Menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal

Do UOL, em São Paulo (com informações da Agência Brasil e do Movimento Todos Pela Educação) - 04/06/2013

Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura.

Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para medir a infraestrutura escolar".

A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932  escolas.

Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um "choque".

"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições", afirma.

"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".

Dados

Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros.

A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio.

■Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha

■Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora

■Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil.

Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet

■Infraestrutura avançada: As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais

Desigualdades regionais

Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do país aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não excede os 2%.

Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares.

Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.

Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos.

"É necessário correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com as condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa ser feita", afirma Neto.

Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as regiões do país que precisam de políticas públicas especiais. "Não interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação de qualidade. Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade", ressalta. "É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com eficiência."

O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado. "Precisamos que Estados, municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente", afirma Girlene. "Caso contrário, continuaremos a amargar resultados ruins."

Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil ainda tem mais de 13 mil escolas sem luz

O Brasil tem pelo menos 13 mil escolas sem energia elétrica ou que funcionam com gerador. O número foi declarado pelas próprias unidades no Censo Escolar do ano passado, que é o mais recente disponível e utiliza dados coletados até março de 2010. O levantamento aponta 13.134 escolas nesta situação.

A maioria (178.779), no entanto, afirmou utilizar as redes públicas de eletricidade. Além disso, 99% das unidades "no escuro" são rurais. São, de acordo com o ministério, 429.805 alunos prejudicados.

O Estado que lidera o ranking de escolas que afirmaram não ter energia elétrica é o Pará, com 3.814, seguido por Bahia (2.490), Maranhão (1.962) e Amazonas (1.358). Se o recorte for feito por regiões, Norte e Nordeste estão no topo. A única unidade da federação sem nenhum registro é o Distrito Federal.

Como o censo é feito com base em autodeclarações, não se podem descartar eventuais erros no preenchimento. Segundo o ministério, o número hoje é ligeiramente menor (13.108), provavelmente por conta de correções nas planilhas. O número, no entanto, não leva em conta casos de roubos de fios de energia elétrica, que vêm se tornando comuns em escolas.

"Apartheid na educação"

Para Mozart Ramos, do movimento “Todos Pela Educação”, esse tipo de problema pode ter efeitos no futuro. “A falta de energia impede que você tenha, por exemplo, laboratórios de informática. Como ter novas tecnologias se você não tem energia? Você gera um apartheid na educação.”

Segundo ele, problemas como falta de luz ou de água filtrada só serão resolvidos quando a educação passar a ser pensada como um sistema único.  “O sistema deve ter os planos estaduais, municipais e estadual, um regime de colaboração - para que o MEC repasse recursos -  e a responsabilização. Se se recebe e não se aplica, alguém tem que responder por isso”, diz.

O MEC, em nota, afirma que o número de escolas sem energia vem decaindo desde 2003. Nesse ano, eram mais de 35 mil unidades sem luz. A relação com as escolas sem energia é repassada ao MME (Ministério de Minas e Energia) que a coloca dentro do programa Luz Para Todos.

Segundo Minas e Energia, quando uma unidade educacional é atendida, toda a comunidade em volta também é. Por isso, é preciso fazer um levantamento da região, um projeto e uma programação de atendimento. Questionado quanto tempo levaria para uma escola ser atendida, o MME afirma que depende da distância que a unidade está da rede, do valor da obra, do acesso ao local, entre outros fatores.