sua inscrição, em que poderá ser solicitado
qualquer acerto dentro dos prazos fixados nesta Portaria,
que o docente comprove ser necessário, por meio do site http://
portalnet.educacao.sp.gov.br.
Artigo 2º - A Inscrição e Solicitação de Acertos ocorrerão no
período de 01-08-2018 a 30-08-2018, como segue aos:
I - Docentes Efetivos - Categoria “A”:
a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;
b) Jornada de Trabalho Docente: manutenção, ampliação
ou redução, cujo atendimento estará condicionado à legislação
pertinente;
c) inscrição para atribuição de classes ou aulas nos termos
do artigo 22 da Lei Complementar 444/85;
d) optar para inscrição em outro campo de atuação ou aulas
de Programas ou Projetos da Pasta.
II - Docentes não efetivos - Categorias “P”, “N” e “F”:
a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;
b) indicar a carga horária de opção;
c) transferência de Diretoria de Ensino;
d) opção para atuação em classes, ou aulas de Programas
ou Projetos da Pasta.
III - Docentes - Categorias “S”:
a) confirmação e/ou solicitação de acerto na inscrição;
b) para esta categoria caberá inscrição exclusivamente
para atuar em caráter eventual, não podendo se inscrever para
Programas ou Projetos da Pasta
IV - Docentes Categoria “O”, com contrato ativo celebrado
em 2016, 2017 e 2018, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações,
desde que não possuam contrato “V” 2015 suspenso,
precedente ao contrato “O”:
a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;
b) indicar a carga horária máxima pretendida;
c) optar por atuar em Programas/Projetos da Pasta.
V - Docentes Categoria “V”, com contrato ativo celebrado em
2016, 2017 e 2018, nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações:
a) confirmação e/ou solicitação de acerto de inscrição;
b) indicar a carga horária máxima pretendida;
§ 1º - Os docentes referentes aos incisos I, II e III, deste artigo,
que pretendam atuar em regime de acumulação com cargo/
função, deverão aguardar orientações através de publicação em
Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E, em Edital referente
ao Processo Seletivo Simplificado.
§ 2º - Os docentes da categoria “O” e “V”, com contrato
celebrado no ano de 2015, e os docentes candidatos à contratação
sem vínculo ativo no cadastro funcional da Secretaria de
Estado da Educação - SEE, que queiram trabalhar na pasta da
Educação, deverão aguardar orientações através de publicação
em Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E, em Edital
referente ao Processo Seletivo Simplificado.
§ 3º - Os docentes da categoria “V” com contrato ativo
celebrado em 2016, 2017 e 2018, deverão aguardar orientações
quanto à entrega de títulos para avaliação, através de publicação
em Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O., em Edital
referente ao Processo Seletivo Simplificado.
Parágrafo único - A responsabilidade da confirmação da
inscrição pelos docentes dos itens I, II e III, deste artigo será do
próprio interessado, seja candidato ou docente.
Artigo 3º - Em conformidade com o Decreto 55.588, de
17-03-2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a
inclusão de seu “nome social” para tratamento.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Comunicado CEMOV/DEAPE/CGRH

