Resolução SE Nº
67/2013
Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
21/09/2013
Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
21/09/2013
Resolução SE Nº
65/2013
Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
17/09/2013
Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
17/09/2013
Resolução SE Nº
62/2013
Acrescenta dispositivos à Resolução SE Nº 01/2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
07/09/2013
Acrescenta dispositivos à Resolução SE Nº 01/2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
07/09/2013
Decreto Nº 59.504/2013
Dispõe sobre o prêmio de intercâmbio internacional previsto no âmbito do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, instituído pela Lei Nº 14.923/2012
06/09/2013
Dispõe sobre o prêmio de intercâmbio internacional previsto no âmbito do Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, instituído pela Lei Nº 14.923/2012
06/09/2013
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