Guia ensina a distinguir criança levada da que precisa de atenção especial

O guia do National Institute for Health and Clinical Excellence (Nice) ensina aos pais maneiras de identifica e lidar com o problema

Autoridades britânicas do setor da saúde publicaram um guia que auxilia pais a distinguir crianças 'levadas' daquelas que precisam de atenção profissional. Cerca de uma em cada 20 crianças britânicas apresenta o que os especialistas qualificam de transtornos de conduta, ou seja, mau comportamento persistente e extremo.

O guia do National Institute for Health and Clinical Excellence (Nice), órgão britânico que orienta os médicos do país, ensina aos pais maneiras de identifica e lidar com o problema. Segundo o Nice, crianças com transtorno de conduta podem desenvolver problemas mentais sérios na idade adulta. Algumas tornam-se infratores persistentes da lei. E os pais têm um papel fundamental a cumprir se quiserem reverter esse processo.

Em entrevista à BBC, um dos autores do guia, o psicanalista Peter Fonagy, disse que o divisor de águas entre um comportamento sapeca e um problema mais sério é a frequência e consistência das ocorrências.

Falando especificamente sobre as crianças brasileiras, o psicanalista disse que a forma de interação entre pais e filhos no Brasil tende a reforçar o comportamento positivo, o que é mais apropriado.

Direito do Outro

Toda criança pode ser levada ocasionalmente. Mas o comportamento da criança com um transtorno de conduta é diferente, explicou Fonagy.

Ela se comporta mal com grande frequência, tanto em casa quanto na escola. E suas ações podem ser extremas e danosas - como furtos, brigas, destruição de propriedade, crueldade com animais.

Fonagy, que é professor de psicanálise da University College London, tomou como exemplo o comportamento cruel em relação a animais. "Digamos que a criança chutou o cachorro da família e ele ficou machucado", disse.

"Se a criança tem idade suficiente para considerar a experiência do animal e continua sendo malvada, de forma consistente, esse tipo de comportamento chamaria mais a minha atenção", disse. "Qual foi a última vez em que isso aconteceu? - eu perguntaria à mãe".

"Digamos que a criança tenha idade escolar. Se a mãe me diz que os incidentes de crueldade com animais aconteceram em muitos contextos diferentes, com muitos animais, e que a criança não tem consideração com as outras pessoas, eu ficaria atento".

"Porém, se ela me diz que o menino é sempre tão bonzinho, mas às vezes fica bravo e outro dia chutou o cachorro, vou perguntar se ele fez isso novamente". O comportamento tem de ser persistente e afetar muitas pessoas, ressaltou Fonagy.

"Transtorno de conduta é um diagnóstico sério, ele tem de afetar seriamente os direitos humanos de outra pessoa ou os direitos de um animal".

Fonagy citou exemplos de crianças que se comportam bem na escola, com os amigos e vizinhos, mas não obedecem à mãe em casa.

"Nesse caso, talvez os pais precisassem de um pouquinho de ajuda". Mas casos assim não constituem transtornos de conduta, ele enfatizou.

Por outro lado, agredir, ferir, desrespeitar normas sociais - normas importantes - podem ser sinais de que a criança precisa de atenção especializada.

"Ficar fora de casa a noite toda, não ir à escola, ou, na escola, perturbar a ordem, de forma extrema", ele citou.

Reforço Positivo

Quando existe um problema, a forma de lidar com ele dependerá da idade da criança. Fonagy disse que se a criança é pequena, com oito ou nove anos, e vive em um lar razoavelmente estruturado, o primeiro passo é sugerir que os pais frequentem um grupo de apoio para pais.

"Ali eles aprendem como ensinar uma criança que não responde à disciplina a se comportar e se relacionar socialmente", explicou.

"Vão encontrar pais na mesma situação e aprender a ser consistentes, positivos, a incentivar comportamentos positivos em vez de se focarem nos negativos".

E para uma boa relação com os filhos, é fundamental que os pais passem tempo com a criança.