Comunicado CEMOV/DEAPE/CGRH
Assunto: Publicação em DOE – Ato de Remoção QAE e Suporte Pedagógico/2018 Data: 21/07/2018
Prezado (a) Senhor (a) Dirigente Regional de Ensino,
Tendo em vista as publicações previstas para ocorrerem na presente data, 21/07/2018, sábado, referente aos Atos de Remoção dos Concursos das classes do Quadro de Apoio Escolar e Suporte Pedagógico/2018, esclarecemos:
➢ Ato de Remoção QAE/2018 encontra-se publicado no Seção I, página25 a 49;
➢ Comunicado de desligamento QAE, Despacho de reconsiderações, Seção I, página 49; ➢ Comunicado CGRH - retificação de vaga de Suporte Pedagógico em cumprimento à
ordem judicial, Seção I, página49;
➢ Comunicado de desligamento Suporte Pedagógico, Seção I- Edital, página 149.
A respeito do Ato de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico/2018 não ter sido publicado em DOE, informamos que o mesmo se deu por problema operacional.
Após verificar esta ocorrência, a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos tomou todas as providências para apuração dos fatos e expede o presente Comunicado por meio do Centro de Ingresso e Movimentação, responsável pela operacionalização do Concurso para informar:
➢ O Ato de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico se dará na terça-feira, 24/07/2018; ➢ O Comunicado de desligamento será republicado na mesma data, visto que em seu teor
já consta regramento para que a movimentação ocorra a partir da publicação.
As demais publicações estão corretas, devendo a movimentação do QAE ocorrer em 23/07/2018, conforme orientações contidas no Comunicado de Desligamento.
Nos desculpamos pelos transtornos e solicitamos a gentileza de divulgar a presente situação nos meios de comunicação de sua jurisdição.
Nos colocamos à disposição.
Atenciosamente.
CEMOV/DEAPE/CGRH

Resolução Conjunta PGE-SE-SS-SAP-1/2018

Resolução Conjunta PGE-SE-SS-SAP-1/2018: Institui o Programa de Solução Adequada dos Conflitos de Natureza Disciplinar Publicações sobre Educação

20 – São Paulo, 128 (135) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 24 de julho de 2018

Resolução Conjunta PGE-SE-SS-SAP-1, de 20/7/2018

Institui o Programa de Solução Adequada dos Conflitos de Natureza Disciplinar, destinado a racionalizar e aprimorar a atuação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado e dos órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica no âmbito disciplinar
O Procurador Geral do Estado, o Secretário da Educação, o Secretário da Saúde e o Secretário da Administração Penitenciária, considerando as conclusões do Grupo de Trabalho criado pela Resolução PGE-19, de 30/6/2017;
Considerando que o tratamento adequado dos conflitos e a Justiça Restaurativa, especificamente, foram erigidos à categoria de políticas públicas prioritárias pelas Resoluções 125, de 29/11/2010, e 225, de 31/05/2016, do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando que a abordagem exclusivamente punitiva no âmbito disciplinar mostra-se insuficiente para o constante aprimoramento dos servidores, da qualidade do serviço público e do ambiente de trabalho nas repartições;
Considerando a intenção comum de promover, no âmbito disciplinar, estratégias e ações que contribuam para a prevenção e solução dos conflitos da forma mais adequada e eficiente;

Considerando que uma parcela considerável dos servidores que responderam e respondem a procedimentos disciplinares permanece vinculada à Administração;

Considerando que as práticas consensuais e auto compositivas de solução de conflitos, como aquelas que caracterizam a mediação, a conciliação e a Justiça Restaurativa, são indicadas nos casos de relações continuadas, podendo ser assim consideradas as decorrentes do vínculo funcional;

Considerando que muitos problemas disciplinares têm em sua gênese incompreensões e desentendimentos interpessoais que, mesmo não caracterizando infração disciplinar, requerem cuidado e atenção para que se evite o agravamento do conflito;

Considerando que as práticas que estimulam o respeito, a escuta, a abordagem prospectiva, a corresponsabilização dos envolvidos, a adesão do servidor aos valores protegidos pelas normas, a reparação dos danos e a harmonização das relações são meios eficientes para a efetiva solução e prevenção de conflitos de natureza disciplinar, estando, portanto, alinhadas com os princípios que regem a Administração Pública;

Considerando as experiências exitosas nas diversas áreas que vêm adotando tais práticas, em especial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e nos polos irradiadores instalados em diversos municípios do Estado,
Resolvem:

Artigo 1º – Fica instituído o Programa de Solução Adequada dos Conflitos de Natureza Disciplinar, que tem por finalidade racionalizar e aprimorar a atuação da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, da Procuradoria Geral do Estado, e dos órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica no âmbito disciplinar.

