Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) aponta desvio de
recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) em 58,89% dos entes
da federação fiscalizados. O relatório inclui dados sobre 120 municípios
e quatro Estados e foi divulgado nesta quarta-feira (31).
Em 73 unidades fiscalizadas foram encontradas despesas incompatíveis
com o Fundo. Os recursos do Fundeb devam ser empregados exclusivamente
na educação básica pública.
O relatório mostra também que 33% das unidades federativas fiscalizadas
não destinaram o mínimo de 60% dos recursos para o pagamento de
professores da educação básica. Em cinco dos entes fiscalizados, foram
registrados pagamentos com mais de 30 dias de atraso para professores.
Também foram encontradas irregularidades em licitações e contratos
feitos com dinheiro do Fundeb. Em 41,12% dos fiscalizados houve
"montagem, direcionamento e simulação de processos licitatórios", em
22,5% houve falhas no contrato e em 9,7% foram pagos valores acima do
preço de mercado.
O Fundeb gere cerca de R$ 100 bilhões todos os anos para a educação. O
relatório da CGU poderá ser usado para a revisão do fundo que está em
curso.
Ampliar
Saiba quais são as 20 metas do PNE para a educação até 202020 fotos
10 / 20
Meta
10 - Educação profissional: oferecer o mínimo de 25% das matrículas de
educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional
nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio
Leia mais Juca Varella/Folhapress
Nenhum comentário:
Postar um comentário