O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai promulgar o acordo ortográfico da língua portuguesa na segunda-feira (29), na sede da ABL (Academia Brasileira de Letras), no Rio. A data foi escolhida por ser o centenário da morte do escritor Machado de Assis (1839-1908), fundador da academia.
O governo brasileiro já havia definido que as mudanças na ortografia portuguesa seriam adotadas a partir de 1º de janeiro do próximo ano, inicialmente em documentos oficiais. Nos livros didáticos, as alterações serão graduais, e a transição deve ser finalizada até 2012.
A reforma ortográfica é resultado de um acordo de 1990 para padronizar a grafia do idioma português celebrado entre os países que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa): Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. O Brasil será o primeiro a implementar as novas regras oficialmente.
As mudanças mais significativas alteram a acentuação de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.
Na próxima segunda, Lula assinará quatro decretos de promulgação do acordo. Participarão na solenidade os ministros Fernando Haddad (Educação), Juca Ferreira (Cultura), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e os embaixadores de Portugal, Angola e Moçambique.
Novas regras
O acordo incorpora tanto características da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que já foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez também no Brasil. Palavras como 'lingüiça' e 'tranqüilo' passarão a ser grafadas sem o sinal gráfico sobre a letra 'u'. A exceção são nomes estrangeiros e seus derivados, como 'Müller' e 'Hübner'.
Seguindo o exemplo de Portugal, paroxítonas com ditongos abertos 'ei' e 'oi' --como 'idéia', 'heróico' e 'assembléia'-- deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o 'i' e o 'u' precedidos de ditongos abertos, como em 'feiúra'. Também deixa de existir o acento circunflexo em paroxítonas com duplos 'e' ou 'o', em formas verbais como 'vôo', 'dêem' e 'vêem'.
Os portugueses não tiveram mudanças na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que não são pronunciadas na fala, serão abolidas da escrita. É o exemplo de palavras como 'objecto' e 'adopção', nas quais as letras 'c' e 'p' não são pronunciadas.
Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de 'k', 'y' e 'w'. A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como 'kafka' e 'kafkiano'.
Dupla grafia
A unificação na ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos (pronúncia) em lugar de etimológicos (origem), para algumas palavras será permitida a dupla grafia.
Isso ocorre principalmente em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em 'fenômeno' ou 'fenómeno', 'tênis' e 'ténis'.
A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como 'caratê' e 'crochê' também poderão ser escritas 'caraté' e 'croché'.
Hífen
As regras de utilização do hífen também ganharam nova sistematização. O objetivo das mudanças é simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da norma ortográfica.
O sinal será abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).
Já quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras 'micro-ondas' e 'anti-inflamatório'.
Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utilização do hífen era determinada pelo prefixo.
A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por 'r' ou 's', essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção 'anti' + 'semita': 'antissemita'.
A exceção é quando o primeiro elemento terminar e 'r' e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em 'hiper-requintado' e 'inter-racial'.
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