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JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA

Justiça determinou: Professor habilitado deve escolher antes que estudantes/Bachareis

O parecer favorável do Ministério Público à liminar impetrada pela APEOESP, que tem como objetivo impedir que estudantes tenham aulas atribuídas antes que professores habilitados,  pode corrigir o maior injustiça da história das atribuições de classes e aulas no estado de São Paulo. Ao estabelecer essa forma de atribuição, a  SEE rasgou a LDB que, no seu artigo 62, estabelece que serão atribuídas aulas a profissionais não habilitados ao magistério caso não haja professor habilitado disponível e interessado. Além de dar razão à APEOESP o Ministério Público propôs que se fizesse uma reunião para que se construa uma forma de atribuição de aulas que não fira o ordenamento jurídico. A APEOESP aceitou a proposta, desde que os resultados da reunião possam ser homologados pelo Poder Judiciário. Até o dia de hoje a SEE não se manifestou nos autos sobre a proposta ministerial.

O governo tucano, ao longo desses anos, não apresentou política de valorização profissional, não estabeleceu negociação com os sindicatos e tenta a todo momento retirar nossos direitos garantidos. Com governos autoritários como o de São Paulo,  não tem nos restado outra alternativa se não a GREVE.

A decisão judicial, mais uma vez, demonstra que o Governo do Estado de São Paulo dá mostras de que não planeja nem desenvolve com competência a política educacional, e que os professores tinham razão em realizar a greve. O que nos leva a fazer tal afirmação?

Já em maio, antes portanto da decisão judicial, a Secretaria da Educação publicou Resolução determinando que a Diretorias de Ensino realizem cadastramento de professores com habilitação ou qualificação para ministrar aulas na rede estadual de ensino, ainda que não tenham participado do Processo Seletivo Simplificado para docentes. Está faltando professor na rede? Cremos que sim. As políticas impostas pela SEE, como o provão dos temporários, a ausência de uma política salarial e a promoção por mérito tem provocado desestímulo na categoria e tornando pouco atrativa a carreira docente na rede estadual.

ATRIBUIÇÃO X CASO DE POLÍCIA

A atribuição de classes e aulas da DRE de Itaquaquecetuba virou caso de polícia.  A Subsede exigiu o cumprimento da liminar ganha pela APEOESP e   a Dirigente Regional e a Comissão de Atribuição,  de forma truculenta e  apostando na impunidade, não acataram; pior que isso, a dirigente chamou a policia para os professores para impor a ilegalidade. A atribuição de classes e aula teve início de forma vergonhosa e somente após a intervenção da policia, armada de pistolas e  espingarda calibre 12, garantiu a ilegalidade para dar inicio a atribuição. O parecer do Ministério Público favorável à liminar da APEOESP (leia nota acima) demonstra que tínhamos total razão. Polícia para quem?

ELEIÇÕES 2010

Os representantes do governo do estado nunca visitam as escolas. Nesse ano eleitoral, porém, principalmente no segundo semestre, têm dirigido-se as escolas onde existe resistência à politicagem do governo do estado, tentando impor a lei do silêncio, chegando ao ponto de tentar impedir que professores entrem na escola com a camiseta de partidos políticos. É importante esclarecer que a lei não proíbe camisetas e botons de partidos políticos.

As visitas dos paus mandados do governo são usadas também para tentar cooptar professores/funcionários e disseminar mentiras. ESCOLA DA FAMILIA: Aos bolsistas da escola da família tem sido dito que caso os candidatos de oposição ganhem as eleições o programa será extinto. Esses boateiros esqueceram-se de dizer que quem cortou pela metade o programa escola da família foi o SERRA, e nenhum candidato afirmou que vai acabar com o programa, pelo contrário, todos têm dito que os bons projetos serão ampliados.

A atitude dos pau mandados do governo é uma demonstração de desespero, e na tentativa de tentar reverter o estrago feto pelo PSDB na educação e junto aos professores, a estratégia é usar alguns poucos diretores  para defender a política do governos e disseminar boatos. Recebemos a denúncia que os diretores foram convocados para participar de reunião Campanha de Serra/Alckmin no dia 10/08 em horário de trabalho na cidade de Poá. Outra denúncia que estamos apurando é que diretores participaram de reunião com candidato Alckmin no dia 08/09 na UNG em Guarulhos.  A Lei tem que ser cumprida por todos e estamos de olho!!!!