Parágrafo Único – São princípios informadores do Programa a dignidade da pessoa humana, a consensualidade, a eficiência, a voluntariedade, a confidencialidade, a reparação dos danos de qualquer natureza, a restauração da confiança, a corresponsabilidade e a informalidade.

Artigo 2º – O Programa contará com um Centro de Práticas e um Comitê Gestor, constituindo-se num conjunto sistêmico que privilegia a abordagem prospectiva do conflito, destacando-se:

I – a compreensão dos fatores que o desencadearam;
II – a avaliação do conflito pelas partes que o vivenciaram de forma a estimular a reflexão, a corresponsabilidade, as formas de reparação e prevenção;
III – a utilização de métodos autocompositivos, como aqueles que caracterizam a mediação, a conciliação, os processos circulares e as outras técnicas da justiça restaurativa;
IV – a sensibilização das instituições envolvidas para com os valores estruturantes dos métodos autocompositivos, como a pacificação das relações, a identificação das necessidades das partes envolvidas e a facilitação do diálogo.

Artigo 3º – O Centro de Práticas será instalado na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares que proporcionará o espaço físico adequado e a estrutura mínima necessária, com a colaboração das Secretarias de Estado participantes.

1º – O Centro de Práticas será integrado por dois Procuradores do Estado, titular e suplente, escolhidos dentre aqueles em exercício na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
§ 2º – Poderão ser indicados servidores das Secretarias de Estado participantes para prestar auxílio material ou administrativo ao Centro de Práticas.
§ 3º – Será publicada portaria da Chefia da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares relacionando os membros do Centro de Práticas.
Artigo 4º – As Secretarias de Estado participantes encaminharão os casos ao Centro de Práticas mediante a elaboração de Registro Simplificado, do qual constarão a identificação das partes e um breve relato do fato, conforme modelo a ser confeccionado pelo Comitê Gestor no prazo previsto no artigo 6º, § 1º, desta resolução.

1º – Serão encaminhados os casos em que evidenciada a ocorrência de conflito interpessoal, preferencialmente antes de instaurado qualquer procedimento apuratório.
§ 2º – Ao receber o caso, o Procurador do Estado responsável pelo Centro de Práticas tomará as providências necessárias para que as partes envolvidas sejam convidadas a participar da sessão autocompositiva, indicando o facilitador responsável.
§ 3º – As sessões serão conduzidas por servidores devidamente capacitados nos métodos autocompositivos mais adequados à natureza do conflito ou por facilitadores indicados por entidades parceiras, nos termos ajustados em convênio ou instrumento congênere previsto em lei.
§ 4º. Ao término dos trabalhos, o facilitador responsável registrará uma breve memória do procedimento.
§ 5º. Resolvido o conflito e constatada a inexistência de infração disciplinar, será elaborado o acordo com a especificação dos compromissos assumidos pelos participantes, especialmente os relacionados à mudança de comportamento e da forma de comunicação interpessoal para evitar futuros desentendimentos, comunicando-se a origem.
§ 6º. Não sendo obtido êxito nas sessões ou havendo indícios da ocorrência de infração disciplinar, a Secretaria de Estado de origem será comunicada para as providências de sua alçada.
§ 7º – As sessões serão realizadas em ambiente adequado, que resguarde a privacidade dos participantes e a confidencialidade de suas manifestações, assegurada a proteção da intimidade nos termos da lei.
§ 8º – A seleção dos casos e os fluxos dos procedimentos atenderão as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor, nos termos desta resolução.
Artigo 5º – O Comitê Gestor será integrado por dois Procuradores do Estado, sendo um Coordenador, e até três representantes de cada Secretaria de Estado participante.

