Karina Yamamoto*
Do UOL, em Mata de São João (BA)
Do UOL, em Mata de São João (BA)
Os gastos dos municípios com professores subiram quase quatro vezes
mais que a arrecadação com impostos nos últimos 25 anos – o cálculo é do
especialista em financiamento da educação Carlos Eduardo Sanches, de
Castro (PR).
De 1988 a 2013, o desembolso com contratação de professores aumentou entre 250% e 350%. Enquanto isso, o aumento da arrecadação municipal ficou entre 70% e 90%. A proporção dos gastos sobre as arrecadações fica entre 3,5 e 3,8 vezes.
Com isso, Sanches, que foi secretário municipal de Educação de sua
cidade (2005-2011) e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação) entre 2009 e 2011, quer demonstrar por que os
municípios precisam de mais recursos. Verbas essas que deveriam vir da
União, segundo ele.
Um dos principais fatores no aumento dos gastos é a universalização do ensino fundamental, processo que se intensificou na segunda metade dos anos 1990. A Constituição de 1988 já tornava o ensino se tornou obrigatório entre os 7 e 14 anos. Atualmente, as crianças precisam estar na escola entre os 6 e 14 anos. E, a partir de 2016, a obrigatoriedade será dos 4 aos 17 anos.
O município é o ente da Federação que ficou com essa tarefa. Aos Estados cabe o ensino médio, prioritariamente.
Cerca de 46% das matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental mais ensino médio) estão sob responsabilidade do município, segundo o Censo da Educação Básica de 2012.
José Marcelino faz um cálculo de que seria necessário "um esforço significativo de uma ou duas décadas para estabilizar [o percentual de investimento do PIB] em 6% do PIB". Por "esforço significativo", o professor quer dizer 7,21% até 2016 e 10,7% em 2020. Para a realização dos cálculos, o economista considera um patamar mínimo de qualidade definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).
A destinação de 10% do PIB está no PNE (Plano Nacional de Educação) e encontra resistência no Senado. O governo federal recuou na vinculação dos 10% -- agora, a defesa é por recursos do petróleo.
A municipalização é um caminho sem volta. No entanto, Sanches alerta para que os municípios terão problemas em construir bons planos de carreira para os docentes caso o repasse não aumente. Segundo ele, sem aumento do orçamento será impossível cumprir a Lei do Piso, com a aplicação do salarial inicial e da jornada (um terço do tempo do contrato do professor deverá ser dedicado a atividades fora da sala de aula).
*A jornalista viajou ao 14º Fórum da Undime a convite
De 1988 a 2013, o desembolso com contratação de professores aumentou entre 250% e 350%. Enquanto isso, o aumento da arrecadação municipal ficou entre 70% e 90%. A proporção dos gastos sobre as arrecadações fica entre 3,5 e 3,8 vezes.
Ampliar
Metas do PNE20 fotos
Meta
17 - Valorização do professor: Equiparar o rendimento médio dos
profissionais do magistério das redes públicas de educação básica ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto
ano de vigência do PNE Leia mais Peter Leone/futura Press
Um dos principais fatores no aumento dos gastos é a universalização do ensino fundamental, processo que se intensificou na segunda metade dos anos 1990. A Constituição de 1988 já tornava o ensino se tornou obrigatório entre os 7 e 14 anos. Atualmente, as crianças precisam estar na escola entre os 6 e 14 anos. E, a partir de 2016, a obrigatoriedade será dos 4 aos 17 anos.
O município é o ente da Federação que ficou com essa tarefa. Aos Estados cabe o ensino médio, prioritariamente.
Cerca de 46% das matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental mais ensino médio) estão sob responsabilidade do município, segundo o Censo da Educação Básica de 2012.
União fica com R$ 70
A cada R$ 100 arrecadados, R$ 70 deles ficam com a União e apenas 5% com os municípios. Daí a tese de que o governo federal deveria "colocar a mão no bolso" e a defesa dos 10% do PIB em educação pública. Segundo José Marcelino de Rezende Pinto, é preciso buscar melhor equilíbrio federativo para alcançar qualidade na educação. Rezende Pinto é professor de economia da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto.José Marcelino faz um cálculo de que seria necessário "um esforço significativo de uma ou duas décadas para estabilizar [o percentual de investimento do PIB] em 6% do PIB". Por "esforço significativo", o professor quer dizer 7,21% até 2016 e 10,7% em 2020. Para a realização dos cálculos, o economista considera um patamar mínimo de qualidade definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).
A destinação de 10% do PIB está no PNE (Plano Nacional de Educação) e encontra resistência no Senado. O governo federal recuou na vinculação dos 10% -- agora, a defesa é por recursos do petróleo.
A municipalização é um caminho sem volta. No entanto, Sanches alerta para que os municípios terão problemas em construir bons planos de carreira para os docentes caso o repasse não aumente. Segundo ele, sem aumento do orçamento será impossível cumprir a Lei do Piso, com a aplicação do salarial inicial e da jornada (um terço do tempo do contrato do professor deverá ser dedicado a atividades fora da sala de aula).
*A jornalista viajou ao 14º Fórum da Undime a convite
Nenhum comentário:
Postar um comentário