"Esse é um aspecto fundamental do programa, que o pai aprenda a passar tempo de qualidade com a criança", explicou Fonagy.

"Você investe moeda no banco do relacionamento e você pode sacar essa moeda quando a criança se comporta mal".

"Se eu digo para a criança, vou ficar triste se você fizer isso, mas não investi o suficiente naquela criança, ela não vai se importar muito com os meus sentimentos".

Modelo Brasileiro

Fonagy disse que, muitas vezes, os pais ignoram a criança quando ela se comporta bem. Mas lhe dão atenção quando ela faz coisa errada. "Você não pode apenas dizer não. Tem de achar formas de reforçar o (comportamento) de que você gosta, procurar coisas de que você gosta, sistematicamente."

"Não dê atenção quando forem levados. É melhor dar atenção quando eles estão se comportando bem", aconselhou.

Peter Fonagy já esteve no Brasil, onde participou de congressos da Associação Brasileira de Psiquiatria. Comparando, em linhas gerais, a situação da criança no Brasil e na Grã-Bretanha, ele disse ter a impressão de que há maior negligência infantil no Brasil.

"Mas essa negligência é mais um resultado da pobreza e desigualdade social do que do descaso dos pais."

Muito pelo contrário, ele disse. No que se refere à forma de interagir com a criança, pais brasileiros acertam mais. "Existe mais foco sobre a criança no Brasil do que na Inglaterra. Os pais brasileiros têm um estilo muito mais positivo de educar."

"Quando tentamos ensinar pais (britânicos) a ser positivos, estamos tentando ensiná-los a ser mais como os brasileiros", disse. "(No Brasil) A cultura é mais focada na criança e mais apropriada", disse o especialista. "Claro que aqui estamos fazendo generalizações", ele salientou.

"Mas colocar o foco sobre a criança significa aceitar que crianças são crianças e não pequenos adultos - como acontece no Brasil."

Casos Mais Difíceis

Fonagy explicou que, se o apoio oferecido aos pais não for suficiente, ou se a criança for mais velha, talvez ela tenha de ser vista sozinha, pelo especialista, para que se identifique a origem do problema.

Na maioria das vezes, no entanto, a família toda precisa ser envolvida no processo, ou seja, os pais e e criança (ou crianças) fazem terapia juntos.

"E há os casos extremamente graves, em que um profissional quase se muda para a casa da família para trabalhar no lar. É o que chamamos de terapia multissistêmica".

"É um tipo de terapia de família, mas usada apenas em casos muito extremos."

O guia do Nice ressalta que é importante identificar o problema cedo, para que pais e crianças recebam apoio a tempo, rompendo o padrão daquele comportamento.

Novidades

Genteeeeeeeeee, acho que agora desencantei.......
Vou tentar colocar pelo menos uma noticiazinha nova (ou comentário, ou algo) no Cantinho, espero que gostem. Se possivel deixem comentários.

Ah! Pretendo também diversificar os assuntos..... quando o novo layout sair, vou dedicar um espaço para a beleza feminina, afinal que mulher não adora um batonzinho.........

Alunos terminam ensino médio sem aprender

Avaliações mostram que 90% não têm o conhecimento mínimo esperado para a fase. Veja exemplos práticos

Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 23/02/2011 07:00

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Calcular quanto um trabalhador deve receber em cada parcela do 13º salário pode parecer uma tarefa trivial após 11 ou, mais recentemente, 12 anos de estudo que levam uma pessoa até o fim do ensino médio. A maioria dos jovens que concluíram essa fase na última década, no entanto, não consegue chegar ao valor correto. O exemplo ajuda a entender uma estatística alarmante sobre o conhecimento dos alunos no terceiro ano do ensino médio. Segundo o Ministério da Educação, apenas 10% dos estudantes adquirem os conteúdos esperados.