1º – No prazo de cinco dias, a contar da publicação desta resolução, os Titulares das Pastas participantes indicarão à Chefia da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares seus representantes, devendo a indicação recair preferencialmente sobre servidores com conhecimento de práticas autocompositivas.
§ 2º – Os Procuradores do Estado integrantes do Comitê Gestor deverão ser escolhidos preferencialmente dentre aqueles em exercício na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
§ 3º – A indicação de Procurador do Estado que não esteja em exercício na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares dependerá da anuência da Subprocuradoria Geral a que esteja subordinado.
§ 4º – Será publicada portaria da Chefia da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares com os componentes do Comitê Gestor.
§ 5º – Os Procuradores do Estado componentes do Comitê Gestor poderão integrar o Centro de Práticas.
Artigo 6º – O Comitê Gestor terá por atribuições, dentre outras:

I – definir o âmbito de atuação do Programa, mediante recorte territorial e numérico dos casos a serem encaminhados ao Centro de Práticas;
II – estabelecer o fluxo de procedimentos, levando em conta as peculiaridades organizacionais de cada Secretaria de Estado participante;
III – identificar servidores capacitados em práticas autocompositivas no âmbito da Administração Pública;
IV – identificar entidades que promovam capacitação em práticas autocompositivas interessadas em estabelecer parcerias para o desenvolvimento do Programa;
V – conceber estratégias de sensibilização no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica, de modo a fomentar e divulgar os princípios basilares das práticas autocompositivas, zelando pela fidelidade do Programa a tais princípios;
VI – estabelecer metodologia de registro e monitoramento dos casos submetidos ao Centro de Práticas para avaliação permanente;
VII – sugerir ao Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado a realização de cursos de formação em práticas autocompositivas, capacitação em comunicação não violenta, palestras e workshops pertinentes ao escopo do Programa e que valorizem a cultura da paz;
VIII – elaborar e encaminhar, se necessário, propostas de alteração legislativa;
IX – identificar, por intermédio da análise dos casos encaminhados ao Centro de Práticas, situações, estruturas e procedimentos que possam gerar conflitos recorrentes, recomendando sua alteração.

1º- As ações indicadas nos incisos I a IV deverão ser executadas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
§ 2º – O Comitê Gestor se reunirá ordinariamente uma vez ao mês e suas deliberações, registradas em ata, serão encaminhadas, de forma resumida, ao Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares para publicação.
Artigo 7º – O Programa será executado inicialmente pelo prazo de um ano como Projeto Piloto no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e das respectivas Secretarias de Estado participantes.

Parágrafo único – Ao término do prazo previsto neste artigo, o Comitê Gestor apresentará ao Procurador Geral do Estado e aos Titulares das Secretarias de Estado participantes, em até 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado que poderá subsidiar a ampliação do Programa aos demais órgãos e entidades da Administração Direta e Autárquica.

Artigo 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SE 49, de 3-8-2018 - Mérito 2018


Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de
legislação que fundamentam o processo de avaliação
no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou
a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, e considerando:
- a importância de se dar continuidade à política de valorização pelo mérito aos docentes do Quadro do Magistério possibilitando-lhes a passagem da faixa em que seu cargo ou função-atividade se encontra para a faixa imediatamente superior, mantido o nível de enquadramento, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante;
- a necessidade da adoção de procedimentos operacionais
de competitividade, devidamente sintonizados com a natureza
das atividades do cargo ou função dos professores da rede
estadual de ensino,
Resolve:
Artigo 1º - Os referenciais bibliográficos e legislação que
fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar Estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar Estadual 1.143, de 11-07-2011, e regulamentada pelo Decreto Estadual 55.217, de 21-12-2009, são os constantes dos anexos que integram a presente resolução.
Artigo 2º - A avaliação das competências, entendidas estas
como o conjunto de conhecimentos, procedimentos e iniciativas que o servidor possui e do qual se utiliza nas atividades desenvolvidas em seu ambiente de trabalho, será aplicada ao titular de cargo efetivo, nos cargos dos integrantes das classes docentes de Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II.
Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo também
se aplica às classes docentes em extinção.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE 30, de 30-5-2014.
ANEXO A - PARTE COMUM ...

