Enviado por luisnassif, seg, 01/04/2013 - 09:54
Da Revista Visão Jurídica
Ensina-te a ti mesmo
José
Garcez Ghirardi, coordenador da Direito GV de São Paulo, defende método
de ensino participativo em que o aluno é sujeito do próprio
aprendizado.
Marcela Rossetto
Coordenador de ensino da faculdade
de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, pós-doutor em
linguística aplicada, doutor em língua inglesa, bacharel em Direito e
autor de vários livros sobre metodologia e ensino do Direito, José
Garcez Ghirardi tem uma posição inovadora sobre a área em que atua e os
temas que escreveu.
Para
ele, a metodologia mais adequada para a formação de um bacharel em
ciências jurídicas e sociais é aquela em que o estudante é sujeito do
próprio aprendizado. Isso significa que o aluno deve participar
ativamente das aulas, contribuindo para o debate sobre o tema em estudo,
ao contrário do modelo tradicional, de aulas expositivas. Na Direito
GV, faculdade em que o curso de Direito é oferecido em período integral,
há muitas aulas, segundo Ghirardi, em que "o tempo de fala do professor
é menor que o tempo de fala do aluno". O aluno não faz "download" do
conteúdo exposto pelo professor e "não dá para ficar dormindo no fundo
da sala".
E se a visão sobre metodologia é inovadora, a posição de Ghirardi
sobre os docentes beira a polêmica. Ele defende docentes acadêmicos, com
dedicação em período integral à universidade, o que praticamente exclui
juízes, promotores ou advogados, por exemplo, das salas de aula. "(...)
acho que para um certo tipo de teorização é importante haver
professores em tempo integral", diz. Ghirardi faz questão de ressalvar,
porém, que não é contra os profissionais darem aula e que deve haver
equilíbrio entre docentes acadêmicos e os profissionais nos cursos de
Direito. "(...) é verdade que a referência da prática é muito importante
e a gente não quer que a universidade fique isolada", pondera.
Nesta entrevista, Ghirardi expõe sua visão sobre o bom ensino do
Direito, aborda o método participativo de ensino adotado pela Direito GV
e aponta os desafios das universidades hoje para formar bacharéis
preparados para um mundo pós-moderno.
Visão Jurídica - Como deve ser o ensino de Direito?
José Garcez Ghirardi - Para responder, primeiro a
gente tem de responder à pergunta fundamental que é: o que a gente
entende por direito? O principal problema que eu vejo é uma noção de que
há uma cisão entre objeto e metodologia. Porque é claro que a
perspectiva que a gente tem deriva primeiro de uma representação
profunda do que é o direito para gente.
Na sala de aula a gente cria uma referenciação: afinal de contas, o
que é o direito como produto social, objeto social, como objeto de
ciência etc. Só a partir de uma compreensão mais clara, mais nítida de
qual seja minha percepção do direito que eu posso pensar o que é que eu
quero ensinar. Uma das coisas que precisamos olhar com seriedade num
primeiro momento é esse falso hiato que há entre metodologia e direito.
Não posso perguntar simplesmente qual o melhor jeito de ensinar direito
sem pensar o que é o direito para mim. A partir daí, de uma compreensão
do objeto, a gente gera uma metodologia.
Visão Jurídica - Essa compreensão do objeto deve acontecer de instituição para instituição ou deve ser a mesma em todos os cursos de Direito?
José Garcez Ghirardi - A variedade é muito
importante. A universidade deve sempre comportar diversidade em termos
de possibilidade de enfoque. O que não quer dizer falta de coesão ou
falta de comprometimento. Nós devemos ter uma unidade na seriedade da
reflexão, uma unidade no compromisso de enfrentar essas questões de
maneira consistente. Mas o que nos torna ricos tanto dentro de uma
universidade quanto entre as várias universidades do país é que possamos
pensar as mesmas questões de maneiras diferentes, conversando uns com
os outros.
O fundamental é que a gente entenda que a docência do ensino jurídico
é essencial nas formas de construção de ver o direito. Porque as formas
de ver o direito terão implicações sociais profundíssimas. Da nossa
reflexão sobre o direito é que vai emanar nossa metodologia de ensino do
direito. Nossa linha comum deve ser: nós todos estamos seriamente
pensando sobre direito e isso vai transbordar em sala de aula.
