Os órfãos da impunidade

Matéria publicada na revista Veja, 08 de maio de 2013.

O pagamento do “bolsa-bandido” explodiu nos últimos dozes anos e chegou a quase 40 000 famílias; enquanto isso, um geração de órfãos do crime cresce desassistida no Brasil

LAURA DINIZ E JULIA CARVALHO

Hoje, quase 40000 presos brasileiros podem dormir tranquilos em sua cela com a certeza de que sua família está amparada pelo estado. Graças ao estímulo do governo federal, o número de criminosos que requereram e obtiveram o auxílio-reclusão aumentou 550% de 2000 a 2012 - uma alta que se deu em um ritmo três vezes maior do que o da população carcerária. Entre os principais auxílios previdenciários, o chamado "bolsa-bandido" é o segundo que mais cresceu nos últimos anos, atrás apenas da ajuda para quem sofreu acidente de trabalho. A média de pagamento por família é de 730 reais mensais, acima do salário mínimo no país, de 678 reais. É correto que alguém que roubou ou matou tenha direito a um beneficio desses? As pessoas que ficam desassistidas quando um parente mata alguém são tão vítimas quanto as que choram a perda de um pai de família num assalto? Mais é sensato usar do mesmo grau de compaixão para com um menino de 19 anos morto na frente de casa por causa de um celular e um rapaz de 17 anos que atirou contra a sua cabeça mas "não sabia o que estava fazendo"? O debate sobre a violência no Brasil atingiu um grau de insensatez capaz de borrar a distinção entre criminosos e vítimas. Para ajudar a restabelecer essa fronteira, a reportagem de VEJA foi a cinco regiões do país ouvir as mais frágeis vítimas dessa situação: os órfãos do crime, crianças e adolescentes que perderam o pai, a mãe ou ambos nas mãos de criminosos.

No Brasil, ao contrário do que acontece em países corno França e Estados Unidos, familiares de alguém morto por bandidos não têm direito a nenhum benefício exclusivo, embora possam contar com o auxílio previdenciário genérico da pensão por morte - no valor de 920 reais, recebidos pelos dependentes dos  contribuintes da Previdência Social. Já o auxílio-reclusão foi criado com a finalidade específica de proteger as famílias dos criminosos também contribuintes. Ele é fruto de dois conceitos jurídicos. Um deles diz que, diferentemente do que ocorre nas ditaduras, na democracia admitem-se somente penas individuais - ou seja, a família do criminoso não pode pagar pelos erros dele. O outro prevê que, quando o estado, detentor do monopólio da força, tira a liberdade de um provedor de família, deve sustentá-Ia. Seriam premissas indiscutíveis não fosse o fato de que o estado brasileiro já conta com uma rede de proteção social perfeitamente capaz de amparar uma família pobre que perde seu arrimo, por morte ou outro motivo, sendo a mais notória delas o Bolsa Família. Para especialistas, isso tira o sentido de uma proteção específica para familiares ele alguém que violou as regras da sociedade, “Trata-se de uma cota para quem fez o mal”, diz o filósofo Denis Rosenfield, "O estado deveria garantir a segurança, não beneficiar alguém que quebrou essa segurança. Em última instância, a família da vítima ajuda a pagar um benefício à família da pessoa que destruiu a sua."

As crianças mostradas nesta reportagem perderam seus pais para o crime que mais pavor desperta nas grandes cidades, o latrocínio. É o roubo seguido de morte, e muitas vezes precedido de agressão, quando não tortura - como ocorreu no caso da dentista queimada viva por bandidos por ter apenas 30 reais em sua conta. Em catorze estados brasileiros com estatísticas criminais precisas, o número de latrocínios se mantém estável há alguns anos – de 2007 a 2011 eles têm registrado, juntos, cerca de 1000 por ano. Em São Paulo, o número de latrocínios aumentou 18% na comparação entre o primeiro trimestre, deste ano e o do ano passado. A percepção geral é de que os criminosos apertam o gatilho com uma facilidade cada vez maior. Policiais que convivem todos os dias com essas situações e especialistas que estudam o tema têm uma explicação. Segundo eles, a idade média dos bandidos diminuiu - passou dos 20 e poucos anos para menos de 20. Isso significa que hoje há bandidos mais impulsivos e mais inseguros - do tipo que se assusta e mira com mais facilidade do que um criminoso experiente. "Além disso, quanto mais jovens eles são, menor é a maturidade emocional e maior a sua vulnerabilidade a pressões. Querem se impor, e para isso só têm a força", explica o psicólogo Antônio Serafim, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica, do Hospital das Clínicas de São Paulo. "Derramar um líquido inflamável sobre o corpo das vítimas e ameaçar atear fogo é um recurso comum entre jovens assaltantes de residências", diz um policial experiente de São Paulo.

O conjunto de ações que pode derrubar os latrocínios é o mesmo que pode provocar uma queda generalizada dos demais delitos. Uma boa iluminação pública e rondas ostensivas da Polícia Militar diminuem a probabilidade de criminosos abordarem a vítima nas ruas.

A apreensão de armas de fogo das mãos dos bandidos também reduzas possibilidades de um roubo terminar em morte. Uma investigação policial eficiente é fundamentai, à medida que tira de circulação bandidos que poderiam evoluir de batedores de carteira para latrocidas. Finalmente, a condenação a penas severas é o antídoto mais eficaz contra a impunidade - por sua vez, o principal combustível a alimentar o círculo vicioso do crime.

Não existem fórmulas novas. A diferença está no maior ou menor rigor com que elas são aplicadas - e na coragem de tratar como criminosos que cometem crimes e como vítimas os que de fato o são. As crianças desta reportagem não vão mais à escola de mãos dadas com seus pais, não os terão por perto para assistir à sua primeira comunhão, presenciar suas primeiras vitórias esportivas, comemorar o primeiro emprego, levá-las ao altar quando se casarem nem brincar com seus filhos. Alguém, munido de uma arma e do desejo de roubar, tirou-lhes tudo isso. Não pode haver dúvidas sobre quem são as vítimas.  

Como o mundo trata os criminosos e suas vítimas

A assistência prevista na lei para os parentes dos afetados pelos dois lados da violência

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Depoimentos:

"Volta, pai" Em junho do ano passado, o comerciante Cid Holanda Campelo, de 40 anos, trabalhava em seu açougue, em Rio Branco (AC), quando foi abordado por um ladrão armado. Na hora, não reagiu e entregou tudo o que lhe foi pedido. Mas, em seguida, partiu para cima do assaltante. Na luta, foi atingido por um tiro no abdômen. "Ele se arrependeu muito de ter reagido, mas disse que sentiu uma raiva incontrolável", diz a viúva, Neli Gomes da Silva, de 29 anos. O comerciante ficou quase dois meses internado antes de morrer, de infecção generalizada. Durante a internação, fez o reconhecimento do assaltante, reincidente, preso até hoje. Cid deixou dois filhos: Michael, de 13 anos, e Cid Junior, de 2 anos. Para explicar ao filho menor o que havia acontecido, Neli disse que o pai estava dormindo com Deus. Com saudade, Cid Junior pediu várias vezes para a mãe "acordar o papai". Michael pouco fala sobre o assunto, mas registrou sua dor em tinta guache no muro de casa: "Volta, pai".

Sequelas eternas Juliana Vitoria Lopes, de 4 anos, sonha em ser bailarina - mas ainda não anda. Em abril de 2009, ela estava na barriga da mãe, Leslie Lima Vitória, de 33 anos, quando anunciaram um assalto, no Rio. O pai, Anderson Pinheiro Lopes, de 36 anos, não reagiu. Mesmo assim, Leslie foi alvejada com dois tiros na cabeça. Juliana sofreu falta de oxigenação no cérebro durante o parto de emergência e ficou com problemas motores nos quadris e nas pernas. Faz fisioterapia, hidroterapia, equoterapia e outros tratamentos para começar a andar, o que, se tudo der certo, deverá acontecer em alguns anos. O pai teve de arrumar dois empregos para arcar com as despesas da família e não tem tempo para cuidar da filha. Juliana passou a morar com os avós aposentados em Cabo Frio, a duas horas do Rio. No ano passado, percebeu que as outras crianças corriam e ela não. Ficou triste e não quis mais ir à creche. Meses depois, com a chegada de um coleguinha que usa cadeira de rodas, animou-se de novo.

"Os anjos dão comida para o papai?" Quando a distribuidora de bebidas do pai foi assaltada, em dezembro do ano passado, lan tinha 3 anos e Liz, 2 meses. A administradora de empresas Lua Varin, de 29 anos, disse ao filho que o pai, baleado pelos ladrões, foi morar no céu. Por algum tempo, o menino fez birra para tomar banho e ir à aula de natação, atividades que realizava com o pai. De tempos em tempos, pensa nele e faz perguntas do tipo: "Os anjos dão comida para o papai?", "Ele foi para o céu de nave?" e "No. céu tem sofá com almofada?". Lua diz que se esforçou para superar a raiva dos bandidos, presos pela polícia de Itu (SP), porque não quer criar crianças revoltadas. "Mas me entristeço muito de pensar que o lan vai se esquecer do convívio com o pai e que minha filha nunca vai ver o sorriso dele chegando em casa:”

"Ainda uso as roupas dele" Em 2009, quando o pai de Wendel Rodrigues foi morto, ele não foi ao velório. "A última imagem que queria guardar comigo era a dele sorrindo", diz o jovem, de Sapucaia do Sul (RS), com 14 anos na ocasião. Durante o luto, ele faltou muito às aulas e quase repetiu o ano. Com medo de bandidos, parou também de sair com amigos e, hoje, praticamente só vai à igreja e ao colégio, levado de carro pela família. Quando uma psicóloga sugeriu que se livrasse das roupas do pai, Wendel deixou o tratamento. "Ainda uso as roupas dele. Quero ser igual a ele." O pai foi assaltado quando saía de um banco com o dinheiro que usaria para pagar a festa de 15 anos de Wendel.

