Página 21 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SE 56, de 17-10-2019
Altera o anexo I das Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2020
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM, resolve:
Artigo 1º - O anexo constante da Resolução SEDUC 40, de 23-08-2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I desta Resolução.
Artigo 2º - O anexo constante da Resolução SEDUC 41, de 23-08-2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II desta Resolução.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 56, de 17-10-2019)“ANEXO I
(a que se refere o § 1º do artigo 5º, da Resolução SE 40, de 23-08-2019)
Até 19-8-2019 - Orientação, pelos órgãos centrais, às Diretorias de Ensino – DE, desta Secretaria sobre os procedimentos para o Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2020
Até 23-8-2019 - Orientação, pelas Diretorias de Ensino, às escolas estaduais e órgãos municipais sobre os procedimentos para o Programa.
De 26-8 a 23-09-2019 - Consulta, aos alunos da pré-escola, alunos oriundos dos 5º e 9º anos da rede estadual e municipal, assim como dos alunos em continuidade de estudos, sobre a confirmação de interesse em permanecer na rede pública de ensino.
De 26-8 a 27-09-2019 - Atualização dos cadastros dos alunos em continuidade de estudos e dos candidatos à vaga na rede pública, assim como de sua geolocalização, na SED ou no APP Minha Escola SP.
De 26-8 a 27-09-2019 – Definição dos alunos oriundos da pré-escola, dos 5º e 9º anos da rede estadual e municipal, na SED.
De 1º a 31-10-2019 - Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, na SED, de crianças, jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano do Ensino Fundamental, em escola estadual ou municipal, inclusive na modalidade EJA.
Até 24-10-2019 – Projeção, pela SED, do quadro–resumo. De 24-10 a 07-11-2019 – Homologação ou rejeição, pelas diretorias de ensino e órgãos municipais de educação das classes projetadas pela SED.
De 24-10 a 07-11-2019 – Aceitação da indicação realizada pela SED, formação das classes para o ano letivo de 2020 e matrícula de todos os alunos nas escolas estaduais e municipais.
De 08 a 13-11-2019 – Compatibilização e matrícula, pela SED, entre a demanda definida, inscrita e em continuidade de estudos e as vagas existentes.
De 14 a 26-11-2019 – Análise e solução das pendências da compatibilização automática, pelas Diretorias de Ensino e órgãos municipais de educação, bem como ajuste do quadro--resumo e matrícula da totalidade dos alunos definidos, em continuidade de estudos e inscritos.
A partir de 28-11-2019 - Divulgação do resultado da matrícula dos alunos cadastrados nas fases de Definição e Inscrição aos pais/responsáveis, informando a escola onde foi disponibilizada a vaga para 2020.
De 29-11 a 5-12-2019 - Inscrição por Deslocamento de matrícula com e sem alteração de endereço.
De 6 a 9-12-2019 – Compatibilização automática e matrícula das inscrições por Deslocamento, pela SED.
A partir de 10-12-2019 - Divulgação do resultado aos alunos inscritos por Deslocamento com e sem alteração de endereço.
A partir de 10-12-2019 e durante o ano de 2020 – Cadastramento dos candidatos a vagas no Ensino Fundamental da rede pública, inclusive na modalidade EJA, que não se inscreveram no prazo previsto para o processo, bem como daqueles que foram matriculados após a Fase de Definição.
A partir de 17-12-2019 – Compatibilização automática periódica e matrícula, pela SED, dos candidatos inscritos.
Após o início das aulas - Inscrição por Transferência de matrícula e por Intenção de Transferência de matrícula.
A partir do mês de junho/2020 - Todos os candidatos inscritos/cadastrados para os cursos na modalidade EJA serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de 2020.
De 1-7-2020 a 10-7-2020 – Definição dos alunos concluintes do Ensino Fundamental, no primeiro semestre do ano, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA.
A partir de 1-7-2020 e no decorrer do 2º semestre/2020 – Compatibilização da demanda cadastrada para os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e divulgando os resultados.
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução SE 56, de 17-10-2019)“ANEXO I
(a que se refere o § 2º do artigo 4º, da Resolução SE 41, de 23-08-2019)
Até 19-8-2019 - Orientação, pelos órgãos centrais, às Diretorias de Ensino – DE, desta Secretaria sobre os procedimentos para o Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2020
Até 23-8-2019 - Orientação, pelas Diretorias de Ensino, às escolas estaduais e órgãos municipais sobre os procedimentos para o Programa.
De 26-8 a 23-9-2019 - Consulta, aos alunos concluintes do Ensino Fundamental de escola pública, estadual ou municipal, e de escola da rede SESI/SP, assim como dos alunos em continuidade de estudos, sobre confirmação de interesse em cursar ou permanecer no Ensino Médio em escola estadual.
De 26-8 a 27-09-2019 - Atualização dos cadastros dos alunos em continuidade de estudos e dos candidatos à vaga na rede pública, assim como de sua geolocalização, na SED ou no APP Minha Escola SP.
De 26-8 a 27-9-2019 – Definição dos alunos oriundos do 9º ano da rede estadual, municipal e da rede SESI/SP, na SED.
De 1º a 31-10-2019 - Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, na SED, de jovens e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano do Ensino Médio, em escola estadual, inclusive na modalidade EJA.
Até 24-10-2019 - Projeção, pela SED, do quadro-resumo. De 24-10 a 07-11-2019 - Homologação ou rejeição, pela Diretoria de Ensino das classes projetadas pela SED.
De 24-10 a 07-11-2019 – Aceitação da indicação realizada pela SED para as matrículas dos alunos em continuidade de estudos nas escolas estaduais.
De 8 a 13-11-2019 – Compatibilização e matrícula, pela SED, entre a demanda definida, inscrita e em continuidade de estudos e as vagas existentes
De 14 a 26-11-2019 – Análise e solução das pendências da compatibilização automática, pelas Diretorias de Ensino, bem como ajuste do quadro-resumo e matrícula da totalidade dos alunos definidos, em continuidade de estudos e inscritos.
A partir de 28-11-2019 - Divulgação do resultado da matrícula dos alunos cadastrados nas fases de Definição e Inscrição aos pais/responsáveis, informando a escola onde foi disponibilizada a vaga para 2020.
De 29-11 a 5-12-2019 - Inscrição por Deslocamento de matrícula com e sem alteração de endereço.
De 6 a 9-12-2019 – Compatibilização automática e matrícula das inscrições por Deslocamento, pela SED.
A partir de 10-12-2019 - Divulgação do resultado aos alunos inscritos por Deslocamento com e sem alteração de endereço.
A partir de 10-12-2019 e durante o ano de 2020 – Cadastramento dos candidatos a vagas no Ensino Médio da rede pública, inclusive na modalidade EJA, que não se inscreveram no prazo previsto para o processo, bem como daqueles que foram matriculados após a Fase de Definição.
A partir de 17-12-2019 – Compatibilização automática periódica e matrícula, pela SED, dos candidatos inscritos.
Após o início das aulas - Inscrição por Transferência de matrícula e por Intenção de Transferência de matrícula.
A partir do mês de junho/2020 - Todos os candidatos inscritos/cadastrados para os cursos na modalidade EJA serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de 2020.
De 1-7-2020 a 10-7-2020 – Definição dos alunos concluintes do Ensino Fundamental, no primeiro semestre do ano, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA.
A partir de 1-7-2020 e no decorrer do 2º semestre/
2020 – Compatibilização da demanda cadastrada para os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e divulgando os resultados.
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