Revolução Constitucionalista de 1932

Um marco na história de São Paulo e, apesar de não termos vencido, forçamos o governo a aprovar (2 anos depois) uma nova Constituição.

Em linhas gerais, a Revolução Constitucionalista de 1932 é compreendida como uma reação imediata aos novos rumos tomados pelo cenário político nacional sob o comando de Vargas. Os novos representantes estabelecidos no poder, alegando dar fim à hegemonia das oligarquias, decidiram extinguir o Congresso Nacional e os deputados das assembléias estaduais. No lugar das antigas personalidades políticas, delegados e interventores foram nomeados com o aval do presidente da República.

A visível perda de espaço político, sofrida pelos paulistas, impulsionou a organização de novos meios de se recolocar nesse cenário político controlado pelo governo de Vargas. O clima de hostilidades entre os paulistas e o governo Vargas aumentou com a nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros, ex-participante da Coluna Prestes, como novo governador de São Paulo. O desagrado dessa medida atingiu até mesmo os integrantes do Partido Democrático de São Paulo, que apoiaram a ascensão do regime varguista.

Além disso, podemos levantar outras questões que marcaram a formação deste movimento. No ano de 1931, a queda do preço do café, em conseqüência da crise de 29, forçou o governo Vargas a comprar as sacas de café produzidas. Essa política de valorização do café também ordenou a proibição da abertura de novas áreas de plantio, o que motivou o deslocamento das populações camponesas para os centros urbanos de São Paulo.

Os problemas sociais causados pelo inchaço urbano agravaram um cenário já marcado pela crise econômica e as mudanças políticas. Talvez por isso, podemos levantar uma razão pela qual a revolução constitucionalista conseguiu mobilizar boa parte da população paulista. Mais do que atender os interesses das velhas oligarquias, os participantes deste movimento defendiam o estabelecimento de uma democracia plena, onde o respeito às leis pudessem intermediar um jogo político já tão desgastado pelo desmando e os golpes políticos.

Antes de pegar em armas, representantes políticos de São Paulo pressionaram para que o governo Vargas convocasse uma Constituinte e a ampliação da autonomia política dos Estados. Em resposta, depois de outros nomes, indicou o civil e paulista Pedro de Toledo como novo governador paulista. Logo em seguida, Getúlio Vargas formulou um novo Código Eleitoral que previa a organização de eleições para o ano seguinte. No entanto, um incidente entre estudantes e tenentistas acabou favorecendo a luta armada.

Em maio de 1932, um grupo de jovens estudantes tentou invadir a sede de um jornal favorável ao regime varguista. Durante o conflito – que já havia tomado as ruas da cidade de São Paulo – os estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo foram assassinados por um grupo de tenentistas. As iniciais dos envolvidos no fato trágico inspiraram a elaboração do M.M.D.C., que defendia a luta armada contra Getúlio Vargas.

No dia 9 de julho de 1932, o conflito aramado tomou seus primeiros passos sob a liderança dos generais Euclides de Figueiredo, Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger. O plano dos revolucionários era empreender um rápido ataque à sede do governo federal, forçando Getúlio Vargas a deixar o cargo ou negociar com os revoltosos. No entanto, a ampla participação militar não foi suficiente para fazer ampla oposição contra o governo central.

O esperado apoio aos insurgentes paulistas não foi obtido. O bloqueio naval da Marinha ao Porto de Santos impediu que simpatizantes de outros estados pudessem integrar a Revolução Constitucionalista. Já no mês de setembro daquele ano, as forças do governo federal tinham tomado diversas cidades de São Paulo. A superioridade das tropas governamentais forçou a rendição dos revolucionários no mês de outubro.

Por Rainer Sousa Graduado em História

Explode em São Paulo uma revolta contra o presidente Getúlio Vargas. Tropas federais são enviadas para conter a rebelião. As forças paulistas lutam contra o exército durante três meses.
O episódio fica conhecido como a “Revolução Constitucionalista de 1932”.