Visão Jurídica - Qual seu ponto de partida de visão do Direito para a metodologia de ensino?
José Garcez Ghirardi - Uma das maneiras que eu posso
descrever o direito é como uma forma específica de tensão. Tensão entre
várias coisas: vontades, leituras, intenções, público e privado, estado
e indivíduo, grupos sociais diferentes. O direito é uma forma
específica de tensão porque ele vai regular essa multiplicidade social
que nós temos. Às vezes para tentar compor conflitos, às vezes para
tentar direcionar comportamentos, às vezes para delimitar espaços, mas
de qualquer maneira há no direito um quantum de tensão que me parece que
o constitui.
O que eu vou tentar passar para os meus alunos em princípio é a minha
perspectiva fundamental: a partir daí eu penso o que é que eu quero
ensinar. O que é importante ensinar. O fato é que o conteúdo não é um
prévio, mas uma consequência da visão. Não é a visão sobre o conteúdo,
mas a visão sobre o direito que gera o conteúdo.
Visão Jurídica - Mas essa visão sobre direito tem de estar embasada em algum conteúdo...
José Garcez Ghirardi - Claro. Por isso que o
professor tem de ser um acadêmico. Não pode ser alguém que chega, dá sua
aula decorada e vai embora. Não pode pegar um sujeito que está sem ter o
que fazer e colocar em sala de aula. Não pode pegar um sujeito que tem
compromissos e que não consegue refletir sobre o direito e colocar em
sala de aula. Qual a característica das grandes universidades americanas
e europeias?
"É preciso dar um repertório teórico bom e perceber que o
fundamental é formar a maneira como o aluno pensa, as atitudes que
queremos que ele tenha."
Os professores são os teóricos, são os caras que estão estudando lá,
eles refletem e vão pra sala de aula. O que faz o objeto novo é o olhar.
Por isso que a gente costuma dizer assim: "eu tive o curso do Fulano".
Mais importante do que o que foi que o Fulano disse foi como ele disse,
como ele pensou, como ele abordou. Então, tem um que vai falar "meu
curso de direito administrativo foi muito bom" o outro vai falar "meu
curso de direito administrativo foi muito ruim" e se folhear os
conteúdos eram próximos.
Visão Jurídica - O senhor defende que o
professor tem de ser acadêmico, mas é comum juízes, promotores,
advogados lecionarem nos cursos de direito. O senhor é contra? E se
apenas acadêmicos derem aula, não vai faltar a experiência do dia a dia
para os alunos?
José Garcez Ghirardi - Gostaria que ficasse bem
claro que não tenho nada contra juiz, advogado, promotor dar aula. O
problema não é a atuação profissional, porque você pode ter
profissionais que atuam na área que têm reflexão original e teórica do
direito e outros que não têm. O que vai dividir o bom professor do
professor menos qualificado para esse tipo de transformação é a
qualidade da reflexão que ele consegue construir. Isso pode ser feito
por advogados, juízes e pode ser feito por acadêmicos.
É claro que uma pessoa que tenha dedicação exclusiva ao estudo e à
leitura tem acesso a um tipo de reflexão que ajuda a um certo tipo de
construção. Agora, também é verdade que a referência da prática é muito
importante e a gente não quer que a universidade fique isolada. Não acho
que a academia fique isolada se não houver pessoas da prática, não. Mas
acho que esse diálogo é importante. O equilíbrio é importante.
Visão Jurídica - E como se chega ao equilíbrio?
José Garcez Ghirardi -
A pedra de toque é o compromisso com a reflexão profunda e continuada
do que a gente entende que seja o direito, como é que a gente pretende
formar novas gerações, o que é que a gente pretende passar sobre o
direito. Isso é muito importante porque nós temos reações sociais a
decisões judiciais que têm impacto relevante. Existe uma sensação difusa
sobre se isso é justo ou não é justo, se isso é direito ou não. Essa
construção difusa que tem uma relevância importantíssima até para a
democracia do país tem a ver com a forma como nós entendemos direito
como sociedade, qual é a função do direito na nossa sociedade. E isso em
grande parte vem das salas de aula das faculdades de direito.