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Anos Iniciais

📚Apostilas, coleções e caderno de atividades

📔Alfabetização em blocos
https://drive.google.com/open?id=1imnKZGVi-Pb-lRoAjkhbB8KGzm9ndvz3

📕Alfabetização lúdica
https://drive.google.com/open?id=1E2yx33dWtwaZ5P5g5KrMRLCvfgj6gJmd

📗Algodão doce
https://drive.google.com/open?id=1oMhB17HtIM82SDM-vRky9VVcHUGmdrRk

📘Artes
https://drive.google.com/open?id=1sopX6umaHioCmFjEgyJwZJXieBEzyANa

📙Assim eu aprendo caligrafia
https://drive.google.com/open?id=1uD2g-TGgCKDDEyXAmD3pZvBAynfI8imv

📒Atividade na sala de aula
https://drive.google.com/open?id=1T1XmWGLkCeM26aSoJAWxS794aNu64qXH

📕Atividade para todo dia
https://drive.google.com/open?id=19xQP12eA9rO8uZ0I6KIrRSq1vHmB2ASI

📗Vai começar a brincadeira
https://drive.google.com/open?id=1mebQb-pSbBPcppm_r3oqjYhgh7qvVWFy

📕Baú do professor
https://drive.google.com/open?id=1NsmYSnvdtw8AQ5nrYkFOXBpwn4HyZHmq

📘Bem me quer
https://drive.google.com/open?id=1FSIoFMfx5I1hNPgQgoNeaXecaJ859wq8

📒Caderno do futuro
https://drive.google.com/open?id=1WFMQg-5uZ6iajH2oThxiuVTnKezurzyV

📗Cantando e aprendendo
https://drive.google.com/open?id=1NO2ENgxZcHmb5Bz8yBAmWZ_l_TtSmDbl

📙Catavento
https://drive.google.com/open?id=13FCsOzo--q0_NAUemdfLwAisyYW-WPBm

📘Ciranda das sílabas
https://drive.google.com/open?id=1wR68R4voUoqEPjBHUOM-GjtMTPjcooaA

📕Coleção amarelinha
https://drive.google.com/open?id=1z3sQRZf82L9vKhPVmurvUDeJRnZrpg8V

📗Coleção zigue-zague
https://drive.google.com/open?id=1D5EHTWMhGIf-6E-4c-BNsWBHCFVTHNZH

📗Construindo a escrita
https://drive.google.com/open?id=1VyZokBXN181bIEuvL2-HZBUI7OBrF5Xm

📕Dente de leite
https://drive.google.com/open?id=1zauWm2HND2MH3SOX9FZKWDRNDRwcpOM_

📙Dona corujinha
https://drive.google.com/open?id=1kX6-1-FFAxakyj9PEf-2T_4gBlixEIbH

📗Doremi
https://drive.google.com/open?id=1VoMG2COVrBxq7v8ADiEn0yEMIFw_8m7X

📒EJA
https://drive.google.com/open?id=1A4hbaLrmMo6PIyB-bv0EhcpYwh3reP08

📕Ensino Religioso
https://drive.google.com/open?id=14gavLdURKtT4JJs4NIGa3L5V_0lrttt3

📘Escola ativa
https://drive.google.com/open?id=1nel40gmbmhiDAw9osGac0zu0tMt7m0ox

📒Fofurinha
https://drive.google.com/open?id=1HI7trOTm1H3k9oO1ZwzSTMU5pNAk_29n

📘Gramática e ortografia
https://drive.google.com/open?id=1InJtPz59LGjvcv6a5DzyrwuyhWGEopyi

📗Língua portuguesa
https://drive.google.com/open?id=1mJB4Q-n0rbvDtQruSysZiSTdCTzlxDbO

