Secretaria da Educação apresenta mudanças em decreto; sindicato rejeita
a Folha Online
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo anunciou na tarde desta terça-feira novos ajustes ao decreto 53.037, de 2008, que trata do sistema de contração e substituição de professores. A medida não agradou os professores, que, em protesto, iniciaram uma greve no último dia 6.
As mudanças anunciadas pelo governo tratam do limite de faltas, que passará de 10 para 12, da possibilidade de substituição aos professores que tiraram licença no ano anterior e da remoção nos primeiros três anos de trabalho para quem já é concursado.
Em reunião realizada na tarde de hoje, representantes da secretaria apresentaram as modificações a líderes sindicais. De acordo com o presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Carlos Ramiro de Castro, a proposta não convenceu. "Essas mudanças não resolvem nosso problema. Alterou quase nada", disse.
O decreto governamental afirma que os professores não poderão pedir transferência durante o estágio probatório (os primeiros três anos de trabalho). Com a mudança anunciada, a regra passará a valer apenas aos professores admitidos a partir de 28 de maio (data da publicação do decreto). "Isso só vale para os já concursados. Quem entrar pelo próximo concurso não poderá pedir transferência durante o estágio probatório", reclamou Castro.
Sobre o aumento de duas faltas, o presidente da Apeoesp foi lacônico. "Dez para 12 não resolve muito."
Castro acrescentou que as principais reivindicações dos professores ainda não foram atendidas pelo governo. "Queremos um concurso para que os 100 mil professores temporários sejam efetivados".
Para o líder sindical, a proposta do governo não deverá passar na assembléia marcada para acontecer na tarde desta sexta-feira (27), no vão do Masp. "Pedimos para que a secretaria nos comunique uma nova proposta até quinta-feira [26]."
Paralisação
O sindicato apresentou na noite de ontem (23) uma nova projeção da greve. Segundo a Apeoesp, mais de 80% das escolas estaduais aderiram à paralisação.
O governo, porém, rebate o número e diz que menos de 2% da categoria está de braços cruzados.
A secretaria acrescenta, por meio de nota, que o protesto dos professores é infundado, pois o decreto traz "uma mudança que visa apenas a melhorar as condições de ensino". Segundo levantamento do governo, somente em 2008 cerca de 40% dos 130 mil professores efetivos trocaram de escolas.
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