Portanto quem está se formando deve ser capaz de dar uma noção
complexa, mostrar que o direito é complexo, que a sociedade é complexa.
Por isso, seja juiz, promotor, advogado, professor, é importante que ele
tenha um compromisso com uma reflexão profunda e permanente sobre o que
é exatamente o direito e o que é que ele está ensinando. Mas acho que
para um certo tipo de teorização é importante haver professores em tempo
integral e que esses professores possam conviver com profissionais que
estão mais ligados à prática, mas que articulam o mesmo tipo de conduta.
Visão Jurídica - Como deve ser a metodologia de ensino na sala de aula, então, a partir dessa compreensão do direito?
José Garcez Ghirardi - Eu estaria falseando minha própria premissa se aqui desse uma receita. (risos)
Visão Jurídica - Mas tem que ter alguns parâmetros...
José Garcez Ghirardi - Sim, tem parâmetros. Algumas
questões acabam aparecendo e aí, sim, a gente forma um coletivo em que
todo mundo naquele espaço de ensino tem de estar de acordo com algumas
premissas. Umas delas é que o aluno seja sujeito do processo, que ele
seja capaz de construir conhecimento. E o conhecimento se constrói muito
mais pela incerteza que pela certeza. É preciso mais do que fornecer
certas respostas para o aluno, certos conceitos prontos. Primeiro é
preciso capacitá-lo a se propor algumas perguntas fundamentais.
Segundo, capacitá-lo a desenvolver estratégias para tentar resolver
esses problemas. E depois capacitá-lo a avaliar a adequação dessas
estratégias para a resolução desses problemas e avaliar também o impacto
que essa solução adotada tem sobre o todo. Isso não se faz deixando o
aluno passivo, cuja principal função é memorização e cujo objetivo
máximo é replicar perfeitamente aquilo que lhe foi dito. Muitas vezes,
nós vamos ter um tipo de aula em que o tempo de fala do professor é
menor que o tempo de fala do aluno.
O professor, por exemplo, explora as contradições do pensamento que o
aluno traz. E a partir de daí se constrói o conhecimento. Uma das
premissas é que a função da universidade não é criar um conhecimento
enciclopédico no sentido de que o aluno chega aqui e vai fazer um
download do que é o direito. Porque o que estamos ensinando hoje, daqui a
cinco, dez anos, vai estar mudado.
Visão Jurídica - A fórmula é desenvolver o raciocínio para que ele esteja sempre atualizado?
José Garcez Ghirardi - Perfeito, mas não só o
raciocínio, mas algumas posturas. Por exemplo: a postura da seriedade na
busca do conhecimento. Comprometimento com o trabalho, da
responsabilidade individual pelo resultado. Da dimensão ética do saber.
Não é só uma formação importantíssima de estruturas mentais, racionais. É
também a consolidação de uma postura ética, de uma atitude
profissional.
"(...) seja juiz, promotor, advogado, professor, é importante que
ele tenha um compromisso com uma reflexão profunda e permanente sobre o
que é exatamente o direito e o que é que ele está ensinando."
Ou seja, não adianta eu ter todo esse arcabouço de estratégias
mentais para conhecer e não ter uma dinâmica de compromisso, seriedade,
empenho ou não ter uma dimensão ética de que esse meu conhecimento
associado a um comprometimento com minha prática vai ter implicações
para outras pessoas e que eu preciso estar atento e me posicionar frente
ao que eu estou gerando.
Visão Jurídica - Tem de se perguntar sempre por que e para que do ensino do direito?
José Garcez Ghirardi - A pergunta é essa: qual é a
função do ensino do direito? Queremos formar alguém que seja capaz de
ajudar para que a vida coletiva seja melhor. Para isso é preciso
desenvolver certas habilidades cognitivas. É preciso dar um repertório
teórico bom e perceber que o fundamental é formar a maneira como o aluno
pensa, as atitudes que queremos que ele tenha. Qual é melhor
metodologia? Aquela que mais corresponde à concepção original que o
docente tem do direito. Agora, acho que têm sido muito mais produtivas
as metodologias que colocam no aluno o papel de sujeito e que o provocam
mais a construir-se que a copiar.