Foto: Reprodução

Tentativa de um aluno do 3º ano de resolver questão de matemática

A terceira reportagem da série especial do iG Educação sobre o ensino médio mostra como os jovens se formam com conhecimentos irrisórios. Nem todos os alunos dessa etapa escolar passam por avaliações do MEC – como ocorre no ensino fundamental – mas os resultados são suficientes para produzir estatísticas assustadoras.
A mais recente delas, do Ibope, mostra que 62% das pessoas com ensino médio não são plenamente alfabetizadas. A expectativa era que, aos 18 anos, e tendo frequentado a escola durante a infância e a adolescência, os jovens soubessem ler e entender textos longos, mas só 38% o fazem.

Leia o restante da série:

• A pior etapa da educação do Brasil
• Ensino médio afasta alunos da escola
• Opinião: escola tenta ensinar demais

Para quem ainda está estudando, o governo aplica, desde 1999, uma prova por amostragem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em todas as edições, o porcentual de  alunos do 3º ano do ensino médio que chega à pontuação adequada nas provas de matemática variou entre 9,8% e 12,8%. No último exame, de 2009, foram 11%. “O que preocupa é que não saímos deste patamar, mesmo quando temos uma melhora no fundamental. Quando o jovem vai para o médio, estaciona”, comentou Mozart Neves Ramos, consultor do movimento Todos Pela Educação, em apresentação de números organizados pela ONG a partir da avaliação feita pelo governo.
Considerando apenas os conhecimentos de língua portuguesa, o resultado é menos ruim, porém ainda chocante: 28,9% alcançaram a nota mínima no teste de 2009. Os números valem para todos os estudantes, incluída a rede privada. Considerado só o sistema público, o porcentual cai para 23,3% em português e 5,8% em matemática. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), a amostra apenas das particulares é pequena para concluir o porcentual de estudantes desta rede que aprende o necessário.
Exemplos em São Paulo, Paraná e Maranhão
O Ministério da Educação mantém entre suas publicações a escala do Saeb de língua portuguesa e de matemática com todas as capacidades que são esperadas dos estudantes ao final do ensino médio. Para ilustrar o que os números sobre a aprendizagem apontam, o iG selecionou um item em cada disciplina, buscou exemplos de situações em que eles sejam pedidos e levou um teste a jovens matriculados em escolas em São Paulo, no Paraná e no Maranhão.
Em matemática, o iG sugeriu um problema já usado pelo MEC e uma questão elaborada pelo professor e autor de livros didáticos Luiz Imenes. Ambos avaliam a capacidade de “resolver problemas que envolvam variação proporcional entre três grandezas (regra de três simples)”, o que só 7% conseguem, segundo a estatística do governo.
Em língua portuguesa, foi escolhida uma habilidade que apenas 6% têm: a de distinguir um trecho opinativo entre as informações de um texto. Novamente foi apresentada uma questão usada pelo governo e outra baseada em dois textos do iG Educação que tratam do mesmo fato, um informando e outro opinando.

Salários baixos provocam fuga de professores da carreira

Piso salarial de R$ 1,4 mil está longe da remuneração de outras profissões, que muitas vezes exigem menos qualificação e dedicação

Priscilla Borges - iG Brasília | 15/10/2012 05:00:00

Rita de Cássia Hipólito desistiu da carreira de projetista para fazer um mestrado e, por acaso, se tornar uma professora. Ensinar era a atividade mais compatível com a jornada de estudos. Apaixonou-se pela profissão e há sete anos trabalha na rede municipal de São Paulo dando aulas de história. A carreira, já tão desvalorizada, está prestes a perder mais uma profissional.
Sonho mantido: Eles querem ser professores
A paulistana de 37 anos, assim como tantos outros colegas, não vê valorização em seu esforço de se capacitar e dar boas aulas. Os alunos – e o carinho que demonstram por ela – são a única razão que a mantém na ativa até agora. Mas o salário, de aproximadamente R$ 2,8 mil por 40 horas de trabalho semanais, a obriga a reavaliar a profissão neste momento. “Eu não tenho reconhecimento de ninguém. Continuo pelo meu aluno, não por mim”, admite.