MOMENTO DE REFLEXÃO

Nós, professores, temos a chance de escolhermos, a cada quatro anos, nosso patrão. A oportunidade se dará de novo no próximo dia 3 de outubro. Um momento especial, portanto. Mas é, sobretudo, momento de reflexão, pois nosso futuro está em jogo, afinal elegeremos o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais e o governador. É importante conhecermos os candidatos, analisarmos o seu passado e escolher aqueles que estão, realmente, comprometidos com a educação pública democrática, universal e de qualidade.

GOVERNO TEM PRECONCEITO CONTRA ACT/TEMPORÁRIOS

Ao impor o afastamento da diretora de escola em Itaquaquecetuba, a Dirigente Regional fez uma declaração absurda que beira o preconceito contra o professor ACT, ela disse “é inadmissível ter um vice-diretor ACT”, tentando dessa forma imputar toda responsabilidade dos problemas da escola, que não são poucos, ao diretor e seu vice (ACT).

Muito triste a situação do professorado da rede pública paulista, desprezado, abandonado mesmo pelos governos tucanos que há 16 anos se revezam no poder no Estado. Há 16, ou há 28 anos, se considerarmos que é o mesmo grupo político que administra São Paulo desde 1983, marco inicial da gestão do governador Franco Montoro, o primeiro tucano a

assumir o governo paulista.

É dramático o balanço divulgado hoje pela Folha de S.Paulo, segundo o qual este ano chega a 46% (um total de 101 mil dos mais de 200 mil)  o número professores temporários na rede estadual de São Paulo. Os temporários são professores sem estabilidade, sem a maioria dos direitos trabalhistas e estatutários e que só podem escolher suas escolas depois que todos os concursados o fizerem.

O índice de 46% é o maior registrado no Estado desde 2005, no segundo mandato do tucano Geraldo Alckmin, agora de novo candidato a governador. No ano passado, o governador José Serra - hoje candidato da oposição a presidente da República - anunciou que reduziria a taxa, então de 42,4%, para 10% em quatro anos. Só que abriu um concurso realizado em março pp. para contratar apenas 10 mil professores e os aprovados

só começarão a trabalhar em 2011.

Deterioração do ensino é cada vez mais alarmante

Especialistas ouvidos pela Folha consideram que estes profissionais temporários têm impacto direto na qualidade de ensino, porque vivem em permanente instabilidade e enfrentam uma maior rotatividade nos colégios em que trabalham. O jornal nem precisava

ouvir esses técnicos.

Os exames anuais de avaliação feitos na rede pública no Estado trazem índices cada vez mais alarmantes de deterioração na qualidade do ensino paulista. A gestão do governador Alberto Goldman (PSDB) se defende com uma justificativa: diz que em 1996 (1º governo tucano de Mário Covas) o índice de docentes temporários chegava a 68% e que a meta é reduzir ao máximo esse patamar. Não adianta, nem justifica nada.

Como lembramos sempre, eles não estão no governo há quatro anos, estão há 16 - ou há 28 já que é o mesmo grupo político que governa o Estado deste 1982. A situação de degradação, falência e caos a que chegou a Educação no Estado não tem explicação.

Eles fracassaram.

Pior é que a cada movimento da categoria em torno de reivindicações, inclusive pela melhoria do ensino público, seus integrantes são tratados a cassetete, com repressão policial dos governos tucanos que não sabem dialogar com os movimentos sociais, jamais negociaram com os professores e consideram suas greves meramente "políticas". É o velho princípio: para governo tucano problemas sociais são questão de polícia.

DRE SUSPENDE LICENÇA PREMIO DE PROFESSORES

Desesperada por falta de professores na rede, causado pelos baixos salários e pelas leis aprovadas pelo governo que dificultam a contratação de professores, a DRE de Itaquaquecetuba está indefirindo os pedidos feito pelos professores.

Os professores que tiverem o pedido indefirido, devem recorrer da decisão e procurar o juridico da Subsede para que possamos ajuizar ação e questionar esse procedimento na justiça. Entendemos que a licença premio é um direito do professor e, desde que o mesmo faça jus, poderá ser requerida no momento que achar necessário, não podemos mais uma vez pagar pelos erros e falta de planejamento do governo.

Baile em Homenagem aos Professores

Dia 14/10

Horário: 22h00 as  04h00

Local: XI paulista - POÁ