Decreto Nº 57.238/2011
Institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatas
18/08/2011
Institui o Programa de Educação nas Prisões e dá providências correlatas
18/08/2011
Resolução SE Nº 56/2011
Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas
18/08/2011
Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências correlatas
18/08/2011
Resolução SE Nº 55/2011
Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada / Chamada Escolar / Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
17/08/2011
Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada / Chamada Escolar / Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
17/08/2011
Portaria DRHU Nº 55/2011
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012
16/08/2011
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano letivo de 2012
16/08/2011
Resolução SE Nº 54/2011
Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
13/08/2011
Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
13/08/2011
Resolução SE Nº 52/2011
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação
10/08/2011
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação
10/08/2011
Resolução SE Nº 51/2011
Regulamenta o Decreto Nº 55.080/2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual
05/08/2011
Regulamenta o Decreto Nº 55.080/2009, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual
05/08/2011
Comunicado DRHU Nº 06/2011
Dispõe sobre a remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério
02/08/2011
Dispõe sobre a remoção de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério
02/08/2011
Resolução Conjunta SGP/SE Nº 02/2011
Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública
30/07/2011
Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública
30/07/2011
Portaria DRHU Nº 49/2011
Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar
26/07/2011
Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar
26/07/2011
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