O Museu Histórico Voluntários da Pátria realiza de 06 a 31 de julho, a exposição comemorativa “Revolução de 1932”, em seu piso superior. O evento é uma realização da Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundart. A exposição traz objetos, fotos, recortes de jornais e documentos referentes à Revolução de 1932. Entre as peças, é possível observar, por exemplo, o capacete e o gorro protetor de cabeça usados no uniforme dos paulistas no conflito bélico. Também, uma bandeira paulista pequena, confeccionada à mão, e 10 medalhas de honra ao mérito alusivas à revolução, configuram na exposição. Trinta fotografias retratam cenas da revolução na capital paulista e também combatentes de Araraquara, entre eles Diógenes Muniz Barreto, Bento de Barros, Valdomiro Machado – cidadãos que deram nomes às ruas de Araraquara. Ainda, um acervo para consulta com recortes de jornais, livros e revistas que está à disposição dos visitantes.

A Revolução de 32

A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 1932 ou Guerra Paulista foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre os meses de julho e outubro de 1932, onde o Estado de São Paulo visava à derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil. Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia que os estados gozavam durante a vigência da Constituição de 1891. A revolução de 1930 impediu a posse do governador de São Paulo Júlio Prestes na presidência da República e derrubou do poder o presidente Washington Luís que fora governador de São Paulo de 1920 a 1924. Getúlio Vargas assumia a presidência do Brasil em caráter provisório, mas com amplos poderes. Todas as instituições legislativas foram abolidas, desde o Congresso Nacional até as Câmaras Municipais. A política centralizadora de Vargas desagrada às oligarquias estaduais, especialmente as de São Paulo. As elites políticas, do Estado economicamente mais importante, sentem-se prejudicadas. E os liberais reivindicam a realização de eleições e o fim do governo provisório. O governo Vargas reconhece oficialmente os sindicatos dos operários, legaliza o Partido Comunista e apóia um aumento no salário dos trabalhadores. Estas medidas irritam ainda mais as elites paulistas. Em 1932, uma greve mobiliza 200 mil trabalhadores no Estado. Preocupados, empresários e latifundiários de São Paulo se unem contra Vargas. No dia 23 de maio é realizado um comício reivindicando uma nova constituição para o Brasil. O comício termina em conflitos armados. Quatro estudantes morrem: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo. As iniciais de seus nomes formam a sigla MMDC, que se transforma no grande símbolo da revolução. E em julho, explode a revolta. As tropas rebeldes se espalham pela cidade de São Paulo e ocupam as ruas. A imprensa paulista defende a causa dos revoltosos. No rádio, o entusiasmo de Cesar Ladeira faz dele o locutor oficial da Revolução Constitucionalista. Uma intensa campanha de mobilização é acionada. Quando se inicia o levante, uma multidão sai às ruas em seu apoio. Tropas paulistas são enviadas para os fronts em todo o Estado. Mas as tropas federais são mais numerosas e bem equipadas. Aviões são usados para bombardear cidades do interior paulista. 35 mil homens de São Paulo enfrentam um contingente de 100 mil soldados. Os revoltosos esperavam a adesão de outros Estados, o que não aconteceu. Em outubro de 32, após três meses de luta, os paulistas se rendem. Prisões, cassações e deportações se seguem à capitulação. Estatísticas oficiais apontam 830 mortos. Estima-se que centenas a mais de pessoas morreram sem constar dos registros oficiais. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o maior confronto militar no Brasil no século XX. Apesar da derrota paulista em sua luta por uma constituição, dois anos depois da revolução, em 1934, uma assembleia eleita pelo povo promulga a nova Carta Magna. O Feriado Desde 1997 é lei: todo dia 9 do mês de julho é feriado civil no Estado de São Paulo. O motivo? A celebração da data magna do Estado, em memória ao dia em que o povo paulista pegou em armas para lutar pelo regime democrático no País, deflagrando a Revolução Constitucionalista de 1932. A data garante folga no dia 9 de julho, a todos os funcionários públicos estaduais, salvo aqueles em regime extraordinário, como profissionais das áreas da saúde e segurança. Empregadores da iniciativa privada têm a liberdade de adotar ou não o feriado. O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. A Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela Assembléia Legislativa, o PL deu origem à Lei Estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador Mário Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano. A seguir, confira o texto da lei estadual que define como feriado o dia 9 de Julho. Lei nº. 9.497, de 5 de março de 1997 Projeto de Lei nº 710/95, do deputado Guilherme Gianetti - PMDB. Institui como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1997. Mário Covas Exposição Comemorativa “Revolução de 1932” Local: Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria Período: de 06 a 31 de julho Informações: (16) 3322.4887

ESPECIAL: Revolução de 1932

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