Resolução SE Nº
104/2012
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 61/2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE Nº 58/2011
29/12/2012
Altera dispositivo da Resolução SE Nº 61/2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE Nº 58/2011
29/12/2012
Lei Nº 14.923/2012
Institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, da rede estadual de ensino
29/12/2012
Institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação, da rede estadual de ensino
29/12/2012
Lei Complementar Nº 1.192/2012
Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas
29/12/2012
Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas
29/12/2012
Lei Complementar Nº 1.191/2012
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar Nº 1.164/2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas
29/12/2012
Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar Nº 1.164/2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas
29/12/2012
Resolução SE Nº
103/2012
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas
28/12/2012
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta, e dá providências correlatas
28/12/2012
Portaria
Conjunta CGEB/CGRH
de 20/12/2012
Dispõe sobre a elaboração do calendário para o ano letivo de 2013.
21/12/2012
Dispõe sobre a elaboração do calendário para o ano letivo de 2013.
21/12/2012
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