Arquivo pessoal

Rita de Cássia se tornou professora por acaso e se apaixonou pela profissão. Ela confessa, no entanto, que é difícil seguir atuando na área

Meses atrás, Rita adoeceu. O terapeuta recomendava abandonar a profissão. “Eu chorava, porque não conseguia me imaginar longe da escola. Mas, aí, me vejo sendo tão maltratada como profissional, penso em largar”, admite. A professora, que fez bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais e mestrado em sociologia na Universidade de São Paulo, diz que sempre teve dois empregos para conseguir se manter. “Mas quando vi meu primeiro holerite me assustei. Eu ganhava mais dando aula particular”, conta.
A história de Rita, infelizmente, não é isolada. No Dia do Professor, comemorado nesta segunda-feira, muitos profissionais em todo o País lamentam – em vez de celebrar – a escolha de carreira que fizeram . O iG ouviu alguns professores de formação que, mesmo apaixonados pelo trabalho que desenvolviam, desistiram de tentar sobreviver com o salário da função, baixo diante de outras profissões, e mudaram de atividade.
Salários desproporcionais
Manoel, Rosângela e Joelma sentem saudades da sala de aula e dizem que, se as condições de trabalho fossem melhores e a remuneração mais alta, teriam continuado na profissão. É fácil compreender as razões deles. Para ser um professor, por lei, é preciso ser formado em Pedagogia ou em alguma licenciatura, cujo curso dura pelo menos três anos. Há muitos outros cargos que, com a mesma titulação, oferecem salários mais atraentes.
Para melhorar:  Piso, bolsas e carreira são promessas para valorizar professor
Manoel é servidor público no Senado Federal. Lá, um analista (cargo que exige apenas a graduação) inicia a carreira ganhando R$ 18 mil. Mais de 10 vezes o piso salarial do professor , que hoje é de R$ 1,4 mil e não é pago por muitos redes estaduais e municipais. No Judiciário, onde trabalham Rosângela e Joelma, um técnico (nível médio) e um analista (graduado) ganham, em média, 3,5 mil e R$ 6 mil, respectivamente, no início da carreira.
As diferenças salariais estão também em carreiras mais próximas à realidade do professor. O salário básico de um biólogo ou de um químico, por exemplo, é de seis salários mínimos, um total de R$ 3,7 mil. Há muitos professores dessas áreas que cursaram não só a licenciatura, que habilita a dar aulas, mas também o bacharelado e poderiam atuar como biólogos e químicos.
Para tentar mudar esse cenário, o Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas educacionais para o País nesta década, previu a valorização dos profissionais da área, equiparando os salários . A redação da meta 17, que trata desse tema, diz que o “rendimento médio” dos docentes será equiparado aos “dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da vigência deste PNE (2016)”. Mas o projeto não define quais profissões seriam comparadas à do professor. E ainda não foi implementado.
Em busca de ascensão social
Ensinar foi a primeira atividade que chamou a atenção, e despertou o interesse, de Manoel Morais, 36 anos. O cearense, aos 10 anos, dava aulas de reforço para os colegas em dificuldade. Estudioso, achava fácil explicar o que sabia aos colegas. Estudante de química industrial na escola técnica de Fortaleza, Manoel não pensava em se tornar um professor até ser convidado, aos 17 anos, a dar aulas em cursinhos pré-vestibulares.
Fora da Lei: Nove Estados ainda não pagam o piso dos professores para 2012
A vocação lhe parecia natural, mas Manoel queria fugir da profissão tão criticada pelos seus professores da rede pública, onde estudou a vida toda. Apesar das aulas no cursinho, fez vestibular para Engenharia Química. No meio do caminho, decidiu fazer licenciatura em Química e se tornar mesmo professor. “Comecei a estudar neurociências para entender como o cérebro aprende e poder ajudar meus alunos melhor”, conta.
Nova disputa: Seis governadores iniciam nova briga judicial contra piso do professor
Em 2004, no entanto, as ilusões de Manoel com a carreira acabaram. Ele começou a fazer concursos públicos para mudar de área de atuação. Em 2005, chegou a Brasília, após ter sido aprovado no concurso do Ministério Público da União. “Mudei em busca de ascensão social mesmo. O cargo de juiz exige apenas o bacharelado em Direito. Para dar aula em uma faculdade é preciso, no mínimo, um mestrado. E quem ganha mais? Não quis seguir na carreira que eu amo por conta da condição financeira mesmo”, admite.
Hoje, Manoel está prestes a concluir o curso de Direito e pensa em novos concursos. “Por causa da questão financeira, há uma fuga de cérebros do magistério. Teria ficado na escola se tivesse a oportunidade de ganhar a mesma coisa”, desabafa. Para diminuir as saudades da sala de aula, hoje Manoel ensina outras pessoas a estudar. Dá treinamentos aos sábados sobre técnicas de estudo e oratória.