Visão Jurídica - Essa metodologia, resumidamente, seria o método socrático?
José Garcez Ghirardi - Não. Há uma certa confusão
aí. O método socrático é de perguntas e respostas, sim. Mas o que temos é
um guarda-chuva maior, que é o ensino participativo. Posso ter o
diálogo socrático, mas posso ter também debate, simulação, seminários de
vários tipos, jogos. Eu tenho uma gama bastante vasta de atividades que
colocam o aluno como protagonista da aula. O que curiosamente dá muito
mais trabalho para o professor.
Visão Jurídica - Não dá para chegar à sala de aula com o material pronto para ser copiado...
José Garcez Ghirardi - Exatamente, não dá para fazer
download. E você mantém no espaço da sala de aula uma certa
imprevisibilidade de dinâmicas, mas mantendo uma clareza muito grande de
objetivos. Realmente exige um docente que esteja pensando aula a aula.
Isso é muito legal, porque deixa claro que a gente faz escolhas quando
ensina.
Visão Jurídica - Os alunos reagem bem a esse método participativo de ensino?
José Garcez Ghirardi - Sim, com sobressalto, às
vezes, porque você vai tirar o aluno da zona de conforto dele. Primeiro
você exige um empenho danado. Porque só é possível você ter participação
que seja construída, pensada de maneira global. Não quero que o cara
participe da aula só com senso comum. O senso comum é ótimo para começo
de conversa, mas é péssimo para o final de conversa. Como é que eu posso
problematizar o senso comum? De várias formas, mas uma delas é fazendo
com que o aluno se capacite com informações que problematizam o senso
comum. O aluno vem para a sala de aula com uma carga enorme de leitura
por trás dele. E isso é problema dele. Ele vai ter esse compromisso. Se
ele não se capacitou, não tem como participar do debate, e isso é muito
desconfortável. Não dá para ficar dormindo no fundo da sala.
Visão Jurídica - Esse não é um modelo de pós-graduação?
José Garcez Ghirardi - Basicamente é de
pós-graduação no sentido da responsabilização do aluno pelo seu próprio
conhecimento. Mas não tem de ser de pós-graduação. Tem sido utilizado
mais na pós-graduação porque nela se dá condição de sujeito pleno ao
aluno. Ele já é formado. É como se dissesse: agora eu posso tratá-lo
como um sujeito. Mas você pode trazer isso para a graduação. Tanto que é
um processo que, num primeiro momento, para alguns alunos, é muito
desafiador, desestabiliza, porque você não tem respostas prontas.
O aluno muitas vezes quer que o professor dê o resumo: qual é o
certo, só para anotar. Mas não vai acontecer isso. Os alunos vêm achando
que o direito vai decidir tudo, vai dizer quem está certo, quem está
errado, quem está dentro da lei ou fora. Aí você mostra a porosidade
desses conceitos e ele fica maluco. (risos) Entretanto, quando ele
percebe que são construções e que ele é capaz de articulá-las a partir
da sua própria visão de mundo e da capacidade de ouvir os outros, dá uma
sensação muito forte de conquista e de avanço qualitativo.
Visão Jurídica - Como aplicar essa proposta
diferenciada de aula nas pequenas faculdades espalhadas pelo país, onde
muitas vezes faltam estrutura e qualificação de professores?
José Garcez Ghirardi - Essa é uma pergunta muito
boa. Eu tendo a ser um cara muito otimista, viu! Quando a gente tem um
olhar grande sobre as coisas e uma perspectiva generosa pelas coisas, a
gente sempre tem capacidade de encontrar soluções. Eu não acho que Paulo
Freire* conseguiu fazer o que fez porque tinha condições materiais
excelentes. O que ele tinha de excelência era uma visão, uma proposta e
uma perspectiva. Com isso ele conseguiu revolucionar o enfoque de
educação não só no Brasil, mas globalmente. Havendo vontade e
responsabilidade, a gente consegue achar soluções, que felizmente serão
diferentes. E é isso o que nos faz mais ricos.
