Municípios ignoram fundamental de nove anos

Da Agência JB Online

Mais de 800 municípios em 17 estados brasileiros ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos determinado pela Lei 11.247/2006. Entre os Estados que concentram o maior número de cidades nessa situação está São Paulo, com 354 cidades, seguido pela Bahia, 141, Pará, 92 e o Maranhão, 89. A partir de 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória. A maioria dos municípios que ainda não adotaram o novo sistema afirma que falta estrutura física e professores para atenderem a nova demanda.

Segundo a coordenadora geral do ensino fundamental do MEC (Ministério da Educação), Edna Martins Borges, a renovação em 70% das secretarias de Educação nas últimas eleições municipais colaboraram para o atraso na implementação.

"Alguns secretários ainda não se deram conta de que o prazo de implantação termina no final do ano", ressalta Edna.

Por lei, a responsabilidade financeira da ampliação de escolas e a contratação de professores é responsabilidade de estados e municípios. O Ministério da Educação garante que está realizando um esforço concentrado para ajudar essas cidades. Mas esse apoio ficará, a princípio, no âmbito de instruir na reelaboração da proposta pedagógica das secretarias de educação e do projeto político-pedagógico das escolas. Para tanto, o ministério encomendou ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos.

Edna ressalta, no entanto, que alguns municípios poderão pedir mais recursos para a ampliação das escolas por meio do PAR (Plano de Ação Articulada), a partir do segundo semestre desse ano, quando haverá um monitoramento nacional do programa do MEC.