Alan Sampaio / iG Brasília

Manoel desistiu de ser professor por causa do salário. Hoje, servidor do Senado, dá cursos sobre técnicas de estudo para matar as saudades

Longe do sacerdócio
Como muitas mulheres de sua idade, Joelma de Sousa, 46 anos, fez o curso normal durante o antigo 2º grau. Antes mesmo de terminar o preparatório para o magistério, Joelma passou em um concurso da Fundação Educacional de Brasília. “Era o caminho mais rápido para o trabalho. Passei cinco anos dando aulas de alfabetização para crianças e adultos. Adorava meu trabalho. Eu via o começo e o fim dele. Um dos mais gratificantes”, analisa.
Opinião de ministro:  “A valorização do professor começa pelo piso”, diz Mercadante
Como precisava ajudar a família a se manter, Joelma desistiu do curso de pedagogia. Estudou para um concurso e se tornou técnica judiciária. “A questão salarial foi a única razão para ter mudado de profissão. Fiquei muito triste quando sai”, relembra. Ela diz que, na época, o salário de técnica já era três ou quatro vezes maior que o de professora. Já trabalhando no tribunal, Joelma fez Letras-Tradução em Francês, depois cursou Direito.
“Se minha filha quiser ser professora, vou achar sensacional. A minha família não tinha condições de me apoiar nessa decisão à época, mas espero que eu possa. Ser professor não é um sacerdócio, todos precisam de dinheiro para viver. Se quisermos bons profissionais, teremos de pagar bem”, pondera.
Sonho interrompido
Rosângela Pinto Ramos, 51 anos, escolheu ser uma professora ainda criança. Filha de professora, ela admirava a mãe. Percebeu que tinha escolhido a carreira certa logo que terminou o curso de magistério. Começou a dar aulas e se apaixonou pelo ambiente escolar, o trabalho com os alunos. Fez o curso de pedagogia e sonhava em abrir seu próprio colégio.
Mas as diferenças salariais – e a oportunidade de atuar na própria área ganhando mais – a fizeram desistir. Rosângela começou a trabalhar no Judiciário quando os pedagogos ainda eram requisitados para atuar nas Varas de Infância e para trabalhar com jovens infratores.
“Mesmo assim eu continuei dando aulas, por prazer mesmo. Até que a correria me fez desistir das aulas”, conta. A servidora, que já não atua mais com sua área no tribunal em que trabalha, conta que sente saudades da sala de aula até hoje.

Docente da rede pública estadual fará curso de 3 anos, já em sala

Professor concursado assumirá as aulas logo após aprovação e passará por estágio probatório, segundo novas regras do governo estadual.

Por: IG - 13/04 - SP

O governo do Estado de São Paulo vai mudar a lei de concursos para a contratação de professores. Com isso, os novos docentes vão assumir as aulas logo após o concurso e passarão por um curso de formação ao longo dos primeiros três anos, período chamado de estágio probatório. Hoje, a formação ocorre antes de o docente assumir as classes e dura quatro meses. Quando as novas regras passarem a valer, o Estado abrirá concurso para 20 mil novos professores.