Visão Jurídica - Mas o senhor acredita mesmo que é possível formar com qualidade em toda e qualquer faculdade?
José Garcez Ghirardi- A
proliferação dos cursos de direito realmente é um problema. E que não é
só dos cursos de direito. O problema me parece que está na raiz é como é
que a gente significa o espaço universitário no país. O que significa
ter um diploma universitário. É importante ter respeito por qualquer
brasileiro que faça um esforço enorme para ter acesso à universidade.
Ele faz esse esforço porque isso tem, senão um aparelhamento para o
mercado profissional - a gente sabe o índice de reprovação nos exames da
OAB -, um valor no espaço social dele importante.
"O que está evidente para a universidade é o mesmo que está
evidente para outras construções sociais: há um descompasso entre a
forma como tradicionalmente temos construído o conhecimento e a educação
e as formas de organização social que estão se consolidando hoje."
A gente tem que olhar dentro desse contexto: o que significa
universidade neste país. Para que nós queremos cursar universidade? Qual
é a função social da universidade? A partir daí nós podemos ter
parâmetros para repensar curso de direito, curso de medicina, letras e
outros cursos também. Sim, é verdade, estamos com muitos cursos de
direito porque estão num contexto em que a universidade tem várias
significações possíveis dentro do país. É importante refletir sobre
isso.
O que nós queremos da universidade? Ela é foco de um investimento
muito alto, em dois sentidos: investimento financeiro muito alto tanto
por meio de investimento direto do governo, isenção de impostos,
programas de acesso à universidade; e o investimento simbólico, também
muito elevado, em que pessoas que vão para universidade vão com
expectativa muito grande, em toda parte do país. Para gente respeitar,
para fazer algo que seja respeitoso com o nosso povo, a gente precisa
pensar o que quer com a universidade e depois com o ensino do direito.
Visão Jurídica - O método de ensino participativo é tendência em outros países?
José Garcez Ghirardi - A gente tem experiências
fora, sim. Para ilustrar com exemplos: nos EUA, há mais de cem anos,
houve o primeiro rompimento que foi o estabelecimento das aulas do
diálogo socrático, de perguntar diretamente para o aluno; a proposta do
Langdell** de trabalhar com casos etc. De lá para cá tivemos várias
propostas de mudança no sistema de educação. Mais recentemente os
projetos de Bolonha, na Europa. O que está evidente para a universidade é
o mesmo que está evidente para outras construções sociais: há um
descompasso entre a forma como tradicionalmente temos construído o
conhecimento e a educação e as formas de organização social que estão se
consolidando hoje.
Visão Jurídica - Qual é esse descompasso?
José Garcez Ghirardi - O tipo de reflexão que nós
fazemos parece que está fundado num tempo histórico que não dá conta da
problemática que esse novo tempo tem. Algumas pessoas vão chamar isso de
pós-modernidade. Algumas pessoas vão dizer que o DNA do nosso ensino é
moderno, mas que o cotidiano da nossa vida já é pós-moderno. Então há um
descompasso aí. Há um desconforto em como a universidade se estruturou e
as necessidades do tempo presente.
Visão Jurídica - O desafio da universidade é tentar entrar em sintonia com a sociedade?
José Garcez Ghirardi - É, primeiro, compreender o
que nós estamos vivendo, o que queremos e como vamos fazê-lo. Esse é o
desafio constante. A universidade tem uma função social de propor, de
formular possibilidades e dar sentido às diferenças. O que nos leva de
volta ao começo da nossa conversa, porque o que eu disse a respeito da
universidade é o que eu penso a respeito do professor. Primeira coisa é
ele pensar: Afinal de contas, o que eu quero? E por que eu quero? O que
eu acho que é o direito? O que é relevante e por que eu acho que é
relevante fazer isso aqui? A partir daí vem o como é que eu vou fazer.
* Paulo Freire (1921-1997), educador brasileiro, é considerado um
dos maiores pedagogos da atualidade e respeitado mundialmente.
**
Christopher Columbus Langdell desenvolveu o método estudo de casos no
ensino do Direito quando ainda fazia graduação na Harvard Law School.
Implantou o novo método em Harvard quando se tornou seu diretor, em
1870.