Resolução SE Nº 18/2014Institui Comissão de Gestão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando à acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de ensino.
04/04/2014
04/04/2014
Comunicado CGEB de 03/04/2014Dispõe sobre as ações de formação continuada de gestores pelo Grupo de Referência GR, para o ano letivo 2014.
04/04/2014
04/04/2014
Decreto Nº 60.299/2014
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, relativo ao exercício de 2013
28/03/2014
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar Nº 1.078/2008, relativo ao exercício de 2013
28/03/2014
Decreto Nº 60.285/2014
Dá nova redação a dispositivos do Decreto Nº 45.348/2000, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar Nº 836/1997, alterada pelas Leis Complementares Nº 1.097/2009, e Lei Complementar Nº 1.143/2011
25/03/2014
Dá nova redação a dispositivos do Decreto Nº 45.348/2000, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar Nº 836/1997, alterada pelas Leis Complementares Nº 1.097/2009, e Lei Complementar Nº 1.143/2011
25/03/2014
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