O novo texto foi encaminhado pela Secretaria de Educação ao Palácio dos Bandeirantes e deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. "É uma valorização do estágio probatório, em que o professor faz o concurso, entra em serviço e será formado e avaliado em três anos", explicou ao Estado o secretário de Educação, Herman Voorwald.

Segundo o secretário, o professor que não alcançar desempenho adequado poderá não ser efetivado após os três anos. "Teremos uma diretriz clara sobre o que significa o estágio probatório e o que precisa ser avaliado", completa. "Vamos deslocar o curso para dentro do estágio."

A formação continuada em três anos será promovida pela Escola de Formação de Professores, criada em 2009 pelo governo. Voorwald garante que a instituição terá capacidade de suportar o treinamento ao longo dos três anos. Ele cita como exemplo dessa capacidade a criação dos cursos do Melhor Gestão, Melhor Ensino, programa que pretende capacitar 65 mil educadores que atuam nos anos finais do segundo ciclo, do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental.

Essa é a fase que registra os piores resultados em termos de qualidade. No último Idesp, índice que mede a qualidade na rede estadual, os anos finais tiveram queda, passando de 2,57 em 2011 para 2,50 em 2012 - a nota vai de 0 a 10.

Posse

As novas regras devem atenuar as dificuldades com falta de professores na rede estadual. O texto é positivo, na avaliação da professora Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). "Isso assegura que os professores que prestaram o concurso possam ter mais certeza de que vão tomar posse, como também se tem certeza de que vão ficar na formação", diz Bebel, ressaltando a importância de ampliar convênios com universidades para que essa educação continuada seja melhorada.

O professor de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse aprova que a formação ampliada seja feita em três anos. "Antes, em quatro meses, a formação era muito colocada no material da secretaria. E, em qualquer profissão, é a vivência que vai qualificando os profissionais. Essa observação de três anos ajuda na definição da estabilidade ", diz ele. "Mas é preciso ver os critérios da formação e da avaliação do estágio."

Alavarse lembra que a formação em serviço tem efeitos limitados, uma vez que ela não consegue contornar os problemas de formação inicial. Segundo o professor, o grande gargalo de São Paulo na educação é a pequena realização de concursos.

A Secretaria de Educação garante que, assim que o projeto de lei for aprovado na Assembleia, o edital para os 20 mil novos cargos será aberto. A previsão é de que isso ocorra no início de 2014. A esse novo concurso somam-se outras 34 mil vagas abertas em concurso desde 2011.

De acordo com Voorwald, o concurso completa a meta de 54 mil vagas concursadas traçada para este mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Sobre a falta de professores, Voorwald afirma que a secretaria tem de manter atenção em duas frentes: melhorar a carreira do professor e resolver problemas de afastamentos.

A pasta está alterando a estrutura de perícias médicas, para compreender melhor os motivos de afastamento e promover uma política de prevenção. Nos próximos dias, a secretaria publicará três decretos que alteram regras de evolução funcional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 001, de 26-03-2013

O Governo do Estado de São Paulo continua jogando pesado contra as aposentadorias. Parece que o seu lema é “Estado eficaz é Estado sem aposentado”, à semelhança de “País rico é País sem pobreza”.

Nos departamentos que cuidam da arrecadação, sendo necessários 3 servidores, geralmente há 6. Nos que cuidam de pagamentos e aposentação, dá-se exatamente o inverso. Em São Paulo, a aposentadoria especial dos especialistas em educação, prerrogativa constitucional, é letra morta.

Há mais uma novidade nessa parada sádica: a Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 001, de 26-03-2013. Se não fosse trágica, seria cômica.