📕Meu jardim
https://drive.google.com/open?id=1Vy_zhQnMTAzqxhQ4Bqx5LTDDXNzvXeV5

📙Oficina de jogos pedagógicos
https://drive.google.com/open?id=11ax8K2MB9KN8jih4-p2pst6XziUEx0nF

📒Oficina de reforço
https://drive.google.com/open?id=1SsEQW1AD6onNjDsyZq4amYcaAK7jWEhH

📕Oficina para casa
https://drive.google.com/open?id=1-CTwCIa7THJt3fHDzDgimXLUQlLGr3Vi

📗Papa-terra
https://drive.google.com/open?id=1-7CSJwvJDVZ_BWBlD9S--QukZyfRBKhW

📘Sonho de letra
https://drive.google.com/open?id=1qZhl0N0ZGzf3KtGIPAtAhBR4K9v4ugXD

📗Telecoteco
https://drive.google.com/open?id=1Nua2RMA8MerokfNMhLFY8Bbt2S7uYA8a

📙Tindolele
https://drive.google.com/open?id=1Bvy3KTw3-ifYVj-xCVRuSgSyyVFu0Ye7

📕Trilhas
https://drive.google.com/open?id=1hDwyJ1xA2UkCUUYC7_7XvC7rP7b1sYAs

📘Turma da Mônica
https://drive.google.com/open?id=1lE98waIisZB2rBt3ZBaXEHf4E1kPVW0X

 👩🏻‍🏫Caderno do futuro
https://drive.google.com/folderview?id=1S0c2oIJvLBmO_7rfN9SHY0eYorCmqqEv



 Caderno do Futuro (aluno): https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1fSG-87oPlG7yAH9NvVMvqQZ2hxqv23XB       livros do aluno

👇 do professor
 Caderno do futuro 1° ao 5° ano

https://drive.google.com/folderview?id=1KYymn_aHPZjCXTwY7ZWdorOvjRpKl6jW

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Coleção Primeiros Passos

ALVES, R. O que é religião
BERNARDET, J-C. O que é cinema
BORDENAVE, J. O que é comunicação
BORGES, V. O que é História
BRANDÃO, C. R. O que é educação
BRANDÃO, C. R. O que é folclore
BUARQUE, C. O que é apartação – o apartheid social no Brasil
CATANI, A. M. O que é capitalismo
CHACON, P. O que é rock
CHAUÍ, M. O que é ideologia
COELHO, T. O que é ação cultural
COELHO, T. O que é Indústria Cultural
COLI, J. O que é arte
COVRE, M. L. O que é cidadania
DE MARIA, L. O que é conto
DINIZ, D.; GILHEM, D. O que é bioética
FRAYZE-PEREIRA, J. O que é loucura
FRY, P. O que é homossexualidade
GEBARA, C. A. O que é cometa Halley
GHIRALDELLI JR., P. O que é pedagogia
HAMBURGER, E. O que é física
HEIDEGGER, M. O que é metafísica
KONDER, L. O que é dialética
LAPLANTINE; TRINDADE. O que é imaginário
LEBRUN, G. O que é poder
LYRA FILHO, R. O que é direito
MARTINS, C. B. O que é sociologia
NASCIMENTO, C. O que é filosofia medieval
OLIVEIRA, V. O que é educação física
PEREIRA, C. A. O que é contracultura
PRADO JR., C. O que é filosofia
RIBEIRO, J. O que é positivismo
RICHERS, R. O que é marketing
ROCHA, E. O que é etnocentrismo
ROCHA, E. O que é mito
ROLNIK, R. O que é cidade
SANTAELLA, L. O que é semiótica
SANTOS, J. L. O que é cultura
SANTOS, J. O que é pós-moderno
SPINDEL, A. O que é comunismo
TEIXEIRA, J. de F. O que é filosofia da mente
TELES, M. L. O que é psicologia
VALLS, A. O que é ética