DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA
CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES
E AULAS 2017
Resolução SE 72, de 22/12/2016 e
Portaria CGRH 01 de 10/01/2017.
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Todas as atribuições, no processo inicial,
em nível de Diretoria de Ensino ocorrerão nas dependências da EE Odila Leite
dos Santos
I. DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU
AULAS
Para participar
das sessões de atribuição de classes e/ou aulas da Fase Unidade Escolar e/ou Fase Diretoria de Ensino o docente deverá
apresentar:
a.
Documento
de identidade (RG ou CNH);
b.
Diploma
e Histórico Escolar;
c.
Modelo
CGRH preenchido e assinado pelo diretor da Unidade Escolar;
d.
Consulta de classificação individual no
sistema GDAE (não teremos listas impressas);impressas);
e.
Comprovante
de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA;
f.
Comprovante
de matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição, além de Histórico atualizado no caso de
docente estudante. A documentação, não poderá ultrapassar
mais de 60 dias de sua expedição;
g.
Os docentes que manifestarem a intenção de
serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que
serão cessados em 01/02/2017, deverão participar do processo inicial de
atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial.
Deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o
caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter
irrevogável.
Obs. Somente poderão participar do processo de atribuição os
alunos de cursos devidamente reconhecidos de
licenciatura/bacharelado/tecnologia de nível superior que tenham cursado pelo
menos 50% (cinquenta por cento) do curso.
II. Artigo 22
a.
O candidato deverá trazer o modelo CGRH
(antigo modelo DRHU) e o comprovante de classificação final disponível no
GDAE para identificação das habilitações/qualificações (Caso a classificação
não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o docente não
poderá ser atendido);
III. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
a)
A.C.Ds.: As turmas de ACDs serão atribuídas no
processo inicial;
b)
Educação Física Noturno - serão atribuídas no
processo inicial de atribuição de aulas, somente as turmas homologadas;
c)
Professores categoria S e V: Os professores destas categorias não
poderão concorrer à atribuição de aulas em razão do Decreto nº 61.466 que
veda a contratação de pessoal;
d)
Professores alunos categoria O com menos de 50% do curso concluído:
Não poderão ter classe/aulas atribuídas, sendo somente permitida a atuação em
caráter eventual;
e)
Cadastro de outras Diretorias: Somente após o processo de atribuição
inicial, em data a ser publicada.
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Etapa I
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Data
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Local
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Hora
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23/01
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Fase 1
Unidade Escolar
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08h00
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Titulares de Cargo (Classe/Aula e Educação Especial), observada a seguinte ordem:
a)
Constituição de Jornada;
b)
Ampliação de Jornada;
c)
Carga Suplementar de Trabalho docente.
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24/01
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Fase 2
Diretoria de
Ensino
EE Odila Leite
dos Santos
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09h00
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Titulares de Cargo (Classe/Aula e Educação Especial)não
atendidos parcial ou integralmente em Nível de Unidade Escolar, na seguinte ordem:
1. Constituição de Jornada:
a)
Aos docentes não atendidos totalmente, na Fase 1;
b)
Aos adidos em caráter obrigatório.
2. Composição
de Jornada:
a)
Aos parcialmente atendidos na constituição;
b)
Aos
adidos, em caráter obrigatório.
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Fase 2
Diretoria de
Ensino
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13h00
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Titulares
de Cargo (Classe/Aulas e Educação Especial) não atendidos em Nível de Unidade Escolar,
na seguinte ordem:
a) Carga Suplementar de Trabalho
docente.
Recondução - aos docentes habilitados que atuaram nos
Projetos em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017:
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15h00
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a) CEL – somente para titulares de cargo;
b) Fundação CASA;
c)
CEEJA – somente para titulares de cargo;
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Unidade Escolar
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15h00
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As reconduções ocorrerão na própria Unidade:
d) PMEC;
e) Sala de Leitura;
f) Escola da Família.
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26/01
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Fase 3
Diretoria de
Ensino
E Odila Leite
dos Santos
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09h00
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Titulares de cargo:
a) Designação nos termos do artigo 22 da LC
444/85;
O candidato deverá
trazer o modelo CGRH (antigo modelo DRHU) e o comprovante de classificação
final disponível no GDAE para identificação das habilitações/qualificações
(Caso a classificação não esteja contemplada com as disciplinas de sua
habilitação, o docente não poderá ser atendido);
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Fase 4
Unidade Escolar
Unidade Escolar
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13h00
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Docentes estáveis (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras),
na seguinte ordem:
a) Declarados estáveis nos termos da
Constituição Federal de 1988;
b) Celetistas;
c) Ocupantes de função-atividade.
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27/01
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Fase 5
Diretoria de
Ensino
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08h00
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Docentes (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras),
na seguinte ordem:
a)
Declarados
estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b)
Celetistas;
c)
Ocupantes
de função-atividade.
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Fase 6
Diretoria de
Ensino
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13h00
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Docentes habilitados (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras),
na seguinte ordem:
a) Atribuição da carga horária aos docentes
contratados categoria “O” com
contrato vigente 2014 a 16;
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Etapa II
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Data
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Local
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Hora
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30/01
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Fase 1
Unidade Escolar
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08h00
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Todos os docentes atendidos parcialmente ou não atendidos (Classe/Aulas,
Educação Especial e Libras), na seguinte ordem;
a) Efetivos;
b) Declarados estáveis pela Constituição
Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de Função- Atividade;
e) Contratados – categoria “O”;
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Fase 2
Diretoria de
Ensino
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13h00
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Docentes atendidos parcialmente ou não atendidos na unidade
escolar (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras); observada a
seguinte ordem:
a)
Efetivos;
b)
Declarados
estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c)
Celetistas;
d)
Ocupantes
de Função- Atividade;
e)
Contratados
– categoria “O”, já atendidos na Etapa I, com aulas atribuídas na respectiva
unidade escolar;
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Fase 2
Diretoria de
Ensino
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15h00
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Docentes Qualificados (Classe/Aulas, Educação Especial e Libras)
com contrato vigente, na seguinte ordem:
a)
Alunos
de último ano de curso de licenciatura plena;
b)
Portadores
de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior;
c)
Alunos
de curso de licenciatura plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do
curso;
d)
Alunos
do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de
tecnologia de nível superior;
e)
Alunos
de curso devidamente reconhecido de Bacharelado/Tecnologia de Nível Superior,
na área da disciplina que tenham cursado pelo menos 50% do curso.
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31/01
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Fase 2
Diretoria de
Ensino
E Odila Leite
dos Santos
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13h00
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Projetos
da Pasta, esgotadas as aulas regulares
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Itaquaquecetuba, 18 de janeiro de 2017.
CGRH
ESE – Equipe de Supervisão
de Ensino
Marli Rodrigues Siqueira
Dirigente Regional de Ensino