Vejam o que diz a Constituição do Estado de São Paulo sobre a aposentadoria voluntária, no artigo 126, § 22, com a redação dada pela EC 21/2006:

§22 - O servidor, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária, instruído com prova de ter completado o tempo de contribuição necessário à obtenção do direito, poderá cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade.

Destacamos quatro pontos nesse parágrafo:

1. Apresenta-se o pedido de aposentadoria voluntária;
   
   
2. Esse pedido deve estar instruído com prova de ter - se completado o tempo de contribuição necessário à obtenção do direito. No nosso caso, é a Ficha 101, gerada a partir da Ficha 100;
   
   
3. Aguarda-se por noventa dias a publicação;
   
   
4. Não sendo publicada a aposentadoria nesse prazo, no 91º dia o servidor pode cessar o exercício, sem qualquer formalidade.

Agora, vem a Instrução Conjunta UCRH/SPPREV 001, e afirma o seguinte:

I – O servidor que requerer a aposentadoria voluntária, após noventa dias decorridos da apresentação do requerimento, desde que instruído com prova de ter completado o tempo de contribuição necessário à obtenção do direito, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade competente, independentemente de qualquer formalidade.

Vejam bem, colegas, o final deste parágrafo: “independentemente de qualquer formalidade”. Repetem-se os termos da Constituição !

Após deixar claro que o direito existe, independentemente de qualquer formalidade, a Instrução afirma que considera-se prova do direito, além da Certidão de Tempo de Contribuição,

“o protocolo de aposentadoria, emitido pelo Sistema de Gestão Previdenciária (Sigeprev) da São Paulo Previdência”.

Em resumo, o “independentemente de qualquer formalidade” impõe uma formalidade, que é “o protocolo de aposentadoria, emitido pelo Sistema de Gestão Previdenciária (Sigeprev) da São Paulo Previdência”.

Portanto, leia-se: “independentemente de qualquer formalidade”, desde que atendida a formalidade imposta pela SPPREV”.

E com uma ameaça clara: ou é assim, ou “haverá redução das vantagens que, por sua natureza, são pagas de acordo com o efetivo exercício do cargo, as quais deixam de ser creditadas com o referido afastamento”.

Quanto tempo as Diretorias de Ensino têm para encaminhar os processos de aposentadoria à SPPREV? Depende do módulo e da boa vontade dos componentes desse módulo. Quanto tempo o Sigeprev tem para emitir esse protocolo? Só Deus sabe, se é que Ele sabe !

Um grande jurista brasileiro, o Dr. Arnaldo Malheiros Filho, criou uma expressão que define muito bem esses absurdos legais e jurídicos: “direito subjetivo de mero capricho”. O cidadão tem o direito, mas o seu exercício depende de fatores externos a ele: a boa vontade ou o bom humor de um terceiro. Ou seja, sujeito a caprichos.

Seria cômico, se não fosse trágico. Um direito constitucional torna-se escravo de uma máquina que faz tudo para que ele não seja exercido; não, ao menos, nos termos constitucionais.

Alguém já disse que o nosso Estado é especialista em criar dificuldades para vender facilidades. Será esse o caso?

Esta é uma das razões por que o Judiciário está abarrotado de processos, na sua grande maioria contra o próprio Estado.

Por essas e outras, a Udemo reafirma: Mandado de Segurança neles !

DECRETO Nº 58.973, DE 18 DE MARÇO DE 2013

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, que autoriza a Secretaria da Educação a realizar inspeções médicas em servidores do seu Quadro de Pessoal, e dá providências orrelatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,Decreta

Artigo 1º

Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 1º

Fica a Secretaria da Educação autorizada a realizar as inspeções médicas de que tratam os artigos 17 e 22 do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988, com suas alterações, em servidores do seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, destinadas a:

concessão e cessação:

a) de licença para tratamento de saúde;

b) readaptação;

aposentadoria por invalidez.