Lembranças do "homem mau" Vinicius Amaral, de 3 anos, estava numa loja de mão dada com a mãe quando os ladrões chegaram. O crime ocorreu em Curitiba (PR) há seis meses. A mãe não quis entregar as chaves do carro e morreu com um tiro na cabeça, disparado por um menor de idade. Ainda hoje, Vinícius comenta com o pai, Eduardo, que "o homem mau arrancou o cabelo da mãe" e foge para o quarto quando vê alguém armado na TV. O irmão mais velho, Willian, de 16 anos, agora ajuda o pai a cuidar da casa e do irmão. "Fico revoltado que alguém da minha idade tenha feito isso com a minha mãe. Por que não deu só uma coronhada? Quem garante que ele não vai matar de novo?" O menor está numa instituição para infratores e três cúmplices maiores, presos. Outro comparsa chegou a ser detido, mas está foragido. A polícia paranaense o soltou por engano.

Medo constante Ao parar num semáforo no bairro do Morumbi, em São Paulo, o carro em que estavam Gabriel Paiva e seus pais foi abordado por três menores. A mãe se assustou e fechou o vidro do passageiro. Irritados, os bandidos a mataram com um tiro na nuca. O pai saiu do carro e pediu para pegar o garoto no banco de trás, mas foi atingido com um tiro no peito pelo mesmo menor. Morreu abraçado ao filho de 7 anos. O garoto se mudou para o Recife (PE) e, desde então, vive com os avós. Hoje com 13 anos, Gabriel diz ter superado o que aconteceu. "Não foi fácil, mas um dia disse para mini mesmo que tudo aquilo tinha passado e eu precisava seguir em frente. Hoje penso neles mais nas horas difíceis", conta. A sequela que ficou foi o medo. Ele nunca anda com os vidros do carro abertos, não gosta de ir à casa da praia em Ipojuca porque não a considera segura. O garoto também teme perder os avós. "Sei que eles não vão durar para sempre. Mas queria muito que eIes me vissem casar e ter filhos.”

Duas vezes vítima Aos 11 anos, a terapeuta carioca Marcia Bairos de Medeiros, de 32, perdeu o pai, executivo de multinacional, em um assalto. "Meus irmãos tinham 7 e 14 anos. Minha mãe, que não trabalhava, vendeu bolsas para nos sustentar. Foi muito duro. A cada data importante - meus 15 anos, o nascimento da minha filha -, eu chorava a falta dele:' No dia 7 de março, ela reviveu o drama de forma trágica. Seu marido foi baleado na cabeça em um assalto à sua casa, na Zona Sul do Rio. A filha de Marcia, Mariana, de 15 anos, testemunhou o assassinato do padrasto. "Ela o via como um pai. Seu luto ê exatamente igual ao meu. Hoje, não choro mais de revolta, mas de saudade.”

A dor dos que ficaram Desde que enterraram a filha, há cerca de dez dias, os aposentados Viriato Gomes de Souza, de 70 anos, e Risoleide Moutinho de Souza, de 71, não puderam se entregar ao luto. Enquanto chora a perda da dentista Cinthya Moutinho de Souza, de 47 anos, queimada viva em seu consultório em São Bernardo do Campo (SP) por ter um saldo de apenas 30 reais para entregar aos assaltantes, o casal tem de se preocupar com sua outra filha, Simone, de 42 anos. Ela é deficiente mental e, embora não compreenda bem o que se passa à sua volta, nem por isso deixa de sentir a falta da irmã. "Ela não fala, mas dá para perceber que está deprimida. Dorme mal e está com a alimentação prejudicada. Às vezes, fica um tempão segurando o sapato da Cinthya", conta o pai. A dentista ajudava os pais a cuidar de Simone. Como ela não pode ficar sozinha, Cinthya ficava com a irmã em vários momentos pela manhã à noite e a levava à escola todos os dias. Em meio à dor, Souza também tem de lidar com outra preocupação: a segurança da família que lhe restou. Nos últimos dias, eles têm recebido telefonemas perturbadores, São ligações a cobrar, daquelas em que se fala "alô" diversas vezes e a pessoa do outro lado da linha desliga. Em uma ocasião, chegaram a dizer a Rosileide: “Aqui é um traficante. Que palhaçada, vocês prenderam meu amigo. A queimadinha não vai atender? “. A polícia foi acionada e monitora a situação. Ainda não se sabe se são trotes ou ameaças reais. “Sempre fui trabalhador, sempre vivi uma vida sossegada. Fiz 70 anos em novembro e ainda não conhecia o lado perverso da vida", desabafa Souza, A filha ajudava nas finanças da família, mas Souza afirma que eles conseguirão se manter bem mesmo sem ela. Ele e a esposa são aposentados. Ambos dividiam seu tempo entre o trabalho de casa, os cuidados com Simone e pequenas tarefas no consultório de Cinthya. A mãe marcava as consultas, e o pai limpava o consultório para que a filha pudesse trabalhar tranquila "O consultório era um sonho dela. Morreu com ela, vamos fechar", diz o pai.