§ 1º

A atribuição de que trata a alínea 'a' do inciso I deste artigo restringe se as inspeções destinadas a licença inicial superior a 15 (quinze dias), bem assim às seguintes situações:

1. servidor que, em decorrência de licença anterior, tenha se afastado por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, no ano

letivo;

2. omissão, em atestado do respectivo médico assistente, quanto ao período de afastamento.

§ 2º

A Secretaria da Educação poderá constituir Junta Médica para a realização das inspeções de que trata este artigo, restringindo a, no caso da alínea 'a' do inciso I, a licença por período superior a 90 (noventa) dias."; (NR)

"Artigo 2º

Na realização das inspeções médicas de que trata o artigo 1º deste decreto deverão ser observadas as disposições constantes do Decreto nº 29.180, de 1

1 de novembro de 1988, e suas alterações, protocolos de inspeções e afastamentos mantidos pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado,

da Secretaria de Gestão Pública, como também as normas e modelos expedidos por suas Diretorias.

Parágrafo único

O Departamento de Perícias Médicas do Estado disponibilizará sistema informatizado pelo qual a Secretaria da Educação registrará as inspeções médicas de que trata o artigo 1º deste decreto, respeitado o sigilo imposto por

lei."; (NR)

Resolução SE 18, de 4/4/2013

Altera dispositivo da Resolução SE nº 3, de 18 de janeiro de 2013, que dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação Compromisso de São Paulo

O Secretário da Educação resolve:

Artigo 1º

O inciso I do artigo 7º da Resolução SE nº 3, de 18.1.2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 7º

ser portador de licenciatura plena em Pedagogia ou certificado de conclusão de curso de Gestão Educacional devidamente autorizado pelo Conselho Estadual de Educação eparticipar do processo seletivo/classificatório a ser organizado, executado e avaliado por comissão a ser designada pelo Dirigente Regional de Ensino;” (NR)

Artigo 2º

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Sumida

Ola! Sei que ando mais que sumida e desde já peço desculpas.
Também já não há tanta novidade assim.
Prometo que vou me esforçar para entrar mais, mas confesso que o tempo esta curto. As vezes (na maioria delas) acho que se entrasse as 7h00 e saisse as 23h00 todos os dias, ainda sim não daria conta.
Agora quero deixar uma beijoka para um povo bonito da EE Mario Martins, que só hoje descobriu que este blog é da sua atarefada coordenadora.

Vamos sair da caverna.................... xauuuuuuuuuuuuuuu

Concurso para Diretor de Escola - 2

A Udemo teve uma audiência, no dia 13 de março de 2013,  com o Secretário Adjunto da Educação e duas colegas da CGRH, responsáveis pela área de concursos.

Nessa reunião, tratou – se, mais uma vez, do perfil do Diretor e das etapas do concurso.

Ficou acertado que no dia 26 de março as colegas da CGRH apresentarão uma minuta do texto legal do concurso, para discussão.

A proposta inicial está mantida: a parte legal será resolvida no primeiro semestre, e o concurso acontecerá no segundo semestre.

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROFESSOR COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA

Os Coordenadores da CGEB e da CGRH, à vista do que lhes representaram as Diretorias de Ensino, expedem o presente comunicado.

No interesse da administração, o docente que se encontra designado como Professor Coordenador, nos termos da Resolução SE nº 88/2007 e suas alterações, poderão concorrer à seleção de Professor Coordenador de Apoio à Gestão Pedagógica e, se selecionado, terá cessada a atual designação, sendo novamente designado, nos termos da Resolução SE nº 3/2013.

Ultimas

Resolução SE Nº 06/2013
Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013
01/02/2013

Resolução SE Nº 05/2013
Dispõe sobre o calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral
01/02/2013

Portaria Conjunta CGEB/CGRH de 30/12/2012
Altera dispositivos da Portaria Conjunta CGEB/CGRH, de 20/12/2012 - Calendário Escolar 2013.
31/01/2013

Resolução SE Nº 03/2013
Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo
19/01/2013

Resolução SE Nº 02/2013
Